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NOVA POLÍTICA
José Genoino (PT-SP) - Sr. presidente, srªs e srs. deputados. Nesta sessão do Congresso Nacional, quero me pronunciar sobre um fato importante que vai acontecer esta tarde no Palácio do Planalto. O governo Lula vai lançar o plano Estratégia Nacional de Defesa.
Sobre a Estratégia Nacional de Defesa, a sua elaboração, seu consenso, seu detalhamento foram articulados pelo ministro da Defesa Nelson Jobim. É uma formulação, como já falei, sistêmica em que articula a projeção do Brasil no mundo, o papel das Forças Armadas e sua relação com o desenvolvimento nacional, em particular com a indústria de defesa.
A Estratégia Nacional de Defesa, sr. presidente, é uma inovação na história do Brasil. Nunca tivemos uma elaboração tão profunda, tão ampla sobre a questão da defesa, do papel das Forças Armadas e do debate que este documento que será lançado hoje à tarde vai proporcionar.
É importante a definição das diretrizes básicas da nova política de defesa tendo como centro estratégico o papel das Forças Armadas e da Defesa na dissuasão. E a dissuasão trabalha com uma idéia de considerar os nossos interesses estratégicos como algo fundamental para que o Brasil tenha uma força capaz de dar pronta resposta, pronto emprego, de assegurar nossos interesses estratégicos, seja no espaço aéreo, no território físico, seja nas águas jurisdicionais.
Esse processo, sr. presidente, tem um elemento fundamental na discussão da doutrina militar, que é o acesso à alta tecnologia, em especial em três áreas: na área espacial, na área cibernética e na área nuclear, que capacitará as Forças Armadas a exercer o papel de presença, mobilização e monitoramento dentro dos nossos interesses estratégicos. E esse interesse estratégico exige uma reorganização, uma integração maior das Forças Armadas através do Ministério da Defesa, do Estado Maior de Defesa, do Estado Maior Conjunto e da articulação dos distritos navais com os comandos de área, no caso da Aeronáutica e do Exército.
Busca também reposicionar no espaço geográfico as áreas estratégicas da organização e da presença das Forças Armadas, como a Região Norte, a Região Oeste, a região do Atlântico Sul, dando como prioridade a Região Amazônica nesse projeto, sr. presidente, elaborado com a participação decisiva e competente das Forças Armadas, com o consenso entre os comandantes, com os Estados Maiores e com as lideranças militares, num processo inovador que nunca aconteceu na nossa história.
É necessário, aqui no Congresso Nacional, fazermos o debate sobre a política de defesa. A existência da Frente Nacional de Defesa, articulada pelo seu presidente, deputado Raul Jungmann, o debate que vamos realizar na Comissão de Defesa da Câmara e do Senado é para trazer o debate sobre o que nós chamamos um futuro Livro Branco da Defesa como elemento estratégico na articulação dos interesses da defesa num País com a nossa capacidade, com o nosso potencial e também com as nossas vulnerabilidades. Para isso, é muito importante aumentar e viabilizar a dotação orçamentária das Forças Armadas. Os projetos militares não podem depender do contingenciamento ano a ano. É necessária uma continuidade para um período médio e longo, sob pena da sua eficácia e o seu resultado ficarem comprometidos.
Por isso, acho, sr. presidente, que esse projeto Estratégia Nacional de Defesa, que será lançado hoje à tarde, é um marco importante para a construção de uma política de defesa e vamos fazer o debate aqui no Congresso Nacional.
Muito obrigado, sr. presidente.
