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NOTAS POLÍTICAS
Tenho defendido, ao longo deste mandato como deputado federal, a necessidade de reformar o sistema político do país. Tenho reafirmado em debates, entrevistas e na tribuna da Câmara que nossas instituições estão no limite e que só uma reforma política poderá revitalizá-las e reaproximá-las da sociedade.
Nas últimas semanas, isto ficou evidente. Em pronunciamento feito no último dia 30, mais uma vez abordei este tema, procurando chamar a atenção para a tentativa de esvaziamento do poder político. Em nome do necessário combate a corrupção e do aperfeiçoamento da administração pública, foca-se exclusivamente nos escândalos para produzir um espetáculo midiático impotente, mas perigoso.
Porque o enfraquecimento da política no sentido de que o poder emana do povo, o enfraquecimento dos partidos e do Congresso Nacional e a tutela dos Executivos Municipal, Estadual e Federal, por um processo de usurpação de poder e de limitação das suas funções contrariam o princípio democrático. Quando se busca substituir o poder político por outras instâncias de poder (justiça, mídia, alta burocracia de estado, etc.) contraria-se esse princípio fundante da democracia. Não é por acaso que em muitas ditaduras o primeiro ato foi exatamente substituir o direito do povo ao voto direto, secreto e universal.
O Parlamento e o Poder Executivo, por serem eleitos periodicamente, não podem ser substituídos pela tutela da técnica e da judicialização. A política pensa o futuro, o programa, a estratégia. A justiça e a técnica pensam sobre o que já está determinado. A política é soma de vontades, transformações, projetos, pressão, confronto. A técnica e a justiça olham para o retrovisor e a política, o para-brisa. Todas as mudanças da história da humanidade, e do País, foram produzidas por grandes embates políticos.
Portanto, a defesa da reforma política está vinculada decisivamente a necessidade de revalorização da política. Porque a política é a existência de sujeitos coletivos organizados, com vontades, enfrentamentos e negociações. Por isso que o parlamento é, por excelência, a casa da política e da democracia, porque é proporcional e estabelece o confronto e a negociação permanentemente.
13 de Maio de 2009
