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Planejamento Familiar
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi lançado ontem, no Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, pelo Presidente Lula, na presença do Ministro da Saúde e da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, um conjunto de medidas que integram o Programa de Planejamento Familiar do Governo.
Quero ressaltar, ao fundamentar essas medidas, a postura que o Governo vem adotando no campo de planejamento familiar ao executar políticas públicas de saúde pública responsável. A preocupação principal é combater o mecanismo de reprodução da miséria que se expande com a falta de planejamento, aliada às condições insatisfatórias de acesso aos meios de prevenção e da contracepção.
Está de parabéns, mais uma vez, o Presidente Lula, o nosso Ministro da Saúde José Gomes Temporão e a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para a Mulheres, Nilcéia Freire.
Sr. Presidente, solicito a transcrição, nos Anais da Casa, desta nota sobre as medidas adotadas e anunciadas ontem, repito, no Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR.)
