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NOTAS POLÍTICAS
Dia 25 último, uma reunião da Frente Parlamentar da Defesa Nacional foi convocada para apresentação do Plano Nacional de Defesa. Este projeto estratégico está sendo elaborado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele estabelece parâmetros e diretrizes claras para a defesa nacional, atualizando-os frente aos paradigmas e exigências da nova geopolítica global e regional, fortalecendo o poder decisório do país.
O Plano Nacional de Defesa sustenta-se na necessidade de redefinir nossa concepção de defesa nacional. Hoje, ela deve estar baseada na dissuasão, na mobilidade, na flexibilidade e na possibilidade de uma integração cada vez maior entre Exército, Marinha e Aeronáutica, tanto na preparação e no emprego de recursos e equipamentos, quanto no acesso às tecnologias de ponta.
Ele articula o projeto de defesa da nossa fronteira marítima, combinando o uso de submarinos convencionais e submarinos com propulsão nuclear, com a modernização e a atualização, por parte da Aeronáutica, do controle do espaço aéreo e investimento na capacitação do Exército como força de pronto emprego.
Essas diretrizes articulam, dentro de uma visão de projeção de poder, uma política dissuasória e de resposta rápida que, aliadas à capacidade de manejar alta tecnologia, conferem ao Brasil maior capacidade de influência e decisão nas negociações internacionais.
Entendo, também, que a atitude do ministro Nelson Jobim, de trazer o Plano Nacional de Defesa para o debate no Congresso Nacional, a fim de ser discutido nas comissões competentes é um marco importante, não só nas relações entre os poderes, mas na criação de uma cultura de defesa.
A defesa não é assunto apenas de militares, não deve ser interesse só de especialistas nem ficar restrita a teses acadêmicas. A defesa deve interessar todos os brasileiros para que possamos definir os grandes projetos estratégicos do País. Isso tem a ver, por exemplo, com a reestruturação da indústria nacional de defesa, que deve ser modernizada para responder às novas demandas das Forças Armadas com conversibilidade civil, e isso faz parte de uma política de desenvolvimento econômico de alcance estratégico e de um projeto de nação como um país soberano, democrático e socialmente justo.
O Plano Nacional de Defesa é um marco nas definições estratégicas sobre política de defesa. Vamos, depois que o Governo o aprovar no Conselho de Defesa Nacional, discuti-lo no Congresso Nacional, estabelecendo um diálogo não só com os parlamentares, mas com o conjunto da sociedade, sobre as novas exigências de uma verdadeira política de defesa para o nosso país.
Abraços
Genoino
05 de Dezembro de 2008
