Opinião

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Violência: alerta aos governantes

A onda de crimes intensos e de extrema violência que vem ocorrendo no país deve servir de alerta aos governantes e às autoridades específicas de segurança. É verdade que após a adoção do Estatuto do Desarmamento e da veiculação da Campanha do Desarmamento o número de homicídios vem caindo em quase todo o Brasil. Por mais expressiva que seja a redução do número de homicídios, o único significado que ela deve ter para as autoridades é o de servir de incentivo para seguir em frente na tarefa de buscar mais eficiência na redução da criminalidade, seja pela via da prevenção e da repressão, seja por uma outra série de medidas de natureza social que produzem efeitos positivos sabidos, principalmente quando adotadas junto a populações de risco.

A redução dos homicídios não pode implicar num sentimento de satisfação porque o déficit que o poder público apresenta na área de segurança pública e no combate à violência é muito elevado. Também não pode representar um sentimento de dever cumprido, pois isto poderia induzir à acomodação. Não há dever cumprindo enquanto o país continuar com níveis de crimes e de mortes violentas superiores aos das guerras. Os níveis críticos de violência que ocorrem no país devem despertar nas autoridades o único sentimento correspondente a este estado de coisas: o sentimento de urgência na adoção de medidas eficazes.

Alguns eventos, a exemplo da cruel chacina de 30 pessoas no Rio de Janeiro, as sucessivas rebeliões em presídios e na Febem em São Paulo somadas a seqüestros de grande repercussão pública e ao crescimento de arrastões em edifícios, fazem aumentar a sensação de insegurança da população. O que chama a atenção nos crimes de repercussão dos últimos meses é o envolvimento de número significativo de policiais em eventos criminosos. No caso da chacina do Rio de Janeiro, todas as evidências apontam para policiais como os autores daqueles atos de barbárie. Se a violência contra a vida de seres humanos choca em geral, choca mais ainda esta violência da chacina do Rio pela sua gratuidade, pela escolha ao acaso das vítimas, o que sugere uma banalização completa do valor da vida humana. Tratou-se de atos de violência no mais simples e horrendo estado bruto.


O crescente envolvimento de policiais em atos criminosos aponta para a necessidade de implementar uma velha conclusão: a reforma dos aparatos policiais, com expurgos e a melhoria dos sistemas de recrutamento, a exemplo do que vem fazendo a Polícia Federal. A par disso é necessário aperfeiçoar os sistemas de controle interno das polícias.


Outra medida que deve ser adotada em relação ao aparato policial consiste em conferir-lhe mais capacitação visando aumentar sua eficácia no combate ao crime. A capacitação deve ocorrer em três frentes: melhor treinamento dos policiais, melhor equipamento, principalmente tecnológico, e melhores salários. Essa qualificação passa, necessariamente, pela modernização e expansão das atividades de inteligência policial.

Há que se lembrar que a responsabilidade principal na garantia da segurança pública cabe aos governadores. É deles que a sociedade deve cobrar mais iniciativas e mais agilidade na adoção de medidas adequadas para combater o crime e garantir a segurança das pessoas. O governo Lula, no entanto, não vem se omitindo das suas responsabilidades. A modernização da Polícia Federal, sua maior autonomia, constitui um avanço importante na busca de maior eficiência. Da mesma forma, o uso mais freqüente da Força Nacional de Segurança Pública, sempre em parceria com os governos estaduais, constitui um processo de alargamento da presença do governo federal na política de segurança pública.

Mas tanto na esfera federal quanto nos Estados, é preciso agir de forma mais dura e abrangente na repressão do narcotrático, do trafico de armas e do crime organizado. Essas três modalidades de crimes são incubadoras de uma outra série de crimes correlatos. A redução dessas três atividades criminosas, certamente, provocará efeitos positivos sobre a redução de outros tipos de crimes. Parte importante de homicídios que ocorrem, principalmente de jovens, está associada ao tráfico de drogas e de armas.

De modo geral, são essas três modalidades de crime que constituem um desafio crescente à autoridade do Estado. Esta autoridade é mais questionada precisamente onde o Estado se faz menos presente, seja na prestação de serviços, seja no provimento e garantias de direitos, ou seja, ainda, na inexistência de aparatos propriamente de segurança. As populações pobres, os jovens, os negros e as mulheres tornaram-se as principais vítimas dessa ausência de Estado.


Uma terceira frente que precisa ser atacada refere-se à necessidade de implementar, com urgência, a integração nacional e estaduais dos sistemas policiais e de segurança. Neste contexto, a viabilização do Sistema Único de Segurança é uma medida que precisa ser garantida, pois aumentaria a eficiência no trabalho de inteligência, aceleraria o reequipamento das polícias e melhoraria a integração operacional, principalmente entre União e Estados.

11 de Abril de 2005

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