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O PT tem absoluta convicção que as investigações que serão promovidas pelas CPIs, pela Polícia Federal e por outros órgãos comprovarão a falsidade das acusações que são feitas contra o partido. O PT sempre combateu a idéia e a prática da política como negócio e sempre conduziu suas relações com outros partidos e com governos a partir das propostas e programas que defende. A história de 25 anos do PT, de lutas pela democracia, liberdade, direitos sociais e cidadania, se confunde também com uma história de lutas pela moralização da vida pública e contra a corrupção. Os momentos marcantes desta história foram os processos de impeachment e a CPI do Orçamento.
Mas em cada Câmara de vereadores, em cada prefeitura, em cada Assembléia Legislativa, nos Estados, na Câmara Federal e no Senado os petistas sempre se colocaram ao lado de todos os políticos de qualquer partido que têm compromissos irredutíveis com a moralização da vida pública e com o combate à corrupção. O PT sempre entendeu que o combate à corrupção é decisivo para a afirmação de valores éticos na sociedade, para a afirmação de costumes corretos e para o desenvolvimento de uma economia fundada em regras eqüitativas e justas. A corrupção degrada não só os valores da vida social, mas também as relações econômicas e as regras adequadas de seu funcionamento.
O compromisso do PT com o combate à corrupção e de defesa da ética na política é inarredável e irrenunciável. Reconhecemos que, em qualquer partido, inclusive no PT, podem existir pessoas desonestas para com a coisa pública. Mas em relação às presentes denúncias, queremos dizer à sociedade, com toda a franqueza e com o respaldo da nossa história, que as acusações que são arremetidas contra o PT e o governo petista são falsas. Por isto, queremos que todas as investigações cheguem até o fim e daremos nossa colaboração para que isto aconteça.
Por outro lado, temos a convicção que combater a corrupção com os atuais instrumentos de investigação e de controle é necessário, mas insuficiente. É preciso atacar a corrupção em seus focos originários. Para isso é preciso promover reformas políticas e institucionais que sejam capazes de criar mais transparência no poder público e bloquear as condutas inadequadas dos maus servidores e dos maus políticos.
No que diz respeito à reforma política, duas das medidas essenciais para diminuir os níveis de corrupção dizem respeito à instituição do financiamento público das campanhas eleitorais e à adoção das listas pré-ordenadas nas eleições legislativas, bandeiras que o PT vem empunhando há anos. É exatamente na encruzilhada entre financiamento privado das campanhas e interesse do poder econômico em relação a negócios com o Estado que germina um dos principais focos geradores de corrupção. O financiamento público das campanhas, no entanto, deve vir acompanhado com a instituição de mecanismos eficazes de fiscalização dos partidos e dos políticos e com severas penalidades para aqueles que fraudarem as regras, sejam eles políticos ou doadores de recursos.
O outro foco diz respeito à excessiva existência de cargos de confiança e de livre provimento em todas as esferas da federação e no Legislativo e Judiciário. Este fator impede uma maior profissionalização do poder público. Transforma-se também em moeda de troca entre os partidos na definição das coalizões governamentais. Reduzir o número desses cargos a um nível adequado, estabelecer mecanismos de maior controle e transparência da máquina pública e promover mudanças das regras políticas, partidárias e eleitorais para induzir a uma maior valorização das alianças programáticas entre os paridos, também são medidas necessárias e urgentes no combate à corrupção.
Por isto, o PT vê com esperança e otimismo a iniciativa do presidente Lula de defender a reforma política. O próprio PT buscará entendimento com outros partidos e no Congresso Nacional para que pontos da reforma política possam ser votados ainda este ano. Mas é importante que, neste processo, a sociedade, através de suas instituições representativas, também se pronuncie sobre o sistema político e partidário que julga ser o mais adequado para o Brasil.
10 de Junho de 2005
