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CÂMARA DOS DEPUTADOS
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Sem revisão do orador) — Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho o dever, desta tribuna, de abordar o tema da CPMF.
E, ao abordá-lo, faço uma reflexão sobre o posicionamento que o PT adotou, eu Deputado, quando fazíamos oposição: a visão do Estado, a visão das políticas públicas. Não tínhamos consciência da importância desse tributo para o Estado financiar políticas públicas, principalmente o que hoje definimos como Bolsa-Família, Previdência e saúde pública.
Mas esse debate sempre foi, dentro do PT, polêmico e com decisões apertadas. Mesmo assim, não tenho a menor dúvida em fazer essa avaliação autocrítica, até porque, muitas vezes, encaminhei a posição do partido pela definição da maioria.
Mas, Sr. Presidente, o que está em jogo nesse debate não é a discussão de cobrar essa ou aquela posição política de quando o PT era Oposição e agora que está no Governo, é a importância desse tributo para financiar políticas públicas de renda, de saúde, de Previdência, de recompor a capacidade do Estado brasileiro de promover cidadania.
Diante disso, abordo aqui as várias facetas, os vários aspectos da destinação dos recursos da CPMF, conforme relato apresentado pelo Ministério da Fazenda, deixando claro que esse processo, que gerará 40 bilhões de reais para os cofres públicos e para financiamento de políticas públicas, é fundamental para o Estado brasileiro.
Querer transformar a disputa da CPMF em disputa política, como a Oposição faz, é um equívoco político, é uma discussão pequena, alguém já disse isso aqui.
Agora, discutir, sim, a importância de se manter a CPMF e acoplá-la, vinculá-la a uma reforma tributária, que o Governo está assumindo o compromisso de enviá-la ao Congresso Nacional, aí fazermos uma discussão com racionalidade política.
Não podemos, na relação Governo e Oposição, fazer uma disputa do vale tudo ou do jogo de soma zero, o que não é bom para o fortalecimento das instituições políticas, seja para quem está no Governo, seja para quem está na oposição.
Neste pronunciamento, teço considerações, não vai dar para lê-las por completo sobre a disputa política, sobre a visão de Estado e as políticas públicas em relação a como se distribuir renda, a como viabilizar a saúde pública, a como garantir o SUS, a como garantir os programas de transferência de renda, sobre o papel do Estado versus a sua diminuição, a sua não utilização para aqueles que dele não necessitam utilizá-lo apenas para os que dependem do mercado. Reduzir a sociedade às leis do mercado é uma outra visão.
A discussão da CPMF embute a visão sobre o papel político do Estado na promoção dessas políticas públicas que abordo neste pronunciamento.
Por isso, solicito a transcrição na íntegra deste pronunciamento que defende o voto sim na proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011 e, ao mesmo tempo, defende a prioridade para uma reforma tributária que pode ser pactuada nesta Casa.
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna, nesta manhã, para tratar do assunto do momento, no Congresso, que é a PEC relativa à prorrogação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, a famosa CPMF.
A resistência que a oposição, na Câmara dos Deputados, vem oferecendo à matéria ora em tramitação nesta Casa, com o objetivo de impedir ou dificultar sua aprovação e, dessa forma, se posicionando contra a continuidade da cobrança desse tributo, me causa uma grande estranheza.
É verdade que os Parlamentares de partidos da oposição lançam sobre o PT a conta de resistência semelhante à que eles têm feito atualmente, quando nós, do Partido dos Trabalhadores, éramos oposição ao governo anterior e, na época, nos manifestávamos contrários à CPMF.
Ocorre que, até então, o PT não havia passado pela experiência de exercer o governo federal, como agora no governo do Presidente Lula. Por isso, não conseguíamos avaliar bem, com os olhos da experiência de exercício e de responsabilidade de comando do governo da União, a importância e os méritos da CPMF como tributo. E essa falta de experiência anterior, essa visão de dentro do governo, que não tínhamos naquela época, faz uma enorme diferença para que alguém possa considerar de forma menos emocional e maiscolaboradora a aprovação da matéria.
