Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
2010
Quem faz um balanço, mesmo que apressado e superficial, destes seis anos de governo Lula, percebe a diferença brutal entre o passado e o presente. Estamos realizando um projeto de mudança do Brasil que não tem comparação na nossa história. É um projeto que está mudando o País pela via democrática - na disputa eleitoral - e pela via da mobilização de massas. A escolha desse caminho marca a fundação e a construção do PT, e está correto quem diz que a síntese destes quase 30 anos de existência do partido são os feitos e o legado do governo Lula.
Estamos realizando um projeto de mudança estratégica do Brasil cujas linhas gerais foram desenhadas ao longo destes anos. O papel do Estado, a bandeira da soberania nacional, a urgência da distribuição de renda, a necessidade de um novo paradigma para o crescimento econômico e a construção de políticas de promoção da cidadania são fruto dos intensos debates e das lições que aprendemos durante este período de consolidação do PT como a melhor alternativa para governar o País.
Durante o governo Lula, a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 4,1%, mesmo com a crise. Entre 1995 e 2002 - governo de FHC - foi de 2,3%. Os juros caíram 59% e a inflação diminuiu 79% durante o governo Lula. A desnutrição infantil passou de 12,4% em 2003 para 4,8% em 2008. Neste mesmo período a proporção de trabalhadores formalizados saltou de 49% para 53,4% e foram criados 10.557.732 novos postos de trabalho. A renda cresceu em todos os segmentos, sendo que no segmento dos 10% mais pobres aumentou 22,2% e no dos 10% mais ricos, 0,3%. Diminuiu a diferença de renda entre mulheres e homens e entre brancos e negros. O salário mínimo teve um reajuste nominal de 133% e de 64% acima da inflação.
Além disso, um estudo da Fundação Getúlio Vargas comprova a expansão da classe média, sendo que a classe C cresceu 24% nestes seis anos de governo Lula. O analfabetismo caiu de 11,8% para 9,9%, e o número de estudantes universitários aumentou em 1,3 milhão, dos quais 541 mil são de bolsas do ProUni. O Bolsa Família transfere renda para mais de 11 milhões de famílias pobres e o Programa Luz Para Todos já havia ultrapassado a marca de 2 milhões de novas ligações em junho deste ano. Isso significa que 2 milhões de famílias que não tinham acesso a energia elétrica agora têm. Além disso, tem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outros como o Minha Casa Minha Vida, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e os Territórios da Cidadania, que estão transformando o País de ponta a ponta.
Este é o projeto que o PT e o governo Lula estão realizando. E por estar mudando o Brasil, esse projeto enfrenta a oposição da velha e da nova direita, representada pela aliança PSDB/DEM e por setores da sociedade e da mídia, cujos interesses foram e estão sendo contrariados pelas mudanças. Crescer com distribuição de renda, capacitar o Estado para uma intervenção decisiva na economia, patrocinar programas sociais e políticas antidiscriminação e agir soberana e ativamente na disputa política mundial produzem uma realidade antagônica ao projeto da aliança demotucana.
No entanto, a derrota neoliberal não foi um processo apenas doméstico. Ao mesmo tempo em que o governo Lula consagrava suas políticas de inclusão e seu plano de desenvolvimento, o mundo financeiro mundial mergulhava na mais profunda crise desde os anos 30. Os paradigmas neoliberais foram derrotados um a um: privatização, Estado mínimo, ajuste fiscal sobreposto às políticas públicas, supremacia do mercado como regulador da economia. O neoliberalismo mostrou seu verdadeiro legado na onda de falências, no desemprego em massa, na miséria e no desespero, agora também presentes no cotidiano dos países mais ricos do planeta. O fenômeno renovador da eleição de Obama contrasta com uma Europa mergulhada numa profunda crise ideológica, onde a direita, mesmo com uma nova roupagem, busca na xenofobia e no preconceito as bases para seu programa e a esquerda, refém de uma armadilha defensiva, não consegue superar sua passividade e apresentar uma alternativa. Até mesmo na América Latina há uma ofensiva de partidos de direita para retomar o controle político de alguns países.
Foi nesta conjuntura de dificuldades mundiais que o Brasil e Lula se destacaram. Ao contrário das crises do México, da Ásia e da Rússia, nesta, que é a maior crise do capitalismo das últimas décadas, o Brasil não quebrou! Por quê?
