Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
GENDE SÃO PAULO
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 002.3.53.O
Data: 04/02/2009
Hora: 14:44
Deputado José Genoino - Sr. presidente, sras. e srs. deputados.
O que me traz à tribuna é um relato sucinto da cidade de Mauá, situada na região metropolitana de São Paulo, ABCDM. Mauá é uma cidade grande, polo industrial, químico e comercial. O PT governou esta cidade de 1996 a 2004, sob o comando do companheiro Oswaldo Dias, que realizou importantes mudanças na cidade de Mauá.
Em 2004 o PT ganhou as eleições com o companheiro Márcio Chaves, mas por decisão da juíza de Mauá a eleição foi anulada porque a Prefeitura de Mauá, do então prefeito Oswaldo Dias, numa solenidade do Orçamento Participativo tinha a fotografia do nosso companheiro Márcio Chaves. Não era nem campanha eleitoral, uma perseguição política. E por outros motivos essa juíza foi afastada de Mauá e está com suas atividades suspensas.
Assumiu o presidente da Câmara e segundo colocado, o prefeito Leonel Damo. No ano de 2008 o prefeito Oswaldo Dias ganhou a eleição, assumiu a prefeitura, uma prefeitura quebrada. Olhem os dados: com a Receita Federal tem débitos de 56 milhões, com o INSS tem débitos de 43 milhões, com a Receita Federal em face do não recolhimento do PIS/Pasep do funcionalismo público tem um saldo devedor de 13 milhões, também há débitos da prefeitura com a Eletropaulo e outros fornecedores do município que chegam a 191 milhões. Portanto, uma prefeitura literalmente quebrada.
O povo votou corretamente em 1996, em 2000, em 2004 e em 2008. Contudo, há uma situação de descalabro da administração pública que o nosso Oswaldo Dias pega a cidade de Mauá.
O nosso companheiro contratou uma auditoria externa para fazer o levantamento da situação. A cidade vive um drama, porque os serviços essenciais de saúde e de educação e todo o funcionamento da máquina estão inteiramente sucateados. Quebrou-se aquela cultura do serviço público prestador de serviço à cidadania. Ocorreu uma espécie de vale-tudo em Mauá, uma cidade importante.
Sr. presidente, tenho os dados e o levantamento de cada setor da prefeitura e vou distribuí-los aos companheiros. Descumpriram-se a Lei de Responsabilidade Fiscal e todos os demais requisitos exigidos pela Administração Pública. Essa denúncia apareceu no levantamento de todas aquelas prefeituras que, como mostrou a imprensa, não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O caso da cidade de Mauá, contudo, é mais grave, porque o não-cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os débitos com os fornecedores comprometem o funcionamento da administração pública.
Sr. presidente, queremos expressar o nosso apoio e a nossa solidariedade à cidade e ao povo de Mauá, que em todas as eleições votou majoritariamente e fez escolhas corretas. Foi a decisão unilateral de uma juíza, reafirmada por outros tribunais, que produziu esse caos e gerou uma situação dramática naquela cidade.
Manifesto esse apoio — vou fazer isso também em relação a outra cidade do meu estado — para mostrar que é necessário solidariedade política ao povo daquela cidade e ao nosso companheiro, que governou a cidade de 1996 a 2004 e agora volta à Prefeitura de Mauá com a determinação de colocar a cidade em ordem, de reconstruí-la, de botar os serviços públicos da prefeitura em funcionamento republicano.
Vou passar aos meus colegas de bancada o relato dessa situação, pois o que acontece nessas prefeituras merece ser discutido e denunciado aqui.
Muito obrigado, sr. presidente.
