Opinião

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NOTAS POLÍTICAS

Nota 2 - Sobre a Amazônia

por José Genoino

Tenho insistido, em pronunciamentos na Tribuna da Câmara, em entrevistas e no meu site, na questão da Amazônia como um tema de grande relevância. Nesta nota também abordarei este assunto.

Em primeiro lugar, cabe destacar o lugar privilegiado que a Amazônia deve ocupar em um projeto nacional merecedor de crédito. A integração da região e a incorporação da sua imensa complexidade aos destinos do país são vitais. O Brasil já mostrou que é completamente capaz de cuidar da Amazônia e que sua soberania está, inegociavelmente, vinculada a este entendimento. Não há projeto nacional sem levar em conta a Amazônia, assim como não há futuro para a Amazônia fora de um projeto de nação.

São mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, 61% do território nacional, com 22 milhões de brasileiros vivendo em nove estados da federação. Se juntarmos a estes dados a importância geopolítica e econômica, a biodiversidade única, com suas florestas, cerrados e savanas, mais a história, a identidade cultural, a diversidade étnica e a experiência da população amazonense podemos perceber o gigantismo e a complexidade das questões que envolvem o tema.

É evidente que não será a transformação da região numa espécie de santuário ecológico intocável a melhor forma para equacionar estrategicamente o desenvolvimento da Amazônia. Da mesma forma, devemos recusar qualquer solução de exploração predatória. Isto é, o compromisso básico é com o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social.

O governo Lula incorporou a questão da Amazônia na agenda do país e tenho debatido com diversas autoridades, como, por exemplo, os ministros Mangabeira Unger e Nelson Jobim, sobre os parâmetros necessários para a execução do Plano da Amazônia Sustentável.
Nestas conversas venho defendendo que uma das condições básicas para o projeto é a combinação do zoneamento ecológico com a regulamentação fundiária, pois, sem esta, a ação legal do estado e a conseqüente punição das infrações e dos criminosos ficam dificultadas.

Também se deve buscar o fortalecimento da presença do estado na região. Não só a União, com suas agências regionais, como o Ibama, Ibasa, Banco do Brasil, Caixa Econômica, mas os estados e municípios da região devem compor a base institucional deste esforço estratégico, que deve ter um tratamento suprapartidário.

Além disso, a interlocução com instituições acadêmicas e institutos de pesquisa que desenvolvem trabalhos consideráveis e que têm experiência é fundamental.

Finalmente, devem-se fortalecer as FFAA na região tendo em vista o aperfeiçoamento das suas tarefas de mobilização, de monitoramento e, principalmente, de fiscalização e controle das áreas de fronteira. É necessário também o aumento de seu contingente, que hoje é de 21 mil militares.

De qualquer forma, não devem restar dúvidas, que devemos romper com qualquer visão maniqueísta ou dogmática sobre a Amazônia. Medidas espetaculares ou simplesmente repressivas só tem um efeito instantâneo. Trata-se de uma região cujos impasses são demasiadamente complexos e que exigem soluções igualmente complexas.

24 de Junho de 2008

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