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PARTIDO DOS TRABALHADORES
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 219.3.53.O
Orador: José Genoino
Data: 26/08/2009
Hora: 16:06
José Genoino - Sr. presidente, Sras. e Srs. deputados, inicio meu pronunciamento agradecendo o deputado André Vargas, que me cedeu este espaço para que eu pudesse usar a tribuna na tarde de hoje para fazer a defesa política do projeto PT, para defender o Partido dos Trabalhadores e responder a algumas insinuações, mentiras, acusações das últimas semanas.
Ao defender o Partido dos Trabalhadores, leio aqui parte do pronunciamento que fiz quando deixei a presidência do PT, na crise de 2005, pensamento esse registrado no livro de Maria Francisca, Escolhas Políticas:
Duas questões são, para mim, inegociáveis e estão acima de minha carreira e de minhas opções individuais: a defesa do PT enquanto projeto estratégico de esquerda, com seu caráter, com suas propostas, com sua experiência e seu projeto de futuro; e o segundo ponto, a defesa do que representa para o Brasil o governo do presidente Lula. Nossas carreiras e nossas vidas estão abaixo desses 2 valores basilares: o PT e o governo do presidente Lula.
O meu projeto é coletivo e faço questão de frisar que a minha afinidade atual com o PT provinha da minha aproximação do projeto do governo com posições que, como deputado, sempre defendi no Partido dos Trabalhadores.
Ao me afastar da presidência do PT, assumi publicamente, e já fiz isso desta tribuna, os erros, as escolhas e os equívocos políticos de 2005. Mas não aceito a criminalização, a demonização que foi feita por setores da mídia e por setores do Estado brasileiro. Não cometi crime — erro é diferente de crime. Minha vida é a mesma, meu patrimônio é o mesmo. Tenho a mesma vida há 24 anos.
Portanto, o PT, que precisa ser defendido nesta tribuna, Sr. presidente, tem um projeto, e esse projeto pode ser muito bem simbolizado por este lema: "Mais Brasil para mais brasileiros". O que estamos realizando nesses 6 anos, 5 anos de governo Lula é exatamente o projeto de Mais Brasil para mais brasileiros.
Estes são os dados, Sr. presidente, Sras. e Srs. deputados: após a crise, a maior do sistema capitalista, o crescimento econômico, no ano de 2009, e as perspectivas para 2010 estão em torno de 4%; inflação abaixo de 4,5%; juros de 1 dígito; ausência de dívida externa; suporte de reservas que o Brasil nunca teve na sua história; redução significativa da dívida interna; ampliação do investimento para 13,2% na massa salarial; queda de 8,7% para 8% do desemprego; aumento de 4% do consumo das famílias; aumento de 8% nas vendas do varejo; aumento real de 10% no salário-mínimo; 13 milhões de aposentados com aumento real dos benefícios; 12 milhões de beneficiados pelo Programa Bolsa Família.
Esse quadro, se confirmado, dá razão ao projeto que estamos mudando o Brasil. Este é o projeto do PT, o projeto que dirige a economia com competência, que garante gestão das estatais com competência. Estão aí o Banco do Brasil, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e o BNDES. Estão aí a revitalização da universidade pública, a criação de universidades federais, a realização de concursos públicos, as escolas técnicas, os investimentos na área da saúde. Ontem falava que, diante da pandemia A H1N1, o Brasil está estabelecendo um controle.
Estão aí os dados sobre as instituições do País. O Brasil é um país maduro com instituições que precisam de ampla reforma, mas é um país que tem rumo.
Vamos pegar o tema, por exemplo, que é importante discutir. O governo Lula, na gestão da Polícia Federal, na relação com o Ministério Público e na gestão da Receita Federal, é um governo republicano. Polícia Federal e Ministério Público têm autonomia, e sempre indicamos o primeiro da lista, diferentemente de governos anteriores. A Receita Federal tem autonomia. E olhem bem, pasmem, quando a Lina foi indicada, disseram que o PT estava aparelhando, agora ela saiu, foi demitida, estão dizendo que o PT quer aparelhar.
Mas vamos em frente, Sr. presidente.
Sob o nosso governo consolidou-se uma política de justiça social, de crescimento econômico e, um aspecto fundamental, de presença soberana do Brasil no mundo.
Estão aí os dados da nossa participação como protagonista na integração sulamericana, na relação com os países emergentes, na negociação com autonomia com a Europa e com os Estados Unidos.
