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Câmara dos Deputados – Detaq
Congresso Nacional – Sessão
Número: 260.3.53.O
Data: 29/09/2009
Deputado Aldo Rebelo - Com a palavra, em nome do Partido dos Trabalhadores, o ilustre deputado José Genoino. (Palmas.)
Deputado José Genoino - sr. presidente Aldo Rebelo, Embaixador da República Popular da China, demais integrantes da mesa, sras. e srs. deputados e os que acompanham esta sessão, em primeiro lugar, é importante registrar que a fundação da República Popular da China foi um dos acontecimentos marcantes do século XX: mudou a correlação de forças no plano mundial e colocou no cenário internacional um dos grandes líderes do século, seu fundador, Mao Tsé-Tung.
Faço essa referência, por delegação do líder Cândido Vaccarezza, em nome da bancada do PT e também em nome do Presidente do Partido, deputado Ricardo Berzoini, que está acompanhando esta sessão.
Esta saudação do Partido dos Trabalhadores tem o significado de destacar duas grandes marchas que a China viveu nesses 60 anos:
A longa marcha, registrada na história política mundial, com a libertação da China e a fundação da República Popular da China; e a marcha da afirmação da China no seu processo de desenvolvimento econômico e de alteração da ordem econômica mundial.
Esse caminho foi revolucionário, como disse muito bem o presidente Aldo Rebelo, e todo caminho revolucionário envolve derrotas, vitórias, erros, desafios.
Nós aprendemos com a República Popular da China e com a experiência chinesa que os dirigentes do Partido Comunista da China e da República Popular da China tiveram a sabedoria política de entender as particularidades do seu país à luz de algumas teorias gerais, inclusive a própria guerra de libertação, em 1949, que fugiu a um certo dogmatismo da esquerda no tocante à sua compreensão da luta de libertação nacional.
A própria interpretação do socialismo foi adequada às condições da China, e digo isso porque minha geração foi profundamente marcada pela revolução chinesa, pelas obras políticas dos revolucionários chineses. Muitos da minha geração viveram esse processo intensamente.
Estive visitando a China, em 2004, representando o Partido dos Trabalhadores, e um fato me chamou a atenção. Ao conhecer o patrimônio cultural chinês, o patrimônio geológico, encontramos uma frase que iniciava aquela visita: Aqui, os visitantes não vão encontrar nenhum brinde, nenhuma prenda, nenhum símbolo de qualquer ocupação territorial da China em relação a outros países e a outros continentes
A própria construção da Muralha, a própria apresentação cultural do patrimônio chinês é exatamente o símbolo da afirmação de um país, uma nação que respeita a pluralidade étnica, que respeita a diversidade, e é preciosa e correta ao dizer para nós, visitantes: defendemos uma só China, o que é muito importante nessa discussão que fazemos hoje.
A parceria do nosso partido com o Partido Comunista da China é algo que consideramos muito importante. A parceria do nosso País com a China é estratégica, porque ela que pôs no mercado mundial 40% da sua população e é considerada por alguns analistas como a fábrica do mundo. A China tem papel estratégico na geopolítica mundial.
A relação da China com o Brasil, país emergente que pode estabelecer parcerias em todas as áreas, é, para nós, muito importante, principalmente agora, quando a ordem neoliberal despenca com os dogmas do Estado mínimo, das privatizações e da globalização como fim em si mesma. Essa parceria é fundamental.
Comemoramos hoje os 60 anos da República Popular da China e os 35 anos do estabelecimento das relações diplomáticas com aquele país. Quando foram restabelecidas as nossas relações diplomáticas com a China, em 1974, eu cumpria prisão política. Lembro que registramos aquele fato por se muito importantes aquele elo com a referência teórica e política dos fundadores da China. Ao mesmo tempo, assistimos ao estabelecimento de relações diplomáticas com a China.
Foram positivos esses 35 anos de relações diplomáticas com a China. Queremos intensificar, ampliar, aprofundar essa relação, porque os nossos povos e os nossos países têm muito a crescer e a aprender com essa parceria estratégica do ponto de vista econômico, cultural e científico. Em todas as áreas podemos ter uma parceria estratégica com a República Popular da China.
Para terminar, sr. presidente, gostaria de integrar a este meu pronunciamento, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, a transcrição de artigo em que o Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, meu companheiro Ricardo Berzoini, saúda o aniversário de fundação da República Popular da China.
Muito obrigado. (Palmas.)
Deputado Aldo Rebelo - Muito obrigado, deputado José Genoíno.
Artigo do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini:
Saudação ao 60º. aniversário de fundação da República Popular da China
O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os 60 anos de fundação da República Popular da China, em dezembro de 1949, após mais de 20 anos de guerras civis e da guerra de resistência contra a agressão japonesa.
Apesar de confrontada com uma China destruída e com o bloqueio das potências imperialistas e as ameaças de guerra nuclear, a República Popular foi capaz de reconstruir o país e garantir, num primeiro momento, os direitos humanos básicos de alimentação, moradia, educação e saúde para a maioria do povo chinês.
Na busca de um caminho próprio de desenvolvimento, a República Popular da China sofreu diferentes percalços, aprendeu com as próprias experiências e iniciou suas reformas no final dos anos 1970. Nesta nova Longa Marcha, ela se transformou na principal fábrica do mundo. Seu crescimento introduziu uma nova configuração produtiva, jogando papel importante em colocar no mercado global cerca de 40% da população do planeta.
Uma transformação desse porte lhe acarretou novos problemas, ambientais, de disparidades regionais e entre pobres e ricos, bem como os relacionados com riscos financeiros e corrupção. É salutar que a República Popular da China não só reconheça a existência destes problemas, como esteja trabalhando para resolvê-los.
Acompanhamos os esforços para adotar a “construção verde” como centro dos projetos econômicos, fechar empresas e minas poluidoras, obrigar os estudos de impacto ambiental, desenvolver métodos de monitoramento, conservação e recuperação ambiental, impor compensações pelo uso de recursos e por danos causados ao meio ambiente, e reduzir o consumo de energia em 20%, até 2010.
Anotamos as medidas para extinguir os impostos agrícolas, acelerar a universalização do sistema de segurança social e de serviços públicos nas zonas rurais, e ampliar os transportes, o abastecimento de água, a educação e o atendimento médico, de modo a reduzir os desequilíbrios regionais e entre as zonas urbanas e rurais.
Seguimos com atenção a política de redistribuição de renda, através dos aumentos salariais, universalização das aposentadorias, pensões e seguros-desemprego, elevação do padrão de vida das 20 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes, e elevação das taxas pagas pelas classes de renda mais alta, para estender e baratear os serviços públicos.
Também acompanhamos os esforços da China para reduzir os riscos globais, reiterando sua política de coexistência pacífica, aprofundando as reformas de seu sistema financeiro, diminuindo o desequilíbrio no comércio internacional do país, através do aumento das importações, e constituindo fundos financeiros para projetos no exterior.
Congratulamo-nos com a reiteração da vontade de assegurar a constante extensão dos direitos democráticos, reforçando o sistema de congressos populares, e ampliando os sistemas de cooperação multipartidária, consulta política, e auto-gestão nos níveis primários da sociedade.
Desejamos, por fim, que a República Popular da China continue trilhando o processo de construção de seu socialismo com características próprias.
Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
