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SOBERANIA
Deputado José Genoino – Sr. presidente, ministro Nelson Jobim, comandantes militares, coronel Neto, general Enzo, brigadeiro Saito, oficiais das três Forças, senhoras e senhores, meus colegas parlamentares, esta é uma sessão importante porque nós estamos falando dos dez anos do Ministério da Defesa e temos o que apresentar nesses dez anos.
Primeiramente, ministro Nelson Jobim, como amigo, como parceiro político e como defensor de governo, quero elogiar o trabalho de V. Exª. porque, ao falar do Ministério da Defesa, nós temos hoje a sistematização da Estratégia Nacional de Defesa. E V. Exª. teve um papel fundamental na elaboração e na organização desse importante documento em conjunto com as lideranças e com os comandantes militares.
Também destacar a importância do trabalho de V. Exª. em projetar o Ministério da Defesa, do ponto de vista político e do ponto de vista militar, e a lucidez V. Exª. ao enfrentar assuntos históricos polêmicos, teve a sensatez e a lucidez de trabalhar com a perspectiva do futuro, com a perspectiva daquilo que V. Exª. sempre fala, do parabrisa, assuntos que V. Exª. conduz com maestria, com firmeza e com coragem. Portanto, eu queria manifestar esse total e integral apoio à direção do Ministério da Defesa sob o comando político de V. Exª.
O Ministério da Defesa é importante porque, na Estratégia Nacional de Defesa, nós estamos colocando os elementos fundamentais que, de um lado, garantem o cumprimento eficaz do papel das Forças Armadas, do ponto de vista da base que é a Constituição, e, por outro lado, nós vislumbramos um futuro em que pensar a soberania e a defesa é hoje pensar a diminuição de vulnerabilidades.
Falar em defesa, falar em soberania é diminuir vulnerabilidades. O próprio conceito de guerra e de defesa envolve conceitos complexos e mudanças importantes que se operaram no mundo.
O documento elaborado e coordenado por V. Exª. dá conta dessa questão ao colocar o emprego das Forças Armadas em torno de questões chaves que, além da defesa daquilo que muito bem colocou o deputado Ibsen Pinheiro no País, coloca essa defesa de maneira atualizada.
E aí, deputado Ibsen Pinheiro, além da economia, da cultura, nós temos que incluir um terceiro elemento: a ciência e a tecnologia. Porque se a Defesa não tiver acesso à ciência e à tecnologia, a certos nichos com autonomia, essa Defesa, no mundo hoje, que podemos falar multipolar, tem uma capacidade muito grande de diminuir vulnerabilidades, e o mundo discute essas vulnerabilidades.
E o documento de Estratégia Nacional de Defesa abre uma perspectiva importante. Assim como V. Exª., nesse documento, com o respaldo, com a concordância e com a participação das lideranças militares, estabelece, ao lado da presença das Forças Armadas no território nacional, projetou, seja em ações concretas, seja na definição do documento, a presença das Forças Armadas no cenário internacional, com as missões de paz e missões humanitárias. E tem sido algo muito importante, inclusive agora, recentemente, no episódio da chamada gripe suína; nas enchentes.
Essa presença que identifica as Forças Armadas, desde o serviço militar obrigatório – que nós temos de defender – até os elementos de ponta do acesso à tecnologia, compõe um sistema complexo de defesa. E esse sistema complexo de defesa envolve necessariamente o que nós temos discutido, que é a capacitação do País para a indústria de defesa, o acesso das relações internacionais à transferência de tecnologia, seja nos projetos ou nas compras. E nós estamos falando de algo muito importante, porque é esse acesso que dá condições a construir autonomia e uma capacidade das Forças Armadas.
As Forças Armadas têm uma capacidade fantástica! E nós podemos lembrar aqui o prestígio, a eficiência e até o heroísmo dos oficiais brasileiros, particularmente da Aeronáutica e da Marinha, no episódio do vôo 447. E demos lições ao mundo. E alguns setores até não compreenderam como aquela dedicação estava se expressando. Se nós aliarmos essa dedicação e esse patriotismo ao acesso à tecnologia, eu considero que o Brasil viabilizará uma estratégia de defesa em que o elemento central é a dissuasão.
E nessa concepção, ministro Nelson Jobim, eu não poderia deixar de falar num assunto, aqui, dos dias de hoje.
