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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 185.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 16/07/2009
Hora: 14:24
Deputado Inocêncio Oliveira - Concedo a palavra ao nobre deputado José Genoino, para uma comunicação de liderança, pelo PT.
José Genoino - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, nesta penúltima sessão antes de iniciar o recesso é importante colocar para o nosso debate alguns dados e alguns fatos importantes do governo que representamos e defendemos: o governo do presidente Lula.
A mídia especializada começa a noticiar números e fatos da recuperação econômica do Brasil diante dos efeitos da crise, do ponto de vista do emprego formal, do aumento do consumo, da recuperação de alguns setores produtivos — há um setor mais crítico, que é o de bens de capital — , e do equilíbrio da balança comercial.
Estes fatos indicam que o Brasil foi o último país a sofrer os reflexos da crise e será o primeiro a sair dos reflexos mais perversos desta crise.
Todas as medidas que o Governo adotou na área do crédito, da desoneração e aumentando os investimentos sociais respondem por esses sinais positivos. Mas não é só isso. Aqui existe um levantamento importante: de 2003 a 2009, o PIB do Brasil cresceu 4,1%. Se compararmos no período anterior, crescemos muito mais, o dobro do que aconteceu no período presidencial anterior. A inflação, pelos dados de maio de 2009, está com previsão de 3,7% a 4,7%. No governo Lula o salário mínimo teve reajuste nominal de 133%, esse é um dos fatores importantes da distribuição de renda e aumento do consumo popular.
No governo Lula, de janeiro de 2003 a maio de 2009, foram criados 10 milhões, 557 mil, 332 novos empregos formais. Lembrem-se que quando Lula assumiu, em 2003, o que mais nos perguntavam era: cadê os 10 milhões de empregos? Estamos agora com mais de 10 milhões e 500 mil empregos com carteira assinada. Os indicadores mostram que está crescendo o número de empregos com carteira assinada. Não quero nem comparar com o que aconteceu de 1995 a 1998, que foram apenas 17 mil empregos formais, e de 1998 a 2002, 87 mil, 339 empregos formais no governo anterior.
A balança comercial, em maio de 2009, apresenta um saldo positivo de 2,7 bilhões de dólares e o risco Brasil, que iniciamos com mais de 2.500 pontos, hoje está, em maio de 2009, em torno de 294 pontos.
Aí há uma condensação desses números. O PIB no nosso governo aumentou 27%; balança comercial, mais 221%; reservas internacionais, 436%; investimento estrangeiro direto, mais 166%; investimento brasileiro no exterior, mais 488%; juros Selic, que é um problema nosso sério que ainda vamos continuar esta batalha, caiu menos 59%; inflação e IPCA, menos 79%; produção industrial 20% mais ou menos; e a safra de grãos neste período cresceu mais 49%.
Não quero colocar os números sobre a nossa política que se materializou em menos pobres, mais emprego e menor desigualdade social.
Aqui também tem uns números que acho importantes: abastecimento de água, mais 3%; esgotamento sanitário, mais12%; lixo coletado, mais 4%; telefones, mais 26%; microcomputador, mais 90%; taxa de analfabetismo, caiu 16%; número médios de anos de estudo, mais 11% em 10 anos; taxa de desocupação, caiu 11%; contribuintes da Previdência, mais de 14% da população ocupada; trabalho infantil, enfrentamos este problema e caiu 16%, e o rendimento médio dos trabalhadores, mais de 7%.
Este é o quadro de uma política justa de distribuição de renda.
Os números divulgados pelo Ipea mostram os efeitos dos programas sociais e setoriais. Na área da agricultura: mais recursos para a safra, Amazônia Sustentável, Bolsa Família, educação — hoje, o presidente, num ato simbólico e muito forte politicamente, pela primeira vez participou do Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni — e o grande Programa Minha Casa Minha Vida.
Estes dados mostram que estamos construindo um projeto nacional, democrático, popular e soberano. Aí entra um dado importante: o Brasil é protagonista de uma política multilateral e soberana nas relações internacionais. Estão aí a retomada da Conferência de Doha, o papel do G-20, a integração sul-americana, as relações com os países emergentes. O presidente Lula, numa diplomacia presidencial, colocou a agenda social no tema dos organismos multilaterais. A discussão sobre uma nova organização multilateral do mundo, novos paradigmas. A reestruturação dessas organizações multilaterais são colocadas como uma pauta concreta pelos chefes de Estados, pelas organizações políticas, pelas lideranças mundiais.
Estamos, com estes resultados, mostrando que o Brasil está construindo um projeto.
Esse projeto em construção e pela via processual segue um curso de altos e baixos. Existem limitações impostas pela correlação de forças, por uma realidade, pois estamos tratando de temas que nunca foram tratados como a política para a juventude, de igualdade racial, de quotas, de combate à discriminação contra as mulheres, de combate à discriminação em relação à opção sexual.
Portanto, o Brasil busca e constrói um sonho possível que se materializa nesse projeto generoso, democrático, popular, que tem o respaldo da maioria da população brasileira. Basta observar os índices de aprovação do governo Lula.
Portanto, nós, do PT, dos partidos que apóiam o governo Lula, estamos cumprindo o nosso dever de defendê-lo, apoiar essas medidas, porque isso está melhorando a vida do povo brasileiro e colocando o Brasil em outro patamar.
Muito obrigado, sr. presidente.
