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Aborto
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar na tribuna da Câmara dos Deputados a importância da visita do Papa ao Brasil e associar-me e solidarizar-me com os brasileiros católicos que comemoram essa visita, participando dos festejos, das solenidades, das missas e das comemorações.
Portanto, participamos desse momento político, desse clima que o Brasil vive com a visita do Papa, pela sua autoridade, pela sua importância frente à Igreja Católica.
É público que não sou católico, mas quero manifestar desta tribuna que tenho profundo respeito pela Igreja Católica e pelo seu Chefe Maior, o Papa Bento XVI.
Ao destacar a importância da visita de Sua Santidade ao Brasil, quero também discutir temas que viram à tona em razão dela. Concordo inteiramente com a manifestação do Presidente da República no sentido de que as questões de Estado são tratadas dentro de uma visão republicana de Estado laico e as religiosas devem ser tratadas no âmbito da religião, da individualidade, das crenças das pessoas. Certos temas em voga, a exemplo do direito da mulher de decidir pela interrupção da gravidez, com acompanhamento médico, psicológico e social, podem ser discutidos pelo Estado.
Tenho trabalhado nesse tema, como tenho trabalhado também com os que dizem respeito a uma visão pluralista e democrática de uma sociedade que tem avançado no pluralismo político, religioso e ideológico, na visão de que é muito importante a separação entre religiões e Estado. E, nesse sentido, solidarizo-me com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em relação ao conceito de que o aborto deve ser tratado como um problema de saúde pública e um direito de ser discutido de maneira laica pelas mulheres, com todas as condições que o Estado tem de oferecer, não pode ser tratado como um tema religioso ou fundamentalista.
Se não apreciarmos na agenda de hoje temas relacionados com a juventude, as mulheres, a espiritualidade, a subjetividade, a liberdade individual, temas em geral da cidadania, por uma visão fechada e monolítica, nós beiraremos a intolerância. Cria-se uma espécie de conservadorismo consentido de uma verdade não discutida.
Sou de uma geração que nasceu com sonhos e nunca os abandonou. Por isso me toca muito, no mundo de hoje, o Presidente do principal país que fez a maior revolução da modernidade, a França, falar em revogar o que representou a geração de 1968.
Não me refiro ao saudosismo, mas a valores democráticos, à luta por igualdade social, ao respeito à individualidade, à relação de igualdade entre homens e mulheres, ao combate ao preconceito de qualquer natureza, aos valores relacionados com a liberdade de orientação sexual.
O ser humano não pode ficar prisioneiro da força e do preconceito. Muitas gaiolas são de ouro, mas existem também as gaiolas de papelão, que oprimem a população rica e pobre nas amarras dos preconceitos, que impedem a liberdade humana, a autonomia, a construção da felicidade, o grande desafio da humanidade no início do século XXI.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