Por causa das iniciativas que o governo Lula adotou recentemente, como o programa de desonerações de várias alíquotas, como a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos e produtos da linha branca, a concessão de crédito e medidas para melhorar a liquidez dos negócios, etc. E também em razão de medidas mais profundas que estão sendo adotadas desde o primeiro mandato, como as relacionadas às exportações e à diversificação de mercados, a busca de parcerias com os países emergentes, a obsessão pela integração sulamericana, a consolidação do mercado interno, o novo papel das estatais, as reformas tributárias e da previdência, entre outras. Todas são medidas cujo sentido é oposto ao das receitas de que o neoliberalismo se serve para enfrentar as crises. Temos de ver a crise por esse lado. O governo enfrentou a crise com propostas e políticas alternativas. Os mesmos que ontem torciam o nariz quando afirmávamos que o Brasil seria o último país a sofrer com a crise e o primeiro a sair dela, hoje fazem ouvidos moucos, depois que editoriais de grandes jornais - como o Financial Times - comprovam esse fato e o acerto das medidas do governo.
A crise internacional do capitalismo abre oportunidades históricas para o nosso País. Em um novo período presidencial, vamos nos situar num mundo multilateral. A integração multilateral é uma realidade que o Brasil, sob o governo Lula, ajudou a construir. O peso do Brasil na política mundial, a partir da vitória em 2010, será muito maior, diferentemente do cenário que encontramos na eleição de 2002. Tanto que comentaristas até ontem muito críticos à nossa política externa admitem e já dizem textualmente que ela “consolidará a posição de liderança do País”.
A crise abre possibilidades históricas para o Brasil. A esquerda tem de trabalhar bem a bandeira do projeto nacional. Getúlio deu um tiro no peito porque queria, bem ou mal, um projeto nacional. Jango, com as reformas de base, pensava num projeto nacional popular e foi derrotado pelo golpe.
Por isso, a disputa que o PT deve fazer com a oposição tucana, com o DEM e o PPS é, além de tudo, político-ideológica. O centro das nossas profundas divergências está situado no terreno da ideologia. Isto é, no fundo, o que difere nosso governo do deles é que para nós o Estado é protagonista e a centralidade de sua ação é o bem-estar e a justiça para todos. Para nós, a política é portadora de projetos, é preponderante na mediação dos conflitos e subordina a gestão. Além disso, para nós o Brasil não deve aceitar um lugar subalterno no mundo. Tudo isso a crise mundial recolocou na mesa de debates. E por isso a oposição está sem discurso. A crise mundial e o sucesso do nosso governo deixaram a oposição na defensiva. E nós temos de trazê-la para o debate. Os pressupostos que sustentaram os oito anos de governo FHC e que ainda sustentam muitas de suas ações nos governos estaduais foram derrotados. E não podemos aceitar dissimulações como as que dizem que agora todos são “pós-Lula”, que aquilo que nos difere é a gestão, que o que está em jogo é a capacidade de gerenciamento e a eficácia, etc. Não podemos nos iludir com discursos desse tipo. Isso tudo é um simulacro que esconde o vácuo programático e ideológico da direita e dos neoliberais.
Há 20 anos, na primeira campanha de Lula, a esquerda enfrentava a maior crise política, teórica e ideológica da sua história – todos se lembram, em 1989, da queda do muro de Berlim. Em 2009, é a direita que enfrenta sua crise, a queda de seu muro. E é neste cenário que a esquerda e o PT governam o Brasil e realizam o melhor governo da sua história.
O que significa isso? Nós temos de tirar deduções programáticas. Isso não é uma coisa eventual. Por quê? Porque querem afirmar para o senso comum a visão de que Lula é um sucesso individual, é um evento, um episódio. Tentam esconder o fato de que nós estamos cravando neste País um programa nacional, popular e democrático que está se colocando como uma alternativa viável ao neoliberalismo que foi colocado em xeque pela crise econômica. Isso não é exagero! O Brasil produziu uma liderança mundial do calibre e carisma de Lula e um partido de esquerda que inovou não só as formas de fazer política, mas também consolidou um programa e um projeto que está se mostrando plenamente viável. Assim como o carisma e a determinação pessoal do presidente Lula, cada parágrafo das diversas resoluções que o PT aprovou nestes 30 anos foi fundamental para a consagração do nosso governo.
É através de tudo isso que deveremos olhar 2010. Qual é o principal desafio de 2010? É se esse projeto que está mudando o Brasil terá ou não continuidade. Esse é nosso imperativo! Porque, para nós do PT, dar continuidade a esse projeto é aprofundar as mudanças e conquistas. Este é o desafio! Todos os outros estão vinculados a essa assertiva central.
Este partido, que vai fazer 30 anos no ano que vem, tem uma história vitoriosa, com erros, falhas e derrotas, mas no fundamental, vitoriosa. É essa história vitoriosa que vai estar em xeque em 2010. O PT, um dos partidos mais importantes e influentes do mundo, tem em 2010 a tarefa histórica de consagrar seu projeto. O mundo todo estará voltando sua atenção para cá, pois o resultado das eleições de 2010 não só definirá o futuro próximo do Brasil, mas provocará um impacto muito grande no mundo todo e, em especial, na América Latina. Chamo atenção especial para o golpe em Honduras e a crise da Argentina. Seus desfechos estão relacionados ao resultado eleitoral de 2010. As eleições no Uruguai e no Chile também. E o cerco que a direita faz no Equador, na Bolívia e na Venezuela? A situação naqueles países se altera completamente conforme o resultado de 2010 aqui no Brasil.
