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Em 2005 o PT trabalhará com duas agendas intensas – uma externa e outra interna. No fundamental, serão agendas interdependentes. A agenda externa se centralizará na garantia do apoio ao governo Lula e na realização das tarefas que levam ao objetivo principal do governo. Qual seja: consolidar a retomada do desenvolvimento, com crescimento econômico, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. A realização deste objetivo não é separada à necessidade de obtenção de êxito nos programas sociais distribuitovos, a exemplo do Bolsa Família e outros, e dos programas sociais estruturantes, como saúde, educação, habitação popular, saneamento etc. Garantir investimentos em infra-estrutura com recursos públicos ou em parcerias com a iniciativa privada é condição necessária à realização da prioridade do governo. O PT como partido, a atuação de seus membros no governo, no Senado e na Câmara estará orientado para este fim.
O PT se esforçará também para que em 2005 o governo e o Congresso continuem avançando nas mudanças e inovações de uma agenda complexa, que pode ser definida como agenda da democratização, modernização e da inclusão social. Pontos que a constituem são, por exemplo, a abertura dos arquivos sigilosos, a reforma do Judiciário, a lei de inovação tecnológica e a nova política industrial, o projeto das PPPs, a Lei de Falências, o reajuste real do salário mínimo, a revisão da tabela do Imposto de Renda, o Prouni e a extensão do Bolsa Família para mais de seis milhões de pessoas.
A agenda interna do PT será definida por dois processos. Trata-se, de um lado, das comemorações dos 25 anos da existência do Partido e, de outro, do processo de renovação, por eleições diretas, das direções do PT em todo o país e de todas as suas instâncias. Esses dois processos serão marcados pela busca de alguns objetivos.
O principal desafio do PT consiste em atualizar seu ideário político e programático, partindo da nova experiência de ser governo. O PT, de fato, vinha se preparando para ser governo desde 1989. Mas toda essa preparação ocorreu a partir da ótica de um partido de oposição. Ao vencer as eleições em 2002 e com uma experiência acumulada de dois anos de governo vários dos enfoques programáticos que o PT sustentava nos anos 90 precisam, necessariamente, passar por uma atualização.
O desafio que está posto para o PT agora é o de construir um ideário político e programático orientado para governar e transformar o Brasil incorporando a experiência que consiste em ser governo. Nesse sentido, o horizonte do PT deverá ser mais amplo, na medida em que deve abarcar e combinar duas perspectivas: a perspectiva da sociedade e a perspectiva do governo. É esta síntese que o PT deve processar, apontando para uma agenda de médio e longo prazo.
A atualização do ideário político e programático está implicada, no entanto, em três movimentos. O primeiro, que acabamos de referir, consiste numa renovação. Um segundo, consiste na reafirmação de princípios e valores. E um terceiro, comporta o resgate de algumas práticas, condutas e conteúdos.
No que se refere à reafirmação de princípios, o PT deve afirmar-se como um partido de esquerda, democrático e moderno, postulando uma sociedade mais justa, democrática e eqüitativa e sustentando os valores éticos, a moralidade pública e o republicanismo. O PT não poderá e não deverá se afastar desses princípios e valores que o especificam no espectro partidário e ideológico e que definem sua principal tarefa no contexto político brasileiro, que consiste em ser um dos atores da construção de um projeto de país onde a superação da pobreza e da exclusão social ocupa o lugar central.
Mesmo sendo uma instituição política profissional e um partido de governo, o PT precisa resgatar e reconfirmar sua dimensão de partido da sociedade e da opinião pública. Por isso, as comemorações dos 25 anos e o processo eleitoral interno precisam valorizar a militância social, restabelecer e fortalecer os vínculos do PT com os movimento sociais, com a intelectualidade e com a juventude. Esta característica, que fez do PT um partido orgânico da sociedade, um partido representativo do eleitorado, não pode ser abandonada em função da necessária institucionalização e profissionalização do partido. O PT se manterá como um partido singular e contribuirá para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro se souber combinar essas ambivalências que fizeram dele um fator de inovação na história dos partidos políticos no Brasil.
Em 2005, o PT deve também aprofundar sua concepção de política de alianças nos termos que foram apontados pela última resolução do Diretório Nacional. Ou seja, a política de alianças, de fato, está, por um lado, implicada com a busca de bons resultados eleitorais e garantia da governabilidade. Mas ela não pode se reduzir a essa dimensão instrumental. Numa sociedade complexa como a nossa, multiculturalista, e num sistema partidário pluralista, a política de alianças deve ter também o sentido da construção comum e de transmissão de valores, ideais e propostas, na pressuposição de que a construção de um projeto para o Brasil não será obra exclusiva de um partido, mas um esforço coletivo e compartilhado entre vários atores. Em suma, ao enfrentar esses desafios em 2005, o PT estará apto a promover uma nova pactuação interna, com sua militância e com a opinião pública. Pactuação fundada em um conteúdo atualizado, mas sem abrir mão das petições históricas de valores e princípios que caracterizam o PT.
José Genoino – Presidente do PT
01 de Janeiro de 2005
