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MORADIA

Genoino reforça apoio ao programa "Minha Casa, Minha Vida"

Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 114.3.53.O  
Orador: José Genoino
Data: 20/05/2009
Hora: 16:46



Deputado Michel Temer
- Então, para falar a favor, tem a palavra o deputado José Genoino.

Deputado José Genoino - Sr. presidente, acho que é importante eu subir à tribuna para falar a favor dessa medida provisória, porque houve gente a favor, com argumentos contra, e houve gente contra, com argumentos a favor.

As pessoas não podem se colocar contra o maior programa habitacional da história do Brasil, o primeiro programa que prevê o financiamento para moradia popular de zero a 3 salários mínimos, o maior programa para o atendimento à população carente.

Os céticos dizem que esse programa só está no papel, portanto, não têm confiança nem esperança de que vamos traduzi-lo em realidade. Os mais críticos e terroristas do quanto pior melhor sabem que estamos, deputado Luiz Carlos Hauly, construindo um programa consistente.

A Caixa Econômica Federal fará o financiamento, pois o programa tem como base a construção de novas moradias com financiamento.

Temos aqui uma importante mudança, que o relator colocou no projeto de conversão, que é a universalização do registro eletrônico de imóveis, diminuindo o cartório dos cartórios. Não é isso, deputado Henrique Eduardo Alves? O cartório dos cartórios aumenta o preço dos imóveis. Universalizamos uma questão de cidadania.

Estamos prevendo a possibilidade de regularização fundiária nas áreas urbanas.

Temos algumas divergências pontuais, divergências essas que vamos discutir na forma de destaque ou de emenda, principalmente a questão do lote urbano. Mas essa é uma discussão que, diante do projeto estratégico de incentivo à moradia popular, de 0 a 3 salários mínimos, e, a partir de 3 salários mínimos, um programa que tem financiamento da Caixa Econômica Federal, eu digo aos meus companheiros e companheiras que esse é mais um dos grandes programas do governo Lula que enfrenta o problema social da moradia, enfrenta o problema da geração de emprego, coloca dinheiro no mercado e busca solucionar — busca solucionar, não é ainda a solução definitiva —, abre um caminho para solucionar um problema crônico, que é a falta de habitação popular.

Por isso estamos, com convicção, defendendo a medida provisória, o projeto de conversão do deputado Henrique Eduardo Alves, basicamente nas suas linhas centrais. Vamos discutir pontualmente 1 ou 2 pontos na forma de destaque.

Por isso votamos favorável e defendemos a Medida Provisória nº 459 e basicamente o projeto de conversão do qual já temos conhecimento.

Muito obrigado, Sr. presidente.

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