Opinião

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Idéias para um país melhor

Genoíno defende os pequenos produtores

PT X Ruralistas

A Bancada do PT na Comissão de Agricultura fez um acordo transparente em torno de um projeto, cujo relator era o deputado Ronaldo Caiado, com base em quatro propostas do PT. Primeira: o devedor que desviou recurso do crédito agrícola não recebe, é considerado depositário infiel. Segunda: foram contempladas no substitutivo as reivindicações que o PT defende para mini, pequenos e médios produtores. Terceira: as dívidas irregulares, ou seja, os cálculos indevidos que oneram os débitos dos produtores, caem nas contas dos bancos, e não no Tesouro Nacional. São dívidas relacionadas, por exemplo, com custos advocatícios ilegalmente cobrados, imposição de juros mensais em vez de semestrais ou custos de execução de débitos. Quarta: os benefícios do projeto restringem-se àqueles que têm dívida original de no máximo R$ 200 mil. Nesse caso, a dívida pode ser renegociada num prazo de 20 anos, com juros anuais de 3%. Esse acordo foi produto de diálogo com os produtores e com os parlamentares dos outros partidos. Dessas quatro propostas, as três primeiras foram apresentadas desde o início da discussão, na Comissão de Agricultura. Somente a última foi apresentada depois. Não fizemos aliança com a UDR. Não fizemos aliança com produtores que roubaram. E mostramos que tanto somos radicais na defesa da reforma agrária e do MST como estamos abertos a dialogar com os produtores.

 Reforma Agrária

É um problema social sério e urgente. O País não pode continuar convivendo com essa estrutura fundiária injusta e improdutiva. Temos de ter uma reforma agrária, um plano de financiamento para a agricultura familiar e uma política agrícola que garanta o direito de propriedade e a viabilidade do agronegócio e da empresa rural.

MST

É um movimento legítimo que está cumprindo uma tarefa importante, que é organizar os excluídos do campo em torno de uma bandeira correta: a reforma agrária. Acho que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra tinha de ser mais considerado pelo governo, porque é melhor negociar com o movimento social organizado do que ter um movimento social desorganizado.

 Equipe econômica

É o desastre deste País. O grande erro de Fernando Henrique, em seu segundo mandato, foi fortalecer essa equipe econômica. O fortalecimento dela e o fortalecimento de um modelo que protege bancos, empresas privatizadas e setores fortes da economia internacional, levam o País a produzir uma dívida mobiliária monstruosa e a manter extremamente altos os juros, que já estão amarrados ao capital especulativo. A grande contradição que o País vive, e ela já começa a se explicitar nos movimentos sociais, é que o modelo econômico está superado. Até os tucanos dizem isso.

 FHC

Fernando Henrique fez uma opção. Resgatou, na maior aliança política que já se produziu na história do Brasil, a velha direita com roupagem nova. Principalmente a partir da reeleição, tem dado força a uma aristocracia política que tem como lema aquela máxima: muda-se alguma coisa para não mudar coisa nenhuma. Do ponto de vista econômico, é responsável por um governo que produziu a maior quebradeira social da história do País. Basta ver o número de falências e concordatas ou de cheques devolvidos, a evolução do desemprego e a queda da renda e dos investimentos sociais verificados nos últimos anos.

 Impeachment

O impeachment é conseqüência de uma investigação. Estamos defendendo a obrigação constitucional, democrática e legal do Congresso de apurar o que aconteceu na privatização do Sistema Telebrás. Se ficar demonstrado que o presidente agiu de forma ilegal, aí sim, discute-se a abertura do processo de impeachment. Não existe na democracia governo das pessoas, existe governo das leis. O PT está agindo dentro da lei, da democracia e da Constituição. Não estamos abraçando a bandeira da renúncia nem da convocação de eleições presidenciais. Até porque, se a esquerda crescer como alternativa de governo, será a direita, que está com o presidente Fernando Henrique, que poderá vir com o golpe constitucional do parlamentarismo.

 Sucessão presidencial

Acho cedo para discutir. Tudo vai depender do processo de mobilização que está no início e das eleições municipais de 2000. Se o PT e as oposições saírem fortalecidos, temos de montar um plano político para ganhar as eleições de 2002. O atual modelo econômico está colocando muita gente do nosso lado. Temos de saber dialogar com todos os setores insatisfeitos para montar uma estratégia para as eleições presidenciais.

 Reforma Política

Tem de ser para valer, democrática e ampla, e não esse arremedo de reforma política que está sendo produzido pelo Senado para, se houver uma crise política, facilitar o caminho para o parlamentarismo. Num país como o nosso, com a reeleição e esse presidencialismo imperial, o fim das coligações partidárias da forma que foi aprovado vai tomar ainda mais oligárquica a representação política.

 Combate à miséria

Ele envolve três frentes: frente de emergência de proteção social para os que estão morrendo, investimentos nas áreas sociais e retomada do crescimento, com distribuição de renda e riqueza, porque o nosso sistema tributário concentra, em vez de distribuir, renda e riqueza. Se o país não apostar na produção, a tendência é aumentar a miséria. Não adianta tentar curar a miséria com esparadrapo. Ela tem de ser curada com cirurgias. O Brasil superou vários dilemas. Soube sair de um modelo agrário para um industrial, saiu da ditadura para a democracia, mas sempre foi um país injusto, que tratou o seu povo com a exclusão e o preconceito.

Entrevista ao Diário Popular 

29 de Agosto de 1999

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