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ARAGUAIA
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 173.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 07/07/2009
Hora: 18:04
José Genoino - Sr. presidente, peço a palavra.
Deputado Michel Temer - Tem V.Exa. a palavra.
José Genoino - Sr. presidente, eu peço a palavra para, num breve comunicado, dizer a V.Exa. que hoje foram identificados, finalmente, os restos mortais do companheiro Bergson Gurjão Farias, que morreu em combate na Guerrilha do Araguaia. A ossada estava há 9 anos aqui no IML e, com a tecnologia moderna, foi identificada como sendo de Bergson Gurjão Farias. Os seus familiares já estão sendo informados para prepararem o traslado.
Ao fazer este comunicado, solicito a V.Exa. a transcrição deste comunicado e da nota assinada pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos e pelo presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos.
Muito obrigado, Sr. presidente.
Deputado Michel Temer - Deferido o pedido de V.Exa.
Confira abaixo a nota da SEDH.
Identificados os restos mortais de Bergson Gurjão Farias
1. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) receberam na noite de ontem, 06/07/2009, a confirmação pelo Laboratório Genomic de que um novo exame de DNA, realizado desta vez com a tecnologia mais recente, deu resultado positivo na identificação dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972.
2. Uma assessora especial da SEDH/PR, coordenadora do programa Direito à Memória e à Verdade, foi enviada a Fortaleza (CE) na manhã de hoje e comunicou esse resultado pessoalmente aos familiares de Bergson, iniciando preparativos para o traslado e devidas homenagens na realização do funeral, em data a ser definida.
3. A SEDH/PR e a CEMDP decidiram encomendar esse novo exame, de resultado positivo, imediatamente após discursos do deputado Pompeo de Mattos, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, proferidos na reunião dessa Comissão e também no plenário da Casa. A imprensa noticiou que o deputado exigiu providências urgentes a respeito das ossadas exumadas na região do Araguaia desde 1991. O parlamentar destacou que um exame solicitado por ele, quando presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao perito criminal Domingos Tocchetto, apontava fortes indícios científicos de que uma das ossadas, catalogada como Xambioá 2, correspondia aos restos mortais de Bergson Gurjão Farias.
4. Em anexo a esta nota, a SEDH/PR e a CEMDP distribuem uma súmula, detalhando as informações pertinentes a cada uma das ossadas exumadas que estão ou já estiveram sob sua guarda, esperando novos exames, novas informações, novos documentos e novas diligências a serem realizadas naquela região.
5. Nessa súmula, constam os resultados de todos os exames anteriores de DNA, inclusive um resultado negativo e um resultado não-conclusivo para a mesma ossada agora identificada, com precisão científica, como sendo de Bergson Gurjão Farias.
6. O Laboratório Genomic informou, na data de hoje, que o resultado positivo foi obtido a partir de uma tecnologia inovadora para análise de DNA forense, denominada SNP (single nucleotide polymorphisms), o que levará a SEDH/PR e a CEMDP a providenciarem, imediatamente, a realização de novo exame, com essa mesma tecnologia, em todas as demais ossadas mencionadas no item anterior, na esperança de que novos resultados sejam igualmente positivos.
7. A SEDH/PR e a CEMDP rendem tributo a mais este brasileiro que entregou sua vida à causa da justiça e da liberdade, bem como a sua perseverante família, que, finalmente, 37 anos após sofrer a perda irreparável e, durante quase três décadas bater em todas as portas, terá pelo menos respeitado o direito milenar e sagrado de prantear seu ente querido e dar-lhe sepultura digna, sob profunda admiração de todos os que lutam pela defesa dos Direitos Humanos em nosso país.
8. Esse resultado vale como reafirmação e comprovação de que é indispensável valorizar e apoiar a luta persistente dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, bem como redobrar esforços dos poderes públicos para que o Estado brasileiro, finalmente, resgate mais essa dívida histórica ainda pendente. Quer seja, elucidação completa, com abertura de todas as informações, todos os arquivos e apresentação de uma narrativa oficial definitiva sobre todas as violações de Direitos Humanos – torturas, execuções e desaparecimentos, seus responsáveis, agentes, locais e datas – no triste período 1964-1985.
9. Fica ressaltada, também, a importância de retomar as buscas de todos os restos mortais de guerrilheiros mortos no Araguaia, bem como dos que morreram em outras regiões do País, naquele mesmo período, combatendo pela democracia. Entre tantos outros lutadores, Rubens Paiva, Honestino Guimarães, Heleny Guariba, David Capistrano da Costa, Ana Rosa Kucinsky Silva, Paulo Wright, Mário Alves, Isis Dias de Oliveira, Fernando Santa Cruz, Stuart Edgard Angel Jones, Ruy Frazão, Maria Augusta Thomaz, José Carlos Novaes da Mata Machado e Luiz Ignácio Maranhão Filho. Para que também seus familiares tenham respeitado o elementar direito conquistado, na data de hoje, pelos familiares de Bergson Gurjão Farias e por todos os que se irmanaram nessa causa histórica.
Brasília, 7 de julho de 2009
Marco Antonio Rodrigues Barbosa
Presidente da CEMDP
Paulo Vannuchi
Ministro da SEDH/PR
