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Câmara dos Deputados - Detaq
Congresso Nacional - Sessão
Número: 231.3.53.0
Data: 09/09/2009
Deputado José Genoino - Sr. Presidente, quero destacar o importante artigo publicado pela revista Le Monde Diplomatique Brasil, assinado pelo pesquisador e Prof. Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, sobre a nova Estratégia Nacional de Defesa, intitulada: Garantir a soberania e os recursos naturais.
Este artigo faz uma defesa inteligente, com argumentos, com fundamentos militares desse importante documento, Estratégia Nacional de Defesa.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. o registro e a divulgação nos órgãos competentes da Câmara dos Deputados para que tomem conhecimento dessa instituição.
Sr. Presidente, aproveito ainda esta oportunidade para registrar o meu apoio à parceria militar entre o Brasil e a França. É uma parceria correta, estratégica e que deve ser deferida.
Muito obrigado.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os acordos militares entre Brasil e França tem sentido estratégico, desdobramentos econômicos e comerciais. Primeiramente éuma parceria que se realiza com a transferência de tecnologia, alavanca a indústria de defesa e amplia as trocas comerciais do Brasil com outros países, além da França.
Atende a uma exigência do reaparelhamento das Forças Armadas dando primazia ao acesso a alta tecnologia. Adequar-se melhor ao centro da Estratégia Nacional de Defesa identificada com a dissuasão, a presença,a resistência e a ofensiva militar.
A vigilância, a mobilidade e a pronta resposta, exigem a integração das Três Forças numa concepção de preparo e emprego conjunto, de reposicionamento nos espaços do território nacional e domínio da inovação tecnológica e científica no campo da defesa.
Com esses acordos o Brasil diversifica suas escolhas estratégicas no cenário interno, regional e mundial, aumentando sua capacidade de prontidão e pronta resposta.
É necessário enfrentar as vulnerabilidades estruturais de defesa do país no terreno orçamentário, na defasagem tecnológica do material militar, diminuição da dependência externa e dos programas de financiamento.
As definições que fundamentam tais parcerias estão claras e destacadas na Estratégia Nacional de Defesa, elaborada pelo Ministério da Defesa e aprovada pelo Presidente Lula.
Nesse sentido solicito a transcrição nos anais da Câmara dos Deputados do artigo Garantir a Soberania e os Recursos Naturais do pesquisador e professor em questões de Defesa, Geraldo Cavagnari, publicado na Revista Le Monde Diplomatique de agosto de 2009.
Além de expressar minha total concordância com as análises de Cavagnari, solicito o registro e divulgação nos órgãos da Câmara dos Deputados.
