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Semana passada, subi na tribuna da Câmara dos Deputados para homenagear o grande filósofo italiano Norberto Bobbio, que no dia 18 de outubro faria 100 anos.
Entre os vários intelectuais do século XX, Bobbio situa-se como aqueles gigantes da lucidez, da coragem política e da previsão sobre os dilemas do nosso tempo. Ele foi, além de intelectual e acadêmico, também um militante político.
Sua obra atualizou questões teóricas e políticas sobre a relação da democracia com as transformações sociais. Democracia com socialismo, as diferenças entre a direita e esquerda após a queda do Muro, o tema da igualdade social.
A discussão da obra de Bobbio é rica, é vasta, é polêmica, principalmente, porque ele desenvolveu seu pensamento agudo e, ao mesmo tempo, claro sobre o tema da política e da democracia.
Sua obra é uma defesa de um sistema dos valores: a democracia como meio e como fim, o papel dos procedimentos, o papel das regras do jogo - não se mudam durante o jogo, o papel da disputa política - que não pode ser no conceito de inimigo, mas sim no conceito de projeto, de adversários. A concepção do sujeito como portador de autonomia. A cidadania se realiza nas prerrogativas de querer, de cobrar, de lutar. Uma obra de oposição radical à violência, ao fundamentalismo e ao sectarismo.
Para ele, o crescimento econômico não é um fim, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas. Não importa como chamamos os regimes que buscam essa finalidade. Importa unicamente como e com quais prioridades saberemos combinar as potencialidades do setor público e do setor privado nas nossas economias mistas. Ninguém tem dúvidas de que isto é uma das prioridades do século XXI.
Suas ideias tornam-se ainda mais atuais quando assistimos tentativas de negar a política, de substituí-la pela técnica, pela sentença judicial, pela criminalização, essa é a negação da razão de ser do poder, porque todo poder só emana do povo, e só é legítimo porque emana do povo. O poder não emana de juizes, procuradores, delegados de polícia. Eles têm função de Estado. O poder emana do voto. O Parlamento emana do povo, com suas vicissitudes, grandezas, dilemas e erros, mas ele emana do povo.
Há duas universalidades na conceituação democrática: o princípio da soberania popular e a prerrogativa de direitos. As demais questões podem ser resolvidas pela técnica, por outros meios, mas soberania popular e prerrogativa de direitos só se resolvem pela democracia.
Esse é o sentido do debate filosófico e teórico que devemos fazer, inclusive na relação entre direito e democracia, entre direito e política.
Abraços,
José Genoino
25 de Outubro de 2009
