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NOTAS DO GENOINO
por José Genoino
É evidente, mesmo para aqueles que não apóiam o governo Lula, que o Brasil está melhor em praticamente todas as questões: crescimento e distribuição de renda, desenvolvimento econômico, uma relação mais soberana com o mundo, a conquista de direitos e a cidadania cada vez mais efetiva. Além disso, o governo Lula está restaurando o papel do Estado como indutor e promotor de um projeto nacional.
Porém, existe um ponto que ainda não conseguimos avançar e para o qual todas as tentativas de superação, até agora, foram frustradas: a reforma política e eleitoral. É neste sentido que devemos considerar a iniciativa do governo de mandar uma proposta para o Congresso como positiva. A idéia de que o Executivo enxerga a reforma política como uma prioridade, sem dúvida nenhuma, ajuda esse debate, que já é tão marcado por divergências entre os partidos, dúvidas e, até mesmo, oportunismos.
O PT deve se esforçar para apresentar a sua proposta, mas devemos entender que, antes de tudo, a reforma política e eleitoral, pelo impacto que causa, é uma questão supra-partidária.
As dificuldades são grandes para chegarmos a consensos mínimos. Dificilmente, nesta legislatura, teremos possibilidades e condições políticas de implantar mudanças significativas na vida política brasileira, até porque a maioria dos itens da reforma política e eleitoral exige alterações constitucionais.
Por isso, tenho defendido um roteiro que, além de levar em conta todas estas dificuldades, reserve a este debate um tratamento estratégico e vital para o futuro das instituições políticas brasileiras.
O roteiro que tenho apresentado, independentemente da opinião de mérito que cada um tenha nas diversas questões que envolvem este debate, pode ser resumido da seguinte forma:
Até 2009 fazer uma discussão ampla e livre de constrangimentos partidários, de bancada, base de governo, oposição ou qualquer outro. O Congresso Nacional, entidades da sociedade civil, organizações sindicais etc. patrocinariam espaços de debate franco e aberto sobre os diversos pontos da reforma política e eleitoral. Paralelamente, o PT, ou um conjunto de partidos, apresentaria na atual legislatura uma emenda constitucional propondo que o próximo Congresso Nacional, eleito em 2010, se dedique, nos seus primeiros seis meses - de forma unicameral e por maioria absoluta - a debater e aprovar, exclusivamente, os itens da reforma política e eleitoral. Transformando, assim, a reforma política num dos pontos centrais da disputa eleitoral de 2010.
Julgo que só um processo deste tipo, que envolva a sociedade e que produza maiorias reais, pode resultar numa reforma política efetiva e, de fato, transformadora.
18 de Agosto de 2008
