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AUMENTO
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 077.3.53.O
Data: 22/04/2009
Hora: 20:30
Deputado Michel Temer - Para encaminhar, concedo a palavra ao nobre deputado José Genoíno, que falará a favor da matéria.
Deputado José Genoino - Sr. presidente, Sras. e Srs. deputados, estamos aqui discutindo o salário mínimo, a definição dessa medida provisória para os trabalhadores da ativa que ganham 1 salário mínimo e para os aposentados. A oposição quer pegar carona para discutir esse mesmo reajuste do salário mínimo para os aposentados que ganham acima de 1 salário mínimo.
Essa matéria tem que ser discutida em outra proposta, em outra oportunidade. Estamos conversando com o governo sobre como tratar os aposentados que ganham uma determinada faixa de salário mínimo, podendo discutir o critério de reajuste.
Sr. presidente, a oposição, que já governou o País, sabe muito bem que houve um embate nesta Casa sobre a desvinculação. Está registrado. Temos a responsabilidade de governar o País, a oposição já governou, nós estamos governando, dando o melhor reajuste do salário mínimo. Está aqui a tabela, já mostrada pelo meu companheiro de bancada Eduardo Valverde, como recuperamos o poder de compra do salário mínimo.
Portanto, estamos agindo corretamente, recuperando o poder de compra do salário mínimo para os trabalhadores da ativa e para os aposentados que ganham 1 salário mínimo, que é a grande maioria. Agora, para os aposentados que estão na faixa de 3, 5 salários mínimos, estamos abertos a discutir, numa outra proposição, uma negociação para enfrentar esta questão, mas não desta maneira.
O próprio ilustre líder José Carlos Aleluia confessa publicamente na tribuna que, ao rebater a questão eleitoral, está fazendo uma campanha eleitoral indireta.
Nós agradecemos, de coração, deputado José Carlos Aleluia, esta vinculação que V.Exa. fez da Dilma Rousseff com o Lula. Muito obrigado. V.Exa. é quem está fazendo essa vinculação. Não estamos em campanha eleitoral, estamos discutindo o poder de compra do salário mínimo.
Por isso, o PT encaminha favorável ao relatório do deputado Wladimir Costa, que foi muito bem feito, correto. Quanto à questão de quem ganhar acima de 1 salário mínimo, nós vamos discutir em outra oportunidade, vamos negociar, vamos conversar com os aposentados, mas não nesta carona que está muito artificial, politicamente, nobre deputado José Carlos Aleluia, para se resolver nesta noite.
É legítima a pretensão de V.Exa., mas com a responsabilidade de governar o País, e estamos governando bem, nós votamos pelo parecer do relator.
Muito obrigado, Sr. presidente.
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 077.3.53.O
Data: 22/04/2009
Hora: 20:54
Deputado José Genoino - Sr. presidente, em primeiro lugar, 90% dos aposentados ganham um salário mínimo.
Em segundo lugar, esta emenda propõe dar o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados. Entretanto, existem os aposentados cujos benefícios não estão na faixa de 3 salários mínimos, nem na de 5, nem na de 10, mas estão na faixa de 15, de 20 salários mínimos e vão receber o mesmo aumento.
É injusto não dar reajuste diferenciado para os mais pobres! Nós estamos promovendo justiça, porque estamos elevando o benefício de quem ganha 1 salário mínimo! Elevar o salário mínimo para quem ganha 1 salário mínimo e, na mesma proporção, para quem ganha 15 ou 20 salários mínimos não é fazer justiça, mas consagrar a desigualdade.
Nós estamos à vontade para votar sim, Sr. presidente, porque esta é uma política justa de distribuição de renda, e ela está dando certo. Seus resultados são a distribuição de renda, a inclusão social. O salário mínimo de quando o governo Lula assumiu a Presidência da República era bem menor do que o atual. Portanto, nós estamos à vontade para mostrar a cara e defender a política de recuperação do salário mínimo.
O PT pede o voto sim.
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 077.3.53.O
Data: 22/04/2009
Hora: 21:18
Deputado José Genoino - Sr. presidente, o PT vota sim.
Está registrando o painel que todas as bancadas estão votando sim, porque esta medida provisória reajusta o salário mínimo num patamar de recuperação do poder de compra.
Para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo há reajuste pela inflação. Portanto, tem reajuste pela inflação. Não tivemos condições ainda de dar aumento acima da inflação para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Vamos trabalhar para criar essas condições; vamos negociar com o governo; vamos negociar com as bancadas para tratar o PL do senador Paulo Paim, por faixa de salário em relação aos demais aposentados.
Para deixar bem claro: para quem ganha até um salário mínimo, estamos recuperando o poder de compra; para quem ganha acima de um salário mínimo, estamos dando aumento que é a reposição da inflação porque não tivemos condições de dar aumento maior.
Essa política está gerando distribuição de renda, inclusão social.
Tanto que todos nós estamos votando sim, pela admissibilidade.
