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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, andaram alardeando nas últimas semanas a tese de que o Brasil corre o risco de crise institucional ou de que estaria vivendo uma crise institucional. A tese é falsa e prejudica o Brasil. Falsa, porque uma crise institucional se caracteriza pela existência de um impasse entre os três Poderes e pelo risco de quebra da ordem legal e constitucional. Nenhum analista político qualificado e nenhum político que se guie pelo princípio da ética da responsabilidade ousariam ou ousaram sustentar a falsa tese de que a conjuntura brasileira se define pela potencialidade ou realidade de uma crise institucional.
Somente pessoas que querem pescar em águas turvas se aproveitam das dificuldades inerentes ao processo democrático para difundir falsidades políticas com objetivos, geralmente, inconfessos. No caso dos dois políticos citados, os seus objetivos nem são tão inconfessos. Pretendem tirar proveito eleitoral agora, de uma eleição que só deverá ocorrer no ano que vem. Outro objetivo dos dois consiste em não deixar o presidente Lula governar em paz, promovendo a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.
Ao difundirem a falsa tese da crise institucional, Fernando Henrique e Alckmin prejudicam o Brasil. Ora, crise institucional é coisa séria, que chama a atenção tanto de investidores e analistas nacionais, quanto internacionais. Na medida em que um fala na condição de ex-presidente da República e outro na condição de governador do Estado mais importante do país, suas opiniões são levadas em consideração. Normalmente, os investidores pensam duas vezes em aplicar investimentos em países que correm o risco ou vivem sob crise institucional. É nesse contexto que as declarações irresponsáveis de ambos prejudicam a economia brasileira, afetando, inclusiva, negativamente, a criação de empregos.
O ex-presidente Fernando Henrique não se limita à cantilena da crise institucional. Vem se dedicando, também a uma nova atividade: a da provocação política, elevando e insuflando as tensões no país e entre o governo e a oposição. Sua declaração de que “o governo parece peru bêbado” não passa de um ato de provocação política. Trata-se também, claro, de um ato de arrogância, conduta que o caracterizou quando exercia a presidência. Convém lembrar que, no governo, ele procurou desqualificar os adversários inúmeras vezes, classificando-os de noebobos, jurássicos etc.
O presidente Lula, ao contrário, vem mantendo o maior respeito com os adversários – uma relação de civilidade política que deve ser entendida como um elemento constitutivo da conduta democrática. O presidente do Brasil é o presidente de todos os brasileiros. Por isto, deve respeitar a dignidade de todos e não comportar-se como chefe de uma facção política. Um ex-presidente da República deve manter a simbologia do cargo que exerceu para que o povo extraia um bom exemplo de sua conduta. Mas é assaz difícil exigir condutas adequadas de um ex-presidente, que não soube respeitar politicamente os adversários nem mesmo quando exercia a presidência.
Quanto à afirmação de vários tucanos de que sob o atual governo graça a impunidade, basta lembrar que sob o governo anterior ocorreram escândalos de grande monta em casos suspeitos que envolviam o montante de R$ 40 bilhões. O governo anterior, além de impedir a instalação de CPIs para investigar as denúncias, não determinou rigorosa investigação pela Polícia Federal. No governo Lula, por mais pequena que seja a quantia envolvida, como essa dos Correios de R$ 3 mil reais, o presidente determinou a imediata demissão do funcionário e rigorosa investigação pela Polícia Federal. No caso Waldomiro Diniz, que sequer ocorreu durante o governo Lula, o procedimento foi o mesmo. Em nenhum outro momento da história a Polícia Federal desbaratou tantas quadrilhas de corruptos e fraudadores que vinham agindo há anos em diversos órgãos do poder público, como vem fazendo agora, levando à prisão dezenas de envolvidos. Pautado pelo princípio da moralidade pública, o governo Lula vem mostrando que a era da impunidade acabou no Brasil.
30 de Maio de 2005
