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O anúncio do crescimento do PIB de 6,1% no terceiro trimestre do ano confirma que o Brasil está mesmo na rota da retomada do desenvolvimento sustentável. O PIB de 2004 deverá fechar em 5%, um dos melhores desempenhos da última década. Esse desempenho desmente os céticos, por um lado, e os agourentos, por outro. De fato, poucas horas antes do anúncio do PIB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um virulento e injustificável ataque ao governo Lula, classificando-o de incompetente. O anúncio do crescimento exuberante do PIB, por si só, sem outras palavras, é um desmentido veemente do discurso de Fernando Henrique. Registre-se apenas que esse tipo de ataque não contribui para a tranqüilidade de que o Brasil precisa para enfrentar e vencer seus desafios, nem para um relacionamento civilizado entre oposição e governo.
Os bons resultados que o Brasil está colhendo na economia são conseqüência do viés pró-crescimento que o governo Lula imprimiu à política econômica. O aspecto mais visível dessa nova orientação se expressa nos resultados obtidos nas contas externas, pelos superávits na balança comercial e nas contas correntes. Os superávits comerciais que o Brasil vem obtendo dinamizam nosso crescimento e expandem a geração de empregos. Os superávits em conta corrente indicam que o país está menos vulnerável aos efeitos externos. Contribui para isso também o ajuste fiscal sério que vem sendo feito. As contas públicas melhoram significativamente: houve uma redução da dívida pública em relação ao PIB e uma drástica redução da dívida vinculada a moedas estrangeiras. O controle da inflação também foi decisivo para conquistar a estabilidade macroeconômica. A confiança no Brasil aumentou e o risco País é um dos mais baixos dos últimos dez anos. Todos esses indicadores estavam deteriorados quando o presidente Lula assumiu o governo.
O mais importante é que o bom desempenho dos indicadores e o crescimento da economia se vêm traduzindo na geração de empregos. O governo Lula herdou uma taxa de desemprego do governo anterior em torno de 13%, pelo índice do IBGE. Essa taxa recuou agora para 10,5%. Somente neste ano, de janeiro a setembro, foram criados 1,8 milhão de empregos com carteira assinada – um recorde histórico. No setor informal, outras milhares de ocupações foram geradas. Na Grande São Paulo, o desemprego vem sendo reduzido pelo sexto mês consecutivo.
Outro dado que precisa ser enfatizado é que a expansão do PIB não se deve apenas às exportações. Cerca de 60% do crescimento do PIB verificado no terceiro trimestre é explicado pela expansão do mercado interno. Este fator é positivo, pois mostra que o crescimento está se espalhando para os diversos setores da economia. Deve ser comemorada também a forte expansão dos investimentos produtivos. Com a confirmação do crescimento do PIB, tanto os investimentos internos quanto o investimento estrangeiro direto (IDE) deverão aumentar.
Medidas do governo Lula tiveram uma incidência importante no crescimento do mercado interno e na expansão dos investimentos. Entre as medidas que visaram a reduzir os custos do investimento se destacam a alíquota zero do PIS/Cofins para hortifrútis, adubos, sementes, fertilizantes e vacinas de uso veterinário e a concessão de crédito presumido de PIS/Cofins para a agroindústria. O governo investiu no desenvolvimento do mercado de crédito, instituindo, entre outras medidas, a consignação em folha de pagamento. Para alavancar a construção civil, fez aprovar a Lei 10.931, que institui o patrimônio de afetação e a Letra e Cédula de Crédito Imobiliário, dando mais garantias, ao mesmo tempo, aos investidores e aos mutuários.
Há uma série de outras medidas tramitando no Congresso que favorecem ainda mais a redução do custo dos investimentos, a expansão do mercado de crédito, o fortalecimento do ambiente de negócios, a defesa da concorrência e a melhoria do marco regulatório. Lei de Falências, novas normas para as agências reguladoras, o projeto das Parcerias Público-Privadas e a política industrial e tecnológica são exemplos de medidas que podem favorecer ainda mais o crescimento. A regulamentação do setor elétrico foi fundamental para garantir investimentos em energia, imprescindíveis para o crescimento futuro. Foi nessa área que ocorreu uma das maiores incompetências do governo de Fernando Henrique. Incompetência que, como todos sabem, causou o apagão.
Mas o governo não pode se sentar sobre os bons resultados do PIB. É preciso garantir a continuidade do crescimento e da geração de emprego com novas medidas. A infra-estrutura representa uma ameaça importante ao futuro do desenvolvimento. Garantir os investimentos públicos nessa área e buscar investimentos privados é uma condição necessária para a sustentabilidade do crescimento.
O Diretório Nacional do PT tem insistido, em suas resoluções, na necessidade de se estabelecer um processo responsável e racional de redução da carga tributária. A par disso, os juros também não se podem tornar uma ameaça ao crescimento. Entendemos que o governo deve perseguir três objetivos centrais na condução da economia: estabilidade monetária, crescimento sustentável e geração de emprego com distribuição de renda. Tudo indica que o Brasil está encontrando o caminho para chegar lá. A sociedade e o mercado terão uma ajuda fundamental nessa busca se o governo for sério e competente, como está sendo o governo Lula.
06 de Dezembro de 2004
