Parlamento - Pronunciamentos

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Genoino fala sobre o pré-sal

Câmara dos Deputados - Detaq 
Congresso Nacional - Sessão
Número: 231.3.53.0
Data: 03/09/2009

Deputado Marçal Filho- Concedo a palavra ao nobre Deputado José Genoíno, para uma Comunicação de Liderança, pelo PT.

Deputado José Genoino-  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para falar de um assunto que tem dominado os debates nesta Casa, na sociedade e na mídia. Quero falar do projeto que o Governo Lula envio ao Congresso Nacional sobre a exploração do pré-sal.


Trata-se de um projeto estratégico, não é um projeto de Governo, é um projeto de Estado e da Nação. Primeiro, pela potencialidade das reservas do petróleo do chamado pré-sal; segundo, pelo período longo de pesquisa e exploração dessa importante reserva estratégica; terceiro, pela concepção que o Governo Lula, ao mandar esse projeto para a Câmara dos Deputados na forma de 4 proposições, faz um estatuto legal que dáconta de questões conjunturais do presente, porque o petróleo já foi descoberto, está começando a ser explorado e, ao mesmo tempo, projeta regras para o futuro de nosso País.


Estamos com essas medidas discutindo o futuro da Nação, discutindo do ponto de vista da presença do Brasil no cenário internacional, estamos nos capacitando para dar conta de uma autonomia estratégica na matriz energética com o petróleo do pré-sal.

Isso não exclui todas as fontes de energia em que o Governo estáinvestindo, desde a energia alternativa, o biodiesel, a hidrelétrica e a energia nuclear. Mas é muito importante que esse posicionamento estratégico no Brasil e no mundo se dê possibilitando, com a criação do fundo social, a viabilização de transformar essas riquezas, além da capacitação estratégica do Brasil, em melhorar as condições de vida da população. Os investimentos em educação, combate à pobreza, cultura, inovação científica e tecnológica e sustentabilidade ambiental significam a combinação de um projeto de projeção internacional no Brasil. Portanto, estamos destacando a soberania nesta questão e, ao mesmo tempo, viabilizando mudanças sociais importantes para o nosso povo.


Isso está sendo feito dentro da concepção de redesenhar o papel do Estado brasileiro nessa articulação. Em primeiro lugar, porque a conceituação do petróleo do pré-sal, como propriedade da União, fortalece o papel do Estado, no sentido da regulação, da parceria, no caso, a partilha, no sentido da aplicação dos recursos e do fortalecimento da PETROBRAS, que é um dos projetos que prevê a capitalização da PETROBRAS.


A criação da empresa PETRO-SAL, com corpo técnico qualificado, com uma empresa operadora, representa uma racionalidade, do ponto de vista dessa visão do Estado de indutor, de regulador e de parceria, com fortalecimento da PETROBRAS, mas também com a parceria com as empresas privadas. Uma visão correta do papel do Estado.


Essa visão correta recoloca na agenda do País o debate político, a discussão e o fortalecimento do papel do Estado. Durante 20 anos, assistimos a um discurso de enfraquecimento, de privatizações, de tirar o Estado de funções estratégicas e até de políticas públicas. E o nosso Governo, no nosso projeto democrático, popular e nacional, o Estado passa a ser um elemento-chave, do ponto de vista da presença do Brasil no mundo, do ponto de vista do desenvolvimento econômico sustentável, social e ecologicamente e do ponto de vista da promoção da cidadania.

Entendo que a tramitação desses projetos aqui na Câmara deveria se dar num amplo debate estratégico de diálogo. Entendo e respeito a posição e a tática da Oposição, mas considero que não é a mais adequada, numa obstrução que impede o debate de mérito dessas questões fundamentais.


O que está em jogo não é o Governo Lula, não é o momento, o que está em jogo é o futuro. Trata-se de um projeto de futuro. Por isso que, quando colocamos no lema do pré-sal patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil, essas consignes representa a marca de um projeto de autonomia, de sustentabilidade e de afirmação do Brasil, numa questão fundamental, que é a exploração do petróleo.


Entendo que o debate dos 4 projetos que vamos realizar nas Comissões Especiais e o debate que iremos fazer aqui no plenário dão a esta Casa e ao Parlamento uma agenda estratégica. Em vez de discutirmos o ramerrame, as questões menores, as querelas, vamos discutir a estratégia sobre o futuro do País.


De certa maneira, é o resgate da ideia de um projeto nacional. Tenho dito, nos meus pronunciamentos, que o Brasil viveu várias experiências e tentativas de construir um projeto nacional. Essa grande tentativa começou com Getúlio Vargas — não é por acaso que o tiro no peito se deu por causa da PETROBRAS e do salário mínimo; tentou-se viabilizar com João Goulart e vieram as reformas de base e a ruptura com o Estado Democrático e Constitucional; e, agora, com a experiência da construção do PT, dos movimentos sociais, do Governo Lula e da nossa experiência de alianças políticas e coalizão partidária, enfim, com a importante participação de todos os partidos de apoio ao Governo Lula, estamos dando corpo, avançando e dando conteúdo.


É essa a ideia de um projeto de Nação que articula a um só tempo soberania, fortalecimento do Estado, igualdade social e desenvolvimento econômico sustentável, do ponto de vista social, econômico, tecnológico, científico e do ponto de vista das condições de preservação do meio ambiente.

É um projeto que caminha processualmente e esta Casa tem um papel fundamental no seu debate e discussão.


Por isso queria, Sr. Presidente, como Comunicação de Liderança, defender militantemente esse projeto que chega à Câmara na forma de 4 proposições. Vamos debater, vamos discutir porque este debate é fundamental para o futuro do nosso País.
Muito obrigado.

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