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NOTAS POLÍTICAS
Os grandes governos ficam na história não só por terem promovido macro mudanças na vida econômica, social e cultural de um país, mas também, por terem desembaraçado a rotina diária dos cidadãos.
Neste contexto, é que podemos situar as mudanças anunciadas no nosso sistema previdenciário: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade são, agora, obtidos em apenas 30 minutos. Uma conquista qualitativa indiscutível no processo de modernização da operacionalização da Previdência no Brasil. Considerando que temos um sistema previdenciário gigantesco, que abrange em torno de 26 milhões de aposentados e pensionistas, 40 milhões de contribuintes com carteira assinada e mais de 11 milhões de contribuintes individuais, podemos imaginar o esforço do governo Lula para aperfeiçoar o atendimento no nível de rapidez, eficiência e eficácia.
Os excelentes resultados da administração previdenciária do governo Lula, se devem, basicamente a três fatores. O primeiro é o saldo positivo de empregos criados, algo em torno de 12 milhões de novos empregos formais com carteira assinada, nos últimos seis anos. Esse primeiro fator está conjugado ao crescimento da capacidade de absorção desses novos empregos, que se concentra nas micro e pequenas empresas, cuja adesão e formalização ao simples, atingem a média de 15 mil empresas por dia. O segundo fator, aliado ao primeiro, é o crescimento constante da arrecadação, que em dezembro de 2008 apresentou um saldo de R$ 1bilhão, sendo o primeiro resultado positivo, desde 1995. O terceiro fator foi o êxito no combate às fraudes, cujo sistema foi montado para se iniciar na própria Previdência, com o apoio do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. Foram desbaratadas várias quadrilhas que sempre agiram com grande liberdade, em decorrência da fragilidade da fiscalização anteriormente exercida.
Esse avanço na área da Previdência Social brasileira, assim como em outros setores do governo do presidente Lula, está embasado em dados absolutamente confiáveis e transparentes. Estudo da "Parceria Internacional sobre Orçamento" (IBP) posiciona o Brasil em oitavo lugar no ranking de transparência de informações sobre gasto público, entre 85 países analisados. Segundo o Ibase, esta boa classificação do Brasil se deve ao fato de que o governo "repassa informações consideráveis à população sobre o Orçamento do governo federal e sobre as atividades financeiras no decorrer do ano".
Só quem tem conhecimento acerca das dificuldades e das agruras enfrentadas por todos que precisavam de algum benefício previdenciário, sabe do impacto destas medidas na vida do cidadão. É a dignidade e o respeito que chegam ao serviço público de maneira definitiva. É uma conquista dos aposentados e pensionistas que, de agora em diante, fará parte do nosso cotidiano.
09 de Fevereiro de 2009