Na nossa proposta de reforma das instituições multilaterais, como a OMC, Banco Mundial, Conselho de Segurança da ONU, o papel que o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, desempenha nessa reestruturação das instituições multilaterais que precisam de ampla reforma.
A presença do Brasil no governo Lula é uma presença que dá orgulho, é uma presença afirmativa, é uma presença que dá o papel protagonista. Pois bem, esse projeto de mudança do Brasil, uma mudança processual, uma mudança democrática, uma mudança nas regras do jogo, é que incomoda, provoca raiva, provoca ódio na velha e na nova oposição partidária e, principalmente, em segmentos da mídia. Não me refiro a toda ela. Refiro-me particularmente aos editoriais e a alguns articulistas.
Esse é o sentido do projeto que o PT está realizando nesses 29 anos.
Está aqui o presidente do meu partido, deputado Ricardo Berzoini. Ontem lançamos a candidatura de um grande quadro para a presidência do partido, em um ato de unidade, de energia e de resposta política.
Veja bem, Sr. presidente, o PT é vitorioso nesses 29 anos, com prefeituras, governos estaduais e a Presidência da República sob o comando do companheiro Lula, que realiza o projeto do PT. Olhando as nossas resoluções, olhando as decisões dos encontros, vamos encontrar nas resoluções e na linha política do partido os elementos básicos desse projeto que está mudando o Brasil. É uma mudança sem ruptura, uma mudança processual, uma mudança por etapa, mas é uma mudança firme que tem lado. Essa mudança firme que tem lado exige alianças.
Os companheiros do PT sabem, pois no início da nossa história diziam: o PT não pode chegar ao Poder porque não sabe fazer aliança. Agora nos criticam porque fazemos alianças amplas demais. As alianças são meios. São necessárias para que na democracia exista maioria política no Congresso e na sociedade, além de serem um meio para viabilizar os projetos estratégicos e as políticas públicas essenciais. Foi assim que votamos na Câmara as medidas necessárias para enfrentar a crise, assim como também votamos no Senado Federal.
Esse respeito às instituições, que partiu da bancada do PT, com o apoio de sua presidência e com a minha visão que vem desde a época do PT na oposição, que nós demos um parecer, engavetando qualquer aventura ou especulação sobre o terceiro mandato, considerando-o como um elemento que fere cláusulas pétreas da Constituição.
E aí cabe dizer aqui neste plenário, a oposição que tanto cobrou do Evo Morales e do Chávez está caladinha, porque o Senado colombiano, e hoje é a Câmara, está votando uma consulta plebiscitaria para o terceiro mandato do Uribe, e a imprensa está calada, não tem editorial, e a oposição está calada. Se fosse Correia, Chávez ou Evo Morales, haveria aqui estardalhaço de crítica, o que ficou conhecido como populismo autoritário.
Pois bem, no Brasil, nós estamos fortalecendo as instituições. O meu partido tem clareza de que o grande salto, Sr. presidente, é a necessidade de uma reforma política eleitoral e partidária e uma reforma das instituições, papel do Senado, papel da Câmara, sistema eleitoral, financiamento público, fidelidade partidária.
O caminho não é demonizar a política. Muitos demonizam a política para não fazer a reforma estrutural. Nós queremos fazer uma reforma estrutural e temos clareza de que é uma necessidade — e esse é um compromisso do nosso partido.
Deputado Miro Teixeira - V.Exa. me permite um aparte, deputado José Genoino?
José Genoino - Pois não, deputado Miro Teixeira.
Deputado Miro Teixeira - Eu vou ao encontro do que diz V.Exa. sobre a necessidade de revermos a organização dos Poderes, da política, do pacto federativo, do sistema tributário. Não percebo como sendo a Constituição um sistema, nós possamos fazer isso por emendas constitucionais isoladas, essa é a questão. E não é de hoje, não. Em 1997, apresentei emenda constitucional para o que se chamava à época de constituinte restrita a esses pontos. Está pronta para a Ordem do Dia, precisa de atualização. O deputado José Genoino, que está na tribuna, também é autor de uma emenda constitucional, parece-me, nessa mesma direção, com algumas variáveis.
