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DIA DO SOLDADO
Câmara dos Deputados - Detaq
Congresso Nacional - Sessão Solene
Número: ESP016/09
Data: 27/08/2009
Senador José Sarney - Concedo a palavra ao deputado José Genoino, que falará pela liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Deputado José Genoino - Sr. presidente, senador José Sarney; vice-almirante Eduardo Bacellar, representando o Comando da Marinha no Brasil; comandante do Exército Enzo Martins Peri; comandante da Aeronáutica Juniti Saito; Sras. e Srs. senadores; Sras. e Srs. deputados; caros oficiais, representantes do Exército Brasileiro, quero aqui representar a posição da bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara.
Os senhores sabem que eu tenho acompanhado, com muito interesse, com muito esforço, o debate sobre o papel das Forças Armadas no nosso País. Evidentemente, iniciarei destacando o papel do Exército Brasileiro, vinculado, indissoluvelmente, à nossa história. A análise da nossa histórica, com polêmicas, com divergências, nos leva a um raciocínio. E é fundamental trabalharmos sempre com a ideia do parabrisa e do retrovisor, até porque é exatamente o parabrisa que nos leva a olhar o futuro.
Quero destacar nessa homenagem ao Exército Brasileiro duas questões fundamentais na sua história. E essas duas questões estão simbolizadas e materializadas em duas lideranças na história do Exército. O papel de Duque de Caxias como conciliador, como pacificador e, principalmente, como defensor e arquiteto da unidade nacional. E nós sabemos como essa característica foi fundamental na viabilização de uma Nação continental, com diversidade regional, com diferenças. Esse papel tem que ser colocado como destaque no Dia do Soldado.
A segunda característica do Exército Brasileiro é a unidade nacional. Essa unidade nacional, representada desde o fim do Império com a República, tem, nessa figura e nessa liderança que nós estamos homenageando aqui, um resgate fundamental do conciliador, do pacificador e da visão estratégica de um País continental e unido.
A segunda característica que nós temos que resgatar é a ideia e a luta pela soberania nacional. E os senhores oficiais sabem que há uma liderança do Exército Brasileiro que personifica isso: Marechal Osório, que tem na defesa da soberania nacional um elemento constituído de um papel estratégico do Exército Brasileiro.
Apresento essas questões porque elas são atuais: a unidade nacional e a defesa da soberania nacional. Claro que, com o desenvolvimento econômico, das relações internacionais, da tecnologia, essas duas questões são flexíveis e se modernizam a toda hora. Quero dizer que o Exército Brasileiro — e convivo com vários dos seus comandantes — tem feito um esforço muito grande para cumprir esses dois pilares: a soberania e a unidade nacional, que estão na sua história, na sua presença política, na sua presença militar.
Essas características têm, na estratégia nacional de defesa, uma síntese. E discuti muito a estratégia nacional de defesa, discuti vários pontos desse documento básico, que dá as diretrizes de uma política de defesa atual, moderna e condizente com as nossas novas exigências. E, resgatando a figura de Duque de Caxias e Marechal Osório, esses 2 elementos basilares, quero dizer que hoje a defesa — e eu aprendi isso do general Gleuer, comandante, ministro do Exército, quando tivemos vários debates — é um seguro, e é bom tê-la e bom não usá-la, mas você tem que ter, porque as relações hoje são diplomáticas, políticas, econômicas, mas são relações de força e de defesa.
E o papel do Brasil no concerto internacional, seja no protagonismo regional, seja no protagonismo internacional, exige de nós essa ideia de uma força. E como nós não somos expansionistas nem força de ocupação, nós temos uma Força com capacidade de suasória. E ao falar dessa capacidade de suasória, nós temos que lembrar aqui — estou aqui na presença de alguns oficiais, especialmente na minha frente o general Elito, com quem estive na Amazonas, como general-de-brigada em Tefé — a importância dos batalhões de fronteira, que é exatamente essa pronta resposta diante de uma capacidade de suasória. Não podemos imaginar a presença do Exército na Amazonas como se fosse uma fila indiana naquela região. Nós temos que ter capacidade de mobilização, de monitoramento. E eu vivi essa experiência, que é exemplar, sob a presença dessas forças de pronto-emprego, porque hoje nós temos que ter a presença do poder militar. Mas esse poder militar não é uma presença estática, essa presença tem que ser capaz de ter um papel de suasório fundamental. E o Exército Brasileiro tem acompanhado essa combinação entre o serviço militar obrigatório, a presença no território nacional e forças de pronto-emprego, que são fundamentais.
