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TRANSPORTES AÉREOS
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 209.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 19/08/2009
Hora: 14h46
José Genoino — Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
A Infraero é a terceira operadora de aeroportos do mundo. Opera 67 aeroportos, a maior parte deficitária, essenciais para a integração deste País continental, com regiões e pólos econômicos e turísticos.
É fundamental a viabilização da malha aeroportuária a longa distância, com diferentes fluxos de cargas e de passageiros, aumentando a integração das cidades e das regiões, com a conseqüente diminuição das desigualdades regionais.
Neste sentido, a Infraero se constitui como uma empresa que ajuda a consolidar nossa Federação, pois sua atuação promove a integração do território nacional e faz com que aeroportos existam mesmo onde não há interesse comercial. Desse modo, com uma malha aeroportuária integrada, o Brasil faz justiça social, garantindo que o País seja pensado segundo as exigências de inclusão dos entes federativos, de integração do território e de desenvolvimento para todas as regiões.
A Infraero é uma empresa saneada, tem um corpo técnico capacitado e conta com 30 mil funcionários. Não é cabide de emprego e para ela não são nomeadas pessoas sem um perfil que indique que essa nomeação trará benefícios para a empresa.
Retirar de seu controle os aeroportos mais lucrativos inviabilizará a sua operação rentável, trazendo como consequência a degradação do sistema aeroportuário nacional e a sobrecarga do Tesouro, transformando a Infraero em uma empresa deficitária.
Os principais aeroportos do mundo são administrados por estatais. A discussão é no sentido de aumentar a fiscalização e o controle pelo poder público. Hoje a tendência mundial não é o de privatização dos setores estratégicos para o País, mas a sua transformação em componente das políticas públicas.
O papel do Estado está sendo revisado após a crise do modelo neoliberal e, após a revisão desse modelo economicista, certamente um dos papéis do Estado brasileiro é o de promover a integração do território nacional e a consolidação da Federação.
A discussão sobre os contratos de concessão com a iniciativa privada se justifica em virtude da realização da Copa do Mundo, pois assim a Infraero delegaria ao setor privado algumas funções, sem, no entanto, renunciar ao seu papel federativo.
Os aeroportos têm uma importância crucial para a realização de um evento de grandes proporções como a Copa do Mundo. No caso do Brasil, que sediará a Copa de 2014, todas as medidas estão sendo tomadas para que a infraestrutura aeroportuária esteja apta a atender com qualidade o grande contingente de fãs do futebol, o esporte mais praticado e admirado do mundo.
A Infraero, estatal responsável pela administração dos principais aeroportos brasileiros, congregando 67 unidades aeroportuárias, mantém um plano de investimentos compatível com o crescimento da demanda prevista para 2014, ano de realização da Copa. Estão previstos recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões em todos os aeroportos das cidades sede. Esses investimentos trarão progresso às diversas regiões brasileiras e terão um importante papel na consolidação do desenvolvimento sustentável deste País.
O planejamento da Infraero está orientado para o adequado atendimento dos passageiros, garantindo, em terra, conforto, pontualidade e segurança das operações aéreas, ao mesmo tempo em que atenderá à demanda adicional oriunda do principal evento futebolístico do mundo.
Adicionalmente aos investimentos, a Infraero pretende adotar procedimentos operacionais específicos, com foco no uso dos aeroportos em horários fora do pico.
Estes procedimentos se justificam na medida em que grande parte dos passageiros internacionais utilizará voos fretados e os brasileiros vão preferir horários alternativos, em que as tarifas serão mais baratas e os passageiros ainda poderão usufruir confortavelmente dos aeroportos, pois haverá fluxo menor de pessoas.
A expectativa de aumento de passageiros internacionais na Copa pode ser comparável ao verificado por ocasião das Olimpíadas de Pequim (2008), que chega a 500 mil pessoas. Essas 500 mil pessoas equivalem a aproximadamente 1% do movimento atual de passageiros e serão prontamente atendidas por intermédio dos investimentos realizados e pela utilização dos horários ociosos dos aeroportos.
Não se pode deixar de considerar que, diferentemente das olimpíadas, na qual as competições se concentram em uma única cidade, a Copa ocorrerá em 12 cidades, com a pulverização da demanda entre os diversos aeroportos e no tempo, na medida em que determinadas seleções avancem para as próximas fases da competição.
A Infraero não cogita a ocorrência de atrasos nos investimentos. O calendário de realização das obras está adequado ao aumento da demanda e ao atendimento à Copa, havendo a possibilidade da adoção de medidas para aceleração dos investimentos, inclusive com a duplicação dos turnos de trabalho, medidas essas que trarão mais empregos e que aquecerão a economia.
Em todos os casos, a capacidade dos terminais será suficiente para o atendimento da demanda prevista. As grandes obras foram concebidas para execução em módulos, o que dará maior flexibilidade aos projetos e permitirá o início de novos módulos caso haja demanda.
Desse modo, no tocante ao sistema aeroportuário, mantidos os investimentos planejados, o Brasil não deverá enfrentar problemas para a realização da Copa de 2014. Pelo contrário, o País terá nos aeroportos um dos destaques da infraestrutura nacional, contribuindo assim para a consolidação da Federação brasileira e para a integração nacional.
