Opinião

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Eleições municipais, pluaralismo e pluripartidarismo

A análise dos resultados das eleições municipais pode ser feita por vários ângulos de abordagem. Queremos incidir aqui sobre dois pontos: a postura pluralista do PT nas alianças e nos apoios e o fortalecimento do pluripartidarismo. O Diretório Nacional do PT havia orientado o partido a promover alianças com os partidos que fazem parte da base de apoio ao governo Lula, sem excluir, em casos excepcionais, alianças com partidos de oposição.

A direção nacional do PT procurou costurar uma política de alianças com os partidos aliados que atendesse aos interesses nacionais e locais da nossa agremiação, mas que contemplasse também demandas legítimas dos nossos parceiros. Há que se observar que num país federativo, grande e diversificado como o Brasil, muitas vezes, os interesses nacionais de um partido se chocam com os interesses de suas sessões municipais. Foi isso que aconteceu com o PT, por exemplo, em Fortaleza e com outros partidos em vários municípios.

A conduta de um partido político nacional não pode reduzir-se à somatória dos seus interesses municipais. Muitas vezes, para viabilizar suas estratégias nacionais, um partido precisa arcar com custos políticos, abrindo mão de parte de seus interesses. Um partido político não pode ser exclusivista, reivindicando apenas o apoio dos outros e não se dispondo a apoiar os aliados.

Nestas eleições, o PT pautou-se por uma política de parcerias e generosidade, promovendo o valor do pluralismo e negando o sectarismo e o exclusivismo. Seguindo as deliberações do Diretório Nacional, o PT apoiou aliados no segundo turno, em determinados municípios, contrariando as sessões locais do partido. Implementou essa política de parcerias e de contrapartidas apoiando o PTB em Juiz de Fora, o PL em Uberlândia e o PPS em São José do Rio Preto e em Piracicaba. Para atender o objetivo estratégico de enfraquecer os adversários mais fortes, o PT fez, no segundo turno, parcerias com o PDT em Salvador e em Campinas.

De modo geral, a política de alianças e de apoios do PT pautou-se pela coerência, definida pelos seus objetivos e interesses. Nesse sentido, fez gestos importantes, apoiando aliados nacionais, mesmo onde seus candidatos não tinham chances de vitória no segundo turno. É preciso notar que um partido não construirá uma sólida política de parcerias estratégicas com outros partidos sem determinados desprendimentos. Num sistema partidário definido pelo pluripartidarismo, nenhum partido que pretenda ser competitivo e influir de modo significativo na política nacional terá êxito se não souber construir um sistema de parcerias estratégicas, sempre implicando em alianças que exigem concessões e contrapartidas mútuas.

O próprio resultado das eleições municipais, aliás, ao contrário do que vêm afirmando analistas e observadores, não fortaleceu uma tendência a um bipartidarismo ou bipolarização. Pelo contrário, fortaleceu o pluripartidarismo.  Note-se, por exemplo, que os quatro partidos que mais concentravam prefeituras nas eleições de 2000 – PMDB, PFL, PSDB e PP – tiveram um decréscimo em 2004. O PT foi o partido mais votado, mas não concentrou prefeituras em suas mãos: ficou apenas em sexto lugar em número de prefeituras conquistadas. O PSDB foi o segundo mais votado, mas perdeu para o PMDB em número de prefeituras, que foi o terceiro mais votado. Outros partidos como o PTB, PDT, PSB, PPS, PC do B e PL também tiveram um acréscimo de prefeituras conquistadas agora, em relação às eleições de 2000. Isto prova que houve uma maior distribuição de prefeituras entre os vários partidos, fortalecendo-os no seu conjunto, indicando assim um fortalecimento do pluripartidarismo. Outro dado relevante que os resultados mostram é que os partidos que fazem parte da base do governo, de modo geral, saíram fortalecidos do processo eleitoral.

O Brasil, pela sua história política, pela sua diversidade regional e pela sua complexidade étnica e cultural não comporta o bipartidarismo. Respeitando esta especificidade, o sistema partidário que se deve buscar através da reforma política é o do pluripartidarismo ordenado e moderado. Isto é, devem ser estabelecidas normas que introduzam maior coerência aos partidos políticos. Sem impedir a liberdade de organização partidária, essas normas devem induzir ao fortalecimento dos partidos e à concentração das forças políticas dispersas. Com a adoção da cláusula de barreira para o acesso dos partidos ao poder legislativo a tendência é que se estruture no Brasil um sistema pluripartidário, com alguns partidos fortes e significativos.

29 de Outubro de 2004

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