Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
Câmara dos Deputados – Detaq
Congresso Nacional – Sessão
Número: 252.3.53.O
Data: 22/09/2009
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - Deputado José Genoíno, V.Exa. dispõe de até 5 minutos na tribuna.
Deputado José Genoino - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, o meu pronunciamento visa comentar os números mais recentes do Governo do Presidente Lula revelados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios relativa ao ano de 2008.
Os números revelam, em primeiro lugar, algo impressionante: 3,8 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Isso se deve, sr. Presidente, a políticas públicas nessa direção. Conforme diz a analista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, são empregos de qualidade, que colocam os trabalhadores no campo dos direitos. Essa pesquisa mostra que houve uma melhoria de emprego, que é o verso da medalha da queda da taxa de desemprego.
Continuando a pesquisa, sr. Presidente, avaliamos que a redução da pobreza e da desigualdade aconteceu principalmente por causa da melhoria do mercado de trabalho. Os programas sociais, como o Bolsa Família, também tiveram uma participação, mas essa participação foi menor do que a do próprio mercado, o que define e justifica a importância da geração de emprego, os aumentos salariais acima da inflação e o valor do salário mínimo, que chegou ao aumento real de 67%.
Dentro desse enfoque, é importante citar aqui a posição do economista da FGV que diz: se a pobreza continuar caindo no ritmo atual, o Brasil cumprirá com folga uma das metas do milênio, conjunto de objetivos acordados pelos países e monitorados pela Organização das Nações Unidas, em relação ao prazo de 2015, tendo como referência o ano de 1990.
E vamos aqui avaliando essa pesquisa sobre a importância do Bolsa Família, que incorporou mais de 11 milhões de famílias, o que representa 55 milhões de pessoas.
Uma coisa muito significativa é o dado sobre a diminuição do trabalho infantil, que é um aspecto importante em relação a um problema crônico estrutural da sociedade brasileira.
As residências passaram a ter mais telefones e computadores, passaram a ter maior acesso à internet. Esse é um programa que, como disse o Presidente Lula na sua entrevista ao jornal VALOR, que registrei aqui na Câmara dos Deputados: que o Brasil está no rumo certo, resolvendo seus principais problemas.
Sr. presidente, aqui é importante relatar esses números: em 2008, 98,2% dos domicílios já tinham fogão, 95,1% televisor, 92,1% geladeira, 88,9% rádio, 51,6% filtro d’água, 41,5% lava roupas e 16,0% freezer.
Em termos de abastecimento de água, 16,1% das residências estavam sem rede de água, enquanto 26,8% ainda não contavam com esgoto sanitário.
Esses dados, sr. Presidente, mostram que, ao lado dos objetivos alcançados como consequência de políticas adotadas pelo Governo Lula em todas as áreas sociais e econômicas, houve redução do estoque de desafios do Estado brasileiro. Quero dizer com isso que houve desafios enfrentados, mas para alguns deles ainda são necessários esses caminhos para resolver grandes problemas na área da educação, no enfrentamento do analfabetismo e nesse processo de construção de uma cidadania ampla, geral e irrestrita no País.
Concluindo meu pronunciamento, no respeito rigoroso ao Regimento Interno, quero dizer que, em todas as áreas que se possa observar, o Governo do Presidente Lula, e ele em particular, criou um paradigma difícil de ser superado, um paradigma de eficácia política, de eficiência administrativa, de elevado alcance social, de resgate do papel do Estado no crescimento e desenvolvimento econômico sem surpresas, sem sustos e sem preconceitos, com presença respeitada internacionalmente. É o paradigma de um verdadeiro governo que está construindo um projeto de país, um projeto nacional, um projeto popular, avançando nos marcos da democracia.
Sr. presidente, como não pude ler todo o meu pronunciamento, solicito a V.Exa., no tempo regimental, sua transcrição na íntegra, comentando os importantes números da pesquisa do PNAD.
Muito obrigado.
Antonio Carlos Magalhães Neto - V.Exa. será atendido.
