Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
SOBERANIA
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 025.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 05/03/2009
Hora: 15:36
Deputado Inocêncio Oliveira - Concedo a palavra ao ilustre vice-líder do PT, deputado José Genoíno, para uma comunicação de liderança, pelo PT.
Deputado José Genoino - Sr. presidente, esta comunicação trata de um assunto da maior importância para o país, para o nosso governo e para a Câmara dos Deputados, e que diz respeito ao debate sobre a estratégia nacional de defesa.
A estratégia nacional de defesa, este documento elaborado pelo ministro Nelson Jobim, consultando os comandantes militares e com a assessoria de Mangabeira Unger, plano aprovado por decreto presidencial.
Essa estratégia parte de um pressuposto fundamental, que é exatamente os eixos que compõem o elemento central de que o projeto de defesa é inseparável do projeto de desenvolvimento econômico.
Essa junção da defesa nacional com o desenvolvimento econômico parte do eixo do papel e da organização das Forças Armadas, no que compete à missão constitucional, na relação com a reorganização da indústria nacional de material de defesa e a composição dos efetivos das Forças Armadas.
Entre as 23 diretrizes que compõem essa estratégia, quero destacar o elemento central, que é o papel dissuasório no emprego das Forças Armadas, a organização sobre o trinômio monitoramento, controle e mobilidade, o conceito de mobilidade estratégica dentro dos nossos objetivos nacionais de integração nacional e de integração da América do Sul, a questão fundamental do ponto de vista tecnológico, que são exatamente os 3 elementos, o eixo espacial, o cibernético e o nuclear.
Essa capacidade operacional das Forças Armadas exige um Ministério de Defesa Forte e nós estamos consolidando o Ministério da Defesa com o ministro Nelson Jobim. Foi um processo. E esse processo com o ministro Nelson Jobim alcança um patamar muito importante no fortalecimento da autoridade do Ministério da Defesa. Por outro lado, ele equaciona na organização das Forças Armadas aquilo que está sendo criticado, uma posição ultrapassada em qualquer país do mundo, que é romper a compartimentação das Forças Armadas, romper o corporativismo militar para um processo de integração com o reposicionamento dos efetivos, com uma centralização das compras das Forças Armadas, com uma restruturação no território nacional do ponto de vista da geopolítica, com a prioridade da presença das Forças Armadas na Amazônia e o seu papel do ponto de vista da integração sul-americana, inclusive com um conselho sul-americano de defesa. São elementos fundamentais que na própria Estratégia Nacional de Defesa, ao discorrer sobre o Exército, Marinha e Aeronáutica, fortalece Marinha, Exército e Aeronáutica dentro de uma concepção de integração, de Estado Maior conjunto, de autoridade militar, culminando com a autoridade política institucional e reposiciona corretamente o acesso das Forças Armadas à alta tecnologia, à tecnologia acessível.
Por isso que neste projeto explicita a importância da capacitação da Marinha na questão do submarino por propulsão nuclear, da Aeronáutica com o controle do espaço aéreo — aí temos que ter uma aviação à altura — e com as Forças de Pronto Emprego que devem compor o núcleo central do Exército.
Mas isso é feito sem desprezar o elemento da presença das Forças Armadas no território nacional, como o Serviço Militar Obrigatório, como as atividades subsidiárias e todo o arcabouço que compõe a presença das Forças Armadas no território nacional.
Eu considero, sr. presidente, a estratégia nacional de defesa como um marco importante na história da presença das Forças Armadas, na sua reorganização, um documento feito, olhando para o futuro e não para o passado, uma estratégia consolidada num debate político estratégico com os comandantes militares e numa política de governo, o que eu acho muito importante.
Os senhores sabem que recentemente o Exército Brasileiro participou de uma operação internacional na Colômbia que recebeu elogios no mundo inteiro, pela eficiência, dedicação, discrição e capacidade. Essa presença das Forças Armadas é que projeta poder, influência e prestígio.
Por isso que os críticos dessa estratégia nacional de defesa estão olhando com o retrovisor, e não com o parabrisa, que é o futuro. Não estão olhando para os novos desafios de uma estratégia de defesa no mundo globalizado, com os desafios de que hoje.
Ao se definir uma estratégia de defesa, nós temos que trabalhar com a capacidade de mobilidade estratégica, com as vulnerabilidades do país, e não com aquela visão conservadora e ultrapassada do inimigo como se fosse algo físico e estático num determinado momento. Essa é uma concepção moderna, democrática e que valoriza as forças armadas. Essa estratégia nacional de defesa, repito, valoriza o papel da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e esse papel é valorizado com o fortalecimento político do Ministério da Defesa.
Mais uma vez quero me associar ao ministro Nelson Jobim e ao trabalho que vem desenvolvendo no fortalecimento da política de defesa nacional e na viabilização prática desse importante documento.
Por isso, com muita honra, integro a Frente Nacional de Defesa, presidida pelo meu colega parlamentar Raul Jungmann.
Temos, inclusive, iniciativas conjuntas muito importantes para o nosso país.
Muito obrigado.