Nós estamos falando da Amazônia. E foi muito importante a criação da Unasul e do conselho sul-americano de defesa. E, ao falar da Amazônia, o Brasil tem um papel protagonista na região da América do Sul. Por isso, nós estamos apreensivos e preocupados neste processo de integração sul-americana, que tem como palco central a Amazônia, a instalação de bases militares com algum tipo de profundidade, que não é apenas de combate ao narcotráfico na Colômbia e na região amazônica. Isso preocupa, porque nós aprendemos que hoje economia, defesa e diplomacia devem andar juntas. Nem sempre andaram juntas, e agora têm que andar juntas, porque é fundamental, seja na projeção de poder, seja nas negociações internacionais, seja na capacitação do Brasil.
Por isso, nesses dez anos da criação do Ministério da Defesa... Eu vivi toda essa experiência da criação do Ministério da Defesa como oposição no governo que o criou, Fernando Henrique Cardoso; e agora, como deputado de governo, trabalho e o meu governo trabalha, para fortalecer as Forças Armadas. Nós temos o compromisso de garantir, aprovar ainda este ano a legislação necessária para viabilizar a estratégia nacional de defesa.
Em segundo lugar, o compromisso de que os projetos militares estratégicos que exigem continuidade e durabilidade no tempo, eles não podem sofrer o contingenciamento ano a ano. Projeto na área de comunicação, projeto na área nuclear, projeto na área espacial, nós não podemos ficar dependendo ano a ano; nós temos de ter uma previsão de durabilidade para garantir a viabilidade desses projetos estratégicos, porque eles têm, pela sua natureza, um desenvolvimento, uma maturação e uma acumulação processual.
Nesses dez anos, ao fazer essa homenagem ao Ministério da Defesa, nós estendemos essa homenagem a todos os integrantes das Forças Armadas.
As Forças Armadas brasileiras, em momentos delicados e difíceis do País, têm dado demonstração – digo isso aos comandantes militares, aos comandantes com quem convivi, inclusive quando estava na oposição, aos ministros da Defesa – uma consciência, uma maturidade, uma serenidade para compreender que as Forças Armadas são parte integrante, fundamental e necessária para um projeto de Nação.
Em um país soberano, um país solidário socialmente, um país economicamente forte e um país com a dimensão do Brasil, que tem acesso a alta tecnologia, as Forças Armadas são parte essencial desse projeto de Nação. E nós estamos lutando para viabilizar esse projeto de Nação. É um caminho complexo, às vezes é caminhar no fio da navalha, às vezes tem recuo, às vezes tem erros, às vezes tem avanço, mas esse projeto é fundamental para que o Brasil se coloque corretamente como um país capaz de influenciar a pauta pós-queda do muro.
Há vinte anos, Ministro Jobim, aqui neste plenário, falávamos da queda do muro de Berlim. Vinte anos depois caiu o muro de Wall Street, e o mundo se redefine com novos paradigmas, com novos referenciais. E a ideia da Nação, do Estado Nacional, do multilateralismo, da paz, de relações tolerantes no mundo são pressupostos fundamentais.
E o Brasil tem uma grande contribuição, e a contribuição do nosso País não é apenas nas relações econômicas e financeiras, nas relações diplomáticas e na troca de competência e gentileza nas relações, nas lides. É também na capacidade de força, e força os senhores e as senhoras sabem muito bem que a gente tem, e é bom não usar. É como ter um seguro, que é bom ter e é bom não usar, mas é importante saber que se tem um seguro. E as Forças Armadas constituem esse elemento-chave.
Por isso é que nós, do Congresso Nacional, da Frente Parlamentar da Defesa, da Comissão de Defesa da Amazônia, temos que buscar dentro do Congresso Nacional essa agenda comum.
E, para concluir, quero dizer que um dos grandes objetivos alcançados que nós temos de colocar aqui, no Ministério da Defesa, com a presença do Ministro Nelson Jobim, foi colocar a defesa nacional como parte fundamental da agenda do País. A defesa nacional está definitivamente cravada como prioridade na agenda do País.
Vamos ao trabalho. Temos muita coisa pela frente, para aprovar, para construir e para avançar, nesta cultura de pensar o projeto nacional que tem nas Forças Armadas um elemento fundamental. Esse elemento é simbólico, é físico, mas os senhores sabem melhor do que eu: ele se materializa em capacidade, com força, com eficiência.
Parabéns por esses dez anos do Ministério da Defesa e parabéns às Forças Armadas.
Muito obrigado.