Portanto, esse enfrentamento será radical e exigirá uma tática eleitoral e uma estratégia política assentadas na convicção de que a tarefa histórica do PT ainda está em curso e que o papel do partido não se esgota nem será modificado em 2010. Na verdade, as exigências serão maiores.
Por tudo isso é que concordo com aqueles que dizem que cinco governadores, dez governadores, é fichinha, é uma aspirina efervescente diante da possibilidade de permanecermos no poder central, no comando do País. Porque, ao comandar o País por mais um período presidencial, damos um salto de qualidade inédito na história brasileira.
O PT e os partidos de esquerda estão viabilizando um projeto nacional popular e democrático. Se esse projeto é o condutor, as carreiras e as lógicas regionais se submetem a ele. Não podemos ter um grande governo e cada um querer tirar uma fatia para sobreviver com suas carreiras individuais e pretensões regionais e perder a centralidade da disputa política.
Por que esses caras estão tão raivosos contra nós? O DEM, o PSDB, setores da sociedade e parte da mídia? Porque o que está sendo construído no Brasil tem um conteúdo estratégico e um impacto histórico da envergadura de uma revolução. E se isso for consolidado fica mais difícil a volta, o retrocesso. Nós estamos mudando a ordem por dentro dela. E isso é como andar no fio da navalha, não é pouca coisa.
Vejam bem... isso que estou colocando aqui também tem um desdobramento. E qual é sua consequência prática?
O projeto estratégico de continuar governando o Brasil tem a ver com a construção de uma hegemonia de esquerda no País. Uma hegemonia que está sendo construída por um caminho heterodoxo que tem cinco sujeitos ou cinco elos: o PT, o movimento social, as alianças, o governo e Lula. São sujeitos que se articulam. E quando qualquer um desses sujeitos sofre um revés, os outros sentem o golpe, o projeto se fragiliza e o risco da derrota aumenta substancialmente. E o PT já aprendeu que existe uma lei: quando o PT se divide, perde; quando se isola, perde, e quando se esconde, também perde. É uma lei que a dinâmica da luta de classes impôs ao PT.
Portanto é vital que os palanques estaduais sejam subordinados e formados a partir da estratégia nacional de vitória em 2010. E essa vitória é eleger a companheira Dilma. Não podemos ter receios de dizer que para nós só haverá vitória nas eleições de 2010 se Dilma for eleita. Por essa razão, vamos escolher nos Estados um candidato a governador do PT ou de um dos partidos aliados que melhor sirva a essa estratégia nacional. Porque o decisivo é o palanque nacional. Porque se a estratégia é o projeto nacional, os palanques serão formados se servirem a essa estratégia. Pode ser do PMDB, pode ser do PSB, pode ser do PDT, pode ser do PT. Queremos um palanque nacional.
Por exemplo, como nós podemos resolver São Paulo? Temos de resolver São Paulo. E temos de abrir a discussão. A resolução do PT de São Paulo conclamando os partidos da base para a construção de um programa alternativo para São Paulo e de um palanque unitário para a Dilma no Estado é um exemplo de maturidade e responsabilidade política. Não podemos fechar a possibilidade de ter uma candidatura, por exemplo, de fora do PT, como a de Ciro, que inclusive polariza com os tucanos. Vamos discutir o Senado em São Paulo, no Rio Grande do Sul. Devemos discutir a situação de Minas Gerais. Nós não podemos brincar e ter três lideranças em Minas Gerais disputando a eleição no Estado. E o palanque da Dilma lá, o segundo maior colégio eleitoral? E o Rio de Janeiro? E no Paraná, vamos construir um palanque sem Requião? Claro que não!
Essa engenharia política é radical. Ela não é eleitoral. É um erro imaginar que essa engenharia é eleitoreira. É uma engenharia para eleger Dilma. E, além disso, é uma engenharia que leva em conta a radicalidade da disputa.
Qual seria o cenário em 2002, caso perdêssemos aquela eleição? O PT iria sofrer uma derrota violenta e a maior liderança de esquerda na América Latina poderia se inviabilizar. Qual foi nosso objetivo? Foi eleger governador? Não! Na verdade, essa foi a tática dos tucanos. Quando perceberam que iam perder, se concentraram na eleição de governador. Como queremos e acreditamos que vamos ganhar, não podemos nos concentrar em eleger governadores. É óbvio que não estou excluindo as candidaturas viáveis. Temos de levá-las em conta para construir essa engenharia. Tem Ceará com o PSB, Pernambuco com o PSB, Rio Grande do Norte com o PSB, Paraná com o PDT e o Requião... Aqui em São Paulo devemos estar abertos para discutir... Com o PMDB em torno de vinte Estados... Só assim é que se constrói uma coalizão política eleitoral nacional prá valer, fundamental, inclusive, para eleger uma maioria de deputados e senadores que sustentarão o governo.