Eu preparei, deputado José Genoino, uma emenda aglutinativa substitutiva que resolve algumas dúvidas. Mantenho o quorum de 3/5 para um Congresso revisor a ser eleito na próxima eleição. Mantemos o quorum de 3/5, não reduzimos para maioria absoluta. Não há diferença política entre 50% mais 1 e 60%, entre maioria absoluta e 3/5, politicamente. Se a proposta é boa, ela vai ser aprovada por 80% já no Congresso revisor. Quanto à questão do unicameralismo de que tratei na PEC de 1997, eu também revejo. Faço como se fosse Congresso, votação Câmara e Senado. Existe entre os senadores o temor de que possa surgir alguma proposta de se retirarem poderes do Senado ou até de se extinguir o Senado. Não é essa a ideia. A ideia é revermos a organização dos Poderes, mas num ambiente que evite o pingue-pongue. Aprova na Câmara, vai para o Senado; o Senado mexe, volta para Câmara, como emenda nova. E aí a Câmara mexe, volta para o Senado como emenda nova. E assim não vamos chegar a lugar algum. Isso vai acontecer em algum momento, e eu desejo que seja logo, por isso aproveito essa oportunidade, deputado Genoino. Conversei com o líder Cândido Vaccarezza, estou conversando com alguns outros Parlamentares, e com V.Exa. estou conversando aqui deste microfone, no aparte que faço ao seu discurso. Na semana que vem, vou submeter aos deputados esse texto de uma emenda aglutinativa, para ver se conseguimos trazer para votação o projeto, ou aprovar, ou rejeitar, mas decidir, porque todos nós temos praticamente o mesmo discurso.
Porém é preciso dar um passo adiante, e acho que está na hora de darmos esse passo. Estamos presos à anterioridade de 1 ano porque estamos falando de processo eleitoral. Então podemos votar aqui serenamente e remeter ao Senado. Agradeço a V.Exa. a oportunidade que me deu de concordar com a necessidade dessas revisões todas e de demonstrar a minha preocupação de que não se chegará a isso a não ser em um ambiente de Congresso revisor. Obrigado.
José Genoino - Agradeço ao deputado Miro Teixeira.
Em primeiro lugar, deputado, conheço a sua proposta. Subscrevo essa emenda aglutinativa e trabalharei por ela, porque é fundamental que na eleição de 2010 deputados e senadores sejam eleitos com o debate sobre a reforma política, eleitoral e partidária, e o funcionamento das instituições. E que, durante o ano de 2011, nós possamos votar.
Deputado, V.Exa. tem razão quando chama a atenção para o quorum de três quintos, para que não paremos no Supremo Tribunal Federal e possamos ter Câmara e Senado votando com Comissão conjunta, com discurso de ambas as partes, no mesmo espaço físico, uma reforma política, eleitoral e partidária, e o funcionamento das instituições, como o papel do Senado e o papel da Câmara.
Portanto, deputado, eu não apenas incorporo o seu aparte como também subscrevo a proposta de emenda aglutinativa, para que possamos votar antes de setembro e ela necessariamente entre na pauta da eleição de 2010.
Deputado Miro Teixeira - Se V.Exa. me permite, faço uma complementação para que o povo saiba que, quando discutimos isso, estamos discutindo a vaga no hospital, a vaga na escola, o direito ao remédio e políticas substantivas que se realizam pelos Poderes.
José Genoino - Agradeço a V.Exa., deputado Miro Teixeira.
É uma satisfação, uma honra conceder um aparte do presidente do meu partido, o meu companheiro deputado Ricardo Berzoini.
Deputado Ricardo Berzoini - Companheiro deputado José Genoino, é uma honra fazer este aparte porque V.Exa. traz à discussão uma questão fundamental, a defesa da história do Partido dos Trabalhadores e a necessidade de se fazer um debate transparente sobre o enfrentamento político que vivemos hoje no País. Ontem, V.Exa. participou conosco do ato de lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra à presidência nacional do PT e pôde verificar, como todos os presentes, inclusive os jornalistas, o clima de união, de unidade, de coesão que reina hoje no PT, assim como a beleza que foi aquele ato, com politização, com intervenções de profundidade e, principalmente, com a visão de que precisamos fortalecer no Brasil as instituições partidárias. O PT, que vai completar 30 anos em fevereiro de 2010, chega a esses 30 anos com extraordinária história de acumulação política. O partido, que nasceu de baixo para cima, a partir do movimento sindical, de movimentos populares, de intelectuais, de membros da Igreja, conseguiu construir uma estrutura e uma história partidária, se renovar e se reformular e chega aos 30 anos governando o Brasil, governando 5 estados, governando mais de 500 prefeituras municipais, com presença forte em todos os Parlamentos do Brasil e criando a condição para articular a ação parlamentar com as ações governamental, sindical e do movimento popular.
