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O PT, ao longo de sua história de 25 anos, sempre se pautou pelo combate à corrupção e pela defesa da moralidade pública. Esta atitude não decorre de um mero moralismo fundado na presunção de que o PT é o partido dos puros. Ao contrário, sempre entendemos que num país que tem uma longa história de corrupção e impunidade, que remonta ao Brasil colônia, qualquer partido está sujeito a albergar indivíduos propensos a práticas públicas condenáveis. Por isso, além do embate público sobre o tema da corrupção, o PT sempre deixou claro a seus integrantes que não transige internamente com essas práticas.
As razões que levaram o PT a adotar uma postura inflexível no combate à corrupção são de três ordens: a existência de uma corrupção histórica na vida pública brasileira;o caráter desagregador de valores e condutas que a corrupção provoca;e os prejuízos econômicos que ela suscita.
Por ter uma história de intransigência no combate à corrupção e de defesa da ética na vida pública, era de esperar que, se algum dia o PT chegasse ao poder, traduzisse a sua vontade pregressa em política de governo.
Nós avaliamos que o governo Lula está desempenhando com eficácia esse compromisso histórico do PT. Para sustentar nossa avaliação basta citar alguns números. Em 2003 a Polícia Federal (PF) fez nove grandes operações de combate a quadrilhas organizadas de corruptos e fraudadores. Delas resultaram 223 pessoas presas, dentre as quais 97 servidores públicos e 39 policiais federais.
Em 2004 foram 42 grandes operações, resultando em 926 pessoas presas, dentre elas 231 servidores e 48 policiais federais.
Em 2005, até agora, foram 16 grandes operações, com o saldo de 293 pessoas presas, dentre as quais 56 servidores e um policial federal. A opinião pública tomou conhecimento de algumas dessas operações com o nome de Anaconda, Gafanhotos, Tango, Setembro Negro, Paz no Campo, Fraude Zero (INSS), Vampiro, etc.
Cabe lembrar ainda que o presidente Lula reformou e ampliou a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão diretamente subordinado à Presidência da República e comandado pelo ministro Waldir Pires. A CGU já investigou 681 áreas suspeitas, fez 6 mil auditorias em órgãos federais e encaminhou ao Tribunal de Contas da União 2.461 processos. Antes de tudo é preciso dizer que todas essas quadrilhas de corruptos e fraudadores vinham agindo impunemente há muitos anos em órgãos públicos.
Em nenhum outro momento do passado a corrupção e a impunidade foram tão combatidas quanto sob o governo Lula. O PT desafia qualquer político da oposição ou qualquer órgão da imprensa a desmentir esta verdade. Se há, da parte da opinião pública, uma maior percepção da corrupção, esta se deve justamente ao combate sem quartel que o governo Lula vem movendo contra ela. O que está claro é que existem uma determinação política inequívoca e uma ação sistemática e permanente de combate à corrupção. Ela é feita em plena colaboração dos órgãos subordinados ao Executivo, como a PF e a CGU, com o Ministério Público.
Sob o governo Lula, o Ministério Público vem agindo com total autonomia, não sofrendo nenhum tipo de constrangimento ou pressão. Para combater a impunidade e a corrupção com eficiência e poder transformá-la em política de governo, o presidente Lula adotou duas medidas importantes. A primeira consistiu na reestruturação da CGU; a segunda, na definição de uma nova política para a PF.
A PF ganhou mais autonomia, foi reaparelhada, novos agentes, com mais qualificação, foram recrutados e, talvez o mais importante, a própria PF se auto-limpou internamente dos elementos que haviam passado para o lado do crime.
Quanto aos dois casos que atingiram o atual governo, é preciso dizer o seguinte: o caso Waldomiro Diniz ocorreu fora e antes da existência do governo Lula. Ao ser revelado, o governo agiu imediatamente, demitindo o assessor, abrindo procedimento administrativo e inquérito policial. No caso dos Correios, o presidente Lula determinou a imediata demissão do funcionário e rigorosa apuração dos fatos pela PF e pela CGU. Como se vê, em nenhum dos casos houve protelação, meias medidas ou medida alguma, como assaz costumava ocorrer nos escândalos do governo anterior.
Para o governo petista, do ponto de vista dos valores éticos e morais, a corrupção precisa ser combatida, seja ela pequena ou grande. Mas, do ponto de vista dos montantes econômicos e do prejuízo à coisa pública, pode-se dizer que o caso dos Correios é pequeno, se comparado aos escândalos de bilhões de reais ocorridos no governo anterior e até hoje não esclarecidos.
A proposição de instalação de CPIs para investigar denúncias é um direito democrático que as minorias parlamentares têm, principalmente quando há medidas protelatórias ou de acobertamento pelo Poder Executivo. Não é o que vem acontecendo no caso dos Correios. O Executivo lançou mão, com rapidez, de todos os instrumentos de que dispõem para investigar o caso. Os trabalhos da PF já estão avançados, com interrogatórios e pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal. Neste contexto, a CPI é desnecessária. O que a oposição parece querer com ela é conturbar o ambiente político do País, impedir que o presidente Lula governe com tranqüilidade e antecipar a disputa eleitoral de 2006. Para a sociedade, o que deve importar é que a corrupção está sendo combatida de forma dura e contundente pelo governo. O presidente Lula quer exercer o seu mandato com competência, tranqüilidade e responsabilidade, promovendo as mudanças para que foi eleito.
05 de Junho de 2005
