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ENCHENTES E MEMÓRIAS
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 104.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 13/05/2009
Hora: 14:58
Deputado Luiz Couto - Concedo a palavra, por inversão, em primeiro lugar, ao deputado José Genoino, do PT de São Paulo. Depois terá a palavra a deputada Iriny Lopes.
Deputado José Genoino - Sr. presidente, trago à tribuna 2 assuntos que considero importantes. O primeiro é a respeito de uma matéria veiculado no jornal da Rede Globo, hoje pela manhã, no Bom Dia Brasil, a respeito da ajuda militar para o transporte aéreo das vítimas das enchentes nas regiões Norte e Nordeste.
Ao fazer a reportagem, com reclamações até da Cruz Vermelha Internacional, essa matéria desconsiderou as seguintes informações que transcrevo nesta tribuna: transporte aéreo de aeronave Hércules C-130: 300 toneladas de donativos; transporte de 35 bombeiros militares; 17 toneladas para o interior do Estado do Maranhão; 30 toneladas para o Piauí. Transporte em helicóptero: 49 toneladas em 39 horas de vôo para o Acre. Transporte de ponte metálica.
O Ministério da Defesa e os comandos militares estão atentos ao atendimento a uma questão social, de defesa civil nas regiões Norte e Nordeste e estão fazendo todos os esforços para o atendimento à população das regiões Norte e Nordeste. Essas informações são importantes e estão sendo atualizadas com mais esforços, com mais equipamentos para o atendimento à população.
Todos sabem que, nesta área e nesta matéria, as Forças Armadas têm dado a demonstração de um trabalho sério e de excelência, visando ao atendimento das populações desabrigadas, ilhadas, vítimas das enchentes, da destruição de pontes e de estradas, do desabamento de casas. Nesse contexto, as Forças Armadas têm prestado um trabalho comunitário e humanitário da maior importância.
Nesse sentido, cabe-me fazer um reparo na informação veiculada pela matéria, como se não estivesse havendo uma ação efetiva, concreta, permanente e diária das Forças Armadas, por meio dos comandos militares das regiões Norte e Nordeste.
Aproveito a ocasião, Sr. presidente, para lembrar que participei, hoje, de solenidade que contou com a presença do presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff, dos governadores Serra e Arruda, do ministro Franklin Martins e de vários ministros do governo Lula, em que foi assinado o anteprojeto de lei de acesso à informação e o projeto de memórias reveladas, que consistirá em um portal de memórias para acesso da população à informação.
Esta iniciativa do nosso governo representa o cumprimento, com transparência, de um dever com a história e com a verdade, na medida em que o País e o povo não podem temer a sua história e a sua verdade. Além disso, visa a buscar a informação, olhando o presente e o futuro — nada tem de revanchismo. Ao contrário, trata-se de um projeto que olha para o passado, mas tem os olhos voltados para o futuro, como a combinação permanente entre o retrovisor e o para-brisa.
Este projeto chegará à Câmara dos Deputados, certamente com urgência constitucional, e vai merecer de nossa bancada apoio a essa lei, deixar bem claro que eu e o deputado Pimenta da Veiga fizemos incluir na Constituinte o prazo de 25 anos. Fomos derrotados, e o governo está mandando projeto de lei estabelecendo prazo máximo para aquilo que é considerado ultrassecreto: o prazo de 25 anos.
É uma lei avançada, democrática, que merece todo nosso apoio, assim com o portal Memórias Reveladas. Trazia a história, com essa visão democrática, cidadã, pluralista e com um visão de união do País, que olha o futuro tratando seu passado, os fatos, com uma visão democrática e progressista.
Queria ressaltar esse ato. V.Exa., deputado Marcelo Ortiz, estava presente e vários deputados que participaram daquela solenidade no Itamaraty. Quero elogiar o governo Lula por essa grande iniciativa assinando o projeto na manhã de hoje.
Era o que tinha a dizer.