Porque o grande problema de uma aliança é quando ela tem de ser feita depois da eleição, para construir uma governabilidade dentro de um Congresso já eleito. Essa discussão deve fazer parte da construção da nossa estratégia. Não é uma discussão de eleição por eleição, não é uma discussão de aliança com viés puramente eleitoreiro. Por isso que eu disse que eleger governador é uma aspirina. Eu quero eleger o presidente da República.
Porque quando o Lula era candidato, a figura e o simbolismo dele muitas vezes supriam o programa, a tática e as alianças. Lula aglutinava tudo isso, seu simbolismo bastava. Agora é diferente. O papel do programa, a necessidade de uma aliança nacional e radicalidade da disputa política estão muito mais claros.
O Partido dos Trabalhadores deve construir uma unidade pactuada em torno desses pontos e da necessidade urgente da reforma política. Em nossa bancada já é consensual a proposta de um congresso revisor em 2011 para tratar dos pontos ligados às reformas política e eleitoral. A engenharia a que me referi aqui provavelmente seria bem menos complexa caso tivéssemos superado alguns impasses e limitações. Se há alguma coisa ainda por começar após o governo Lula é a reforma política. Em todas as outras esferas da vida do povo brasileiro nosso governo provocou mudanças profundas e estruturais. Cabe ao nosso futuro governo aprofundá-las e consolidá-las.
Finalizando, gostaria de deixar aqui minha visão sobre o processo de disputa interna que nosso partido enfrentará em breve. Deveríamos nos esforçar para fazer do Processo de Eleição Direta (PED) um grande congraçamento político e eleitoral. Transformar a presença dos filiados e dos militantes para votar numa grande festa da pré-campanha da nossa candidata. Não conseguimos alcançar um consenso no nome para presidir o PT? Não tem problema! Vamos fazer a unidade na política e marcar essa disputa interna pela busca daquilo que nos une, das convergências. O debate sobre programa e estatuto nós podemos fazer no IV Congresso. O PED seria o grande momento de encontro do PT com as suas lideranças.
É o nosso projeto de partido se realizando. Para garantir esse projeto, vamos fazer uma unidade superior porque temos de disputar a continuidade de um projeto de país. Eu acho que essa é uma discussão e um objetivo de esquerda. É uma discussão que anima a militância, que dá sentido a ideia de que o centro norteador do projeto estratégico é continuar mudando o País.
Para concluir, acredito que a esquerda brasileira representada pelo PT está fazendo, no limite do posicionamento, uma mudança por dentro da ordem. Não fizemos uma ruptura. E nessa mudança por dentro da ordem, vamos ao limite. Chamo a atenção para um fato que mereceu destaque só dos especialistas e editoriais raivosos da Folha de S.Paulo e do Estadão - que nunca perdem a oportunidade para mostrar seu conservadorismo, recheado de preconceito e reacionarismo - mas que reflete aquilo que estou dizendo: o Vale Cultura. Quando e em que parte do mundo, um governo teve a ousadia de propor e viabilizar uma coisa como essa? Dar dimensão de necessidade à cultura, assim como se dá à comida, é de um alcance revolucionário. O trabalhador brasileiro terá direito a três vales: de alimentação, transporte e, agora, de cultura! Olhem o significado disto! A agenda do Brasil mudou no governo Lula. Hoje, os direitos das mulheres, dos negros, dos homossexuais, dos índios, dos quilombolas são debatidos e consagrados em conferências patrocinadas pelo governo. Esses encontros são custeados com dinheiro público porque entendemos que essa é uma das funções do Estado. E este ano ainda serão realizadas a Conferência Nacional de Comunicação e a de Segurança Pública.
Portanto, se o PT fizer esse movimento e esse esforço pela unidade interna e patrocinar uma aliança nacional sólida envolvendo as candidaturas aos governos estaduais, ele se fortalece, se transforma no principal protagonista e articulador dessa engenharia política, se credencia com os movimentos sociais, faz as alianças. Assim, no governo do próximo período, o partido terá uma autoridade muito grande. É por isso que eu digo a vocês... Não é qualquer coisa um partido como o nosso entrar numa disputa de hegemonia. Estamos querendo disputar a hegemonia do País. Nós governamos o País, mas não temos a hegemonia. E não vamos tê-la se o PT não se colocar à frente dessa disputa. São esses elementos que quero colocar para discussão. Muito obrigado.
