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REFORMA POLÍTICA
Avança a consciência da necessidade de uma reforma política, mas há impasses diante dos interesses individuais dos mandatos atuais, da falta de diálogo entre Câmara e Senado, do esgarçamento das relações entre maioria e minoria e da falta de debate com a população.
Um caminho é a transformação do Parlamento eleito em 2010 em Congresso Revisor. Ao longo de 2011, seria feita a revisão constitucional focada nos artigos da Constituição restritos à organização dos poderes e ao sistema político e eleitoral, vedada a ampliação para outros dispositivos.
O processo seria realizado com comissões, debates e negociações entre os parlamentares. O Congresso Revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, em sessões conjuntas, com matérias aprovadas nas duas Casas, respeitando o quorum da Constituição.
Os temas aprovados iriam a referendo em 2012 para valer em 2014.
Já nas eleições de 2010 a população estará envolvida com o assunto, hoje ainda restrito ao Parlamento e à mídia. Os partidos também têm de explicitar suas propostas na campanha eleitoral. Essa via tem a vantagem de chamar o povo a participar da solução do impasse.
Esse caminho pode concretizarse por emenda aglutinativa de plenário que incorpore propostas em tramitação na Câmara referentes à revisão constitucional. Há uma emenda pronta para ser votada em plenário. O Brasil precisa superar os defeitos do atual sistema político e eleitoral. Temos de aprofundar a natureza e o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo, e aumentar a participação popular em iniciativas de leis.
O sistema atual é uma desordem do ponto de vista da funcionalidade da relação com os eleitores, e permite situações esdrúxulas na relação Câmara/Senado. Por ausência de iniciativa, o STF acaba atuando como Casa revisora. Precisamos resgatar a política no sentido de que o poder emana do povo. A política não pode se reduzir a manifestação midiática de escândalos e nem tornar-se prisioneira da técnica e da judicialização. A continuar como está, o Legislativo continuará desacreditado, e sua relação com os demais poderes marcada por confusões e disfuncionalidade.
Fonte: O Globo
13 de Julho de 2009