Quero aproveitar o momento para destacar os pelotões de fronteira e os batalhões na Amazônia.
Finalmente, Sr. presidente, senador José Sarney, comandantes militares, o ministro da Defesa Nelson Jobim não está nesta sessão por outras tarefas de agenda, mas quero destacar o esforço, o trabalho do ministro Nelson Jobim para implantar essa política de defesa. O ministro Nelson Jobim é o homem certo, no lugar certo e no momento certo, para que nós possamos ter uma política de defesa que tem que pensar a médio e longo prazos.
É importante dizer para os senhores oficiais que, quando se trata de política de defesa, nossos investimentos não podem ser tratados no orçamento como se fosse qualquer assunto de política pública. Em alguns projetos não pode haver contingenciamento. Alguns recursos têm que ter fundo permanente, porque os projetos militares e de defesa têm durabilidade de 10, 15, 20 e 30 anos, exigem uma renovação, uma modernização e um prosseguimento no tempo e no espaço.
Finalmente, quero dizer que essa política de defesa, que tem como condutor o ministro Nelson Jobim, com a participação dos comandantes das 3 Forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, ela apresenta grandes possibilidades. Mas nós temos que resolver, enfrentar também um problema importante, que á a autoestima dos nossos oficiais, tanto no que diz respeito à capacidade militar quanto no que diz respeito à questão salarial, a qual é fundamental discutirmos, porque Forças Armadas de um País com nossa dimensão geopolítica, estratégia e econômica têm de ser defendida, preservada e colocada para a sociedade.
Senador Heráclito Fortes - V.Exa. me concederia um aparte?
José Genoino - Pois não, senador. Nunca imaginaria que, na qualidade de deputado, concederia um aparte a um senador. Só numa sessão de homenagem ao Dia do Soldado.
Senador Heráclito Fortes - V.Exa. há de convir que, numa sessão do Congresso, é de praxe e é comum.
José Genoino - Claro.
Senador Heráclito Fortes - É evidente que o momento, hoje, merece destaque pela característica da homenagem e pelo discurso de V.Exa. Eu acho que o discurso de V.Exa. dispensaria pronunciamentos dos demais companheiros. V.Exa. destaca o real papel das Forças Armadas, o real papel do Exército Brasileiro. V.Exa. aborda pontos importantes, cita, cirurgicamente, pessoas importantes no papel do Exército Brasileiro. Mas eu queria apenas — e tenho a ousadia de fazê-lo — pedir a V.Exa. permissão para destacar o atual trabalho do Exército Brasileiro no Haiti. Eu estive no Haiti ano passado e outro grupo esteve este ano, convocado pela ONU. Esse trabalho tem sido altamente positivo para o Brasil, tem sido um exemplo. O senador Eduardo Azeredo chegou de lá há 15 dias e pode testemunhar isso. Acho que nós, brasileiros, temos de nos orgulhar do trabalho que está sendo realizado em busca da paz. Esse orgulho é maior quando observamos a popularidade do soldado brasileiro junto ao povo haitiano. Era apenas esse o registro que gostaria de fazer. Infelizmente, vou tornar imperfeito, com o meu aparte, o discurso perfeito de V.Exa. Muito obrigado.
José Genoino - Senador Heráclito Fortes, incorporo integralmente o seu aparte ao meu pronunciamento.
O êxito, o prestígio da presença do Exército Brasileiro no Haiti é também uma questão de poder, porque essas missões de paz, essas missões no exterior têm a ver com a nossa política externa, têm a ver com o prestígio do Brasil.
Nós queremos lembrar duas lideranças importantes que comandaram as tropas brasileiras no Haiti, que estão aqui nesta sessão: o general Heleno e o general Elito. É um êxito. É isso que estamos construindo para o Itamaraty, para os especialistas de assuntos econômicos e financeiros. Temos de compreender que, hoje, não se separa mais diplomacia de defesa, nem Banco Central e FMI de defesa. Essas coisas se juntam. Finalmente, a defesa entrou na agenda do País.
É com esse compromisso que, em nome da Bancada do PT, por delegação do líder Vaccarezza, me sinto honrado em participar desta sessão em homenagem ao Dia do Soldado e de lembrança de Duque de Caxias.
Muito obrigado, Sr. presidente.