Hoje temos a maior alegria de ver de um lado esse processo político; de outro, um grande enfrentamento que vivemos no âmbito da sociedade. Isso demonstra claramente que muitas vezes o debate hipócrita sobre a ética na política despreza um conceito muito mais importante, a ética da política, a política como instrumento de transformação social e cultural para construir a perspectiva de uma Nação mais justa e solidária. Como disse, muito bem ontem Ideli Salvatti, nossa brilhante senadora, é importante tratarmos a questão política e ética de maneira conjugada e construir um caminho para que todos os partidos do Brasil façam um debate político, ideológico e programático sem qualquer tergiversação. Vamos para o debate franco e aberto. O povo quer isso. Vamos debater o futuro do Brasil e qual partido que tem o melhor programa para o Brasil. Parabéns por sua intervenção. Agradeço a V.Exa. por ter me concedido o aparte.
José Genoino - Companheiro deputado Ricardo Berzoini, em primeiro lugar agradeço a V.Exa. o seu aparte e o incorporo ao meu discurso. Quero comentar a sua observação a respeito da importância da política e da ética. Eu já disse que o nosso governo, que realiza projeto do PT, tem tido atitudes republicanas avançadas no tratamento de instituições de Estado, como Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal. Mais do que isso, estamos discutindo aqui a necessidade de uma reforma política das instituições.
Terceiro, o valor principal da política e da ética é garantir justiça social, cidadania e dignidade para grande parcela da população que não tinha direito à comida, ao emprego, à cidadania, à identidade.
Por isso queremos fazer esse debate, diferentemente do debate macartista, preconceituoso, que alguns editoriais de jornais e articulistas — não estou me referindo a toda imprensa — tentam provocar.
Disse o editorial da Folha que o PT está senil. Disse o editorial do Estadão: E a coerência da instituição com o Poder? A própria Folha de S.Paulo faz um artigo criticando o PT ao lado de uma coluna do presidente José Sarney, do Senado, contra o PT. Vários articulistas lançaram a ideia de que o Lula está engolindo o PT, o Lula está mandando no PT, o Lula está tratorando o PT. Esses críticos não entendem que nós construímos uma maioria política para disputar a eleição e que há os sujeitos políticos: o PT, o Lula. Não existe Lula sem PT e nem PT sem Lula. São 2 faces da mesma moeda e do mesmo projeto. Movimento social, governos. Estamos construindo alianças. Quando se diz que Lula é imperial, que Lula quer engolir o PT, que Lula é uma coisa PT é outra, isso é tergiversação, porque não entendem a história de 29 anos de construção desses sujeitos políticos.
Queremos fazer um debate sobre reforma política. Vamos discutir o papel revisor do Senado, a mudança estrutural do Senado, a reforma administrativa na Câmara, mas não pelo caminho da demonização das pessoas. O que estava em jogo no Senado era o domínio político daquela Casa para ali se construir um bunker de oposição ao governo Lula.
Deputado Humberto Souto - Permita-me um aparte, deputado?
José Genoino - Eu vou dar os apartes, mas em primeiro lugar, pela ordem, deputado Raul Jungmann.
Deputado Humberto Souto - Apenas para fazer uma correção. V.Exa. disse que a imprensa tem dito que o presidente da República está engolindo o PT. Na verdade o presidente da República está engolindo o PMDB, nobre deputado.
José Genoino - Deputado, eu não aceito provocações de V.Exa. como ex-ministro do TCU. Eu não aceito provocação, até porque um ex-ministro do TCU não é para fazer provocação em aparte.
Deputado Raul Jungmann.
Deputado Raul Jungmann - Deputado Genoino, ver V.Exa. exercitar a sua capacidade, experiência e compromisso da tribuna é sempre um motivo de alegria e honra não apenas para esta Casa, mas também para todos nós que o admiramos — e faço parte dessa legião. Queria apenas dizer a V.Exa. o seguinte: o meu partido, PPS, no seu XVI Congresso, por iniciativa nossa, aprovou a tese da revisão constitucional para o capítulo da política e, mais do que isso, como eu lhe informei oportunamente, a realização de um plebiscito para que possamos superar o impasse existente. Aqui de dentro não temos tido até agora forças suficientes para promover a reforma política. Lá fora, ou seja, nas ruas, nós também não temos energia que se projete sobre esta Casa impulsionando a reforma que se faz absolutamente necessária. Então, para quebrar esse impasse, como eu bem tinha comunicado a V.Exa., nós estamos propondo a realização, concomitantemente com as eleições de 2010, de um plebiscito, oportunidade em que a população será chamada a optar pela realização de uma ampla reforma política, com um Congresso revisor — ou a chamemos de miniconstituinte. Esses são detalhes que precisamos discutir, mas vão na direção da proposta que V.Exa. há algum tempo vem defendendo.
Então, quero dizer que o meu partido aprovou, na reunião do seu XVI congresso, não apenas a realização de um congresso revisor, como também de um plebiscito, que estaremos desenvolvendo e apresentando esse decreto legislativo proximamente. E conto com a sua contribuição para fazermos uma peça não só, técnica e politicamente, a melhor possível, mas também a mais ampla politicamente. Portanto, era isso o que eu queria trazer aqui aos senhores. Quero saudá-lo e dar-lhe, mais uma vez, os parabéns pela sua trajetória, pelo seu compromisso e pelas suas preocupações.
José Genoino - Deputado Raul Jungmann, eu incorporo o seu aparte ao meu discurso. A proposta de V.Exa. ajuda no debate e inclusive a que V.Exa. fez no PPS deve se somar a esse debate, diante da proposta do deputado Miro Teixeira, da revisão, para buscarmos uma saída, com a população, para a crise da reforma política.
Eu quero conceder um aparte ao deputado Silvio Costa, meu amigo.
Deputado Silvio Costa - Deputado José Genoino, só para ajudar também no debate, quero dizer que aprendi, em 2 anos nesta Casa, que alguns temas só irão avançar se efetivamente, em 2010, tivéssemos um congresso revisor. As reformas política, tributária e trabalhista, essas principais de que o Brasil precisa, só irão andar com o congresso revisor. Agora, em relação ao PT — eu quero dizer que tenho respeito ao PT e respeito, sobretudo as pessoas do PT que têm lado, como V.Exa., porque na vida e, sobretudo na política, há ônus e bônus — quem mais bate no PT não é a oposição; quem mais bate no PT são algumas figuras, como, por exemplo, o senador Suplicy, que, de forma ridícula, ontem, no Senado da República, apresentou um cartão vermelho, como se estivesse num grêmio estudantil.
Quem agride o PT é Aloizio Mercadante, que é híbrido, não tem lado. Quero dizer que fiz esse aparte para dizer que V.Exa., o deputado Ricardo Berzoini e outras figuras são figuras do PT que realmente são do PT, porque estão no PT na hora de apanhar e na hora do aplauso. Quero parabenizar o desempenho de V.Exa.
José Genoino - Agradeço, deputado Silvio Costa, e peço uma tolerância democrática ao presidente da Câmara para concluir meu pronunciamento.
Ora, Sr. presidente, as lideranças que deixam o PT não estão deixando por causa de suas biografias. Na verdade, estão deixando porque buscam outros projetos, outros caminhos. Nós do PT, nós do governo Lula, temos um projeto de transformação do Brasil que está se realizando, tem imperfeições, tem erros, tem limitações, e é esse projeto que queremos dar continuidade em 2010 com a companheira Dilma, para manter e aprofundar. É esse projeto que queremos debater com a oposição, com a oposição partidária e com os setores dos articulistas e dos editorialistas, para fazer o debate de projeto, não é de picuinhas, de querelas, é o debate sobre a ordem econômica, sobre as políticas sociais, sobre a educação, sobre a política externa, sobre os bancos públicos, sobre as estatuais, sobre o pré-sal, como fez aqui o deputado Roberto Magalhães.
Esse é o conteúdo do programa que queremos discutir. É neste programa, Sr. presidente, que o PT realiza seu projeto com o governo Lula, mas não é o PT sozinho, é o PT com os aliados, e é com esses aliados que queremos construir palanques unificados em 2010, para apoiar e defender a companheira Dilma.
Que haja palanques unificados para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e governo do Estado. Devemos fazer também um debate de programa, que é radical e profundo. Porque esse projeto nós não vamos deixar ser interrompido.
Um presidente da República já deu um tiro no peito porque queria um projeto para a Nação; o outro foi derrubado porque tinha um projeto para a Nação.
Nós, do governo Lula, temos um projeto para a Nação e esse projeto está-se legitimando na sociedade e vamos legitimá-lo nas ruas.
Por isso, meus companheiros deputados, vamos em frente porque essa é uma luta de idéias.
Muito obrigado, Sr. presidente.