Pode-se dizer que a falta de experiência como governo não impede que se tenha uma noção da importância desse tributo no conjunto dos instrumentos
fiscais que o governo federal dispõe, independentemente de quem esteja no poder. Nesse sentido, teria sido o PT muito duro, muito inflexível, pouquíssimo colaborativo, digamos assim, quando fazia oposição ao governo anterior? Talvez sim. Mas, relativamente à CPMF, embora nós pudéssemos ter tido uma visão mais focada no interesse do Estado brasileiro naquele momento, é certo que nos faltava, repito, a visão de dentro do governo, que os maiores partidos da oposição atual já tinham.
Então, será o caso de nós, do PT, fazermos, agora, uma autocrítica sincera de nosso posicionamento político na ocasião, contrários a esse tributo? Dependendo de quem esteja na situação desse relativo arrependimento, a autocrítica, sempre individual, pode ser feita.
Mas, embora por um lado, no íntimo, eu lamente que possa ter sido muito intransigente nas negociações parlamentares sobre esse tributo tempos atrás, quando estava na oposição, e seguindo a orientação do meu partido, por outro lado tenho hoje uma noção bem melhor da necessidade da CPMF e porque passei a enxergar sua importância e necessidade desde o ponto de vista governamental.
E é quanto a esse aspecto da questão que me causa estranheza a atitude da oposição ao governo do Presidente Lula, nesta Casa. Afinal, os maiores partidos que integram essa oposição de agora eram os mesmos que estavam coligados na situação e na maioria parlamentar de apoio ao governo anterior. E eles já tinham a necessária experiência da utilização do tributo. Já conheciam e conhecem, portanto, de longa data, a importância e a necessidade da CPMF como tributo altamente rentável e útil no campo do instrumental técnico de tributação, por isso mesmo indispensável entre outras fontes de receita tributária da União.
Logo, se a oposição já detém esse conhecimento e essa experiência governamental, bem anterior à do PT no governo do Presidente Lula, por que pesar a mão na resistência à prorrogação da CPMF? Será que a oposição subestima a viabilidade de ela voltar a ser situação nas próximas eleições presidenciais? Só pode ser isso. Não quer colaborar para não facilitar as coisas para o governo atual, numa questão essencial como essa, de largo conhecimento da oposição, repito, quando, pela prorrogação, o tributo continuará a ser cobrado até 2011. Ora, se a oposição já não aposta em vitória nas eleições de 2010, por isso ela prefere atrapalhar o governo do Presidente Lula desde já, visando quem sabe? a não colaborar com um virtual sucessor vitorioso apoiado pelo próprio Lula. E, melhor do que ninguém, a oposição sabe que a CPMF constitui uma receita essencial para manutenção de programas sociais, inclusive mediante repasses diretos e indiretos a Estados e Municípios.
A respeito desses objetivos e do alcance social desse tributo, traduzidos em números, apresento alguns dados em seguida, Sr. Presidente.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a rígida estrutura de despesas e o elevado nível de dispêndios obrigatórios do governo estariam seriamente comprometidos, em decorrência do que também a estabilidade fiscal, caso houvesse suspensão da cobrança da CPMF, assim como se viesse a ser reduzida a alíquota do tributo. Isso implicaria um reajuste brutal das despesas com programas prioritários e supressão de investimentos em programas e projetos sociais em andamento, assim como em infra-estrutura.
Para se ter uma idéia do impacto negativo nas contas públicas de uma eventual não-aprovação da prorrogação da CPMF basta que se considere que a ampliação de programas prioritários, como o PAC e o Bolsa Família, os quais são totalmente executados nos Estados e Municípios, somente esses programas demandam a quase totalidade do aumento das despesas não-obrigatórias entre 2007 e 2008, da ordem de R$10,5 bilhões.
Vejam-se outros números a respeito disso, bastante esclarecedores. O aumento das receitas do governo federal, entre 2007 e 2008, está quantificado em R$73,5 bilhões. Desse montante, R$17,3 bilhões, ou seja, 24% do total serão utilizados para atender aos aumentos nas transferências a Estados e Municípios. Além disso, R$4,9 bilhões daquele total (7%) se destinam a custeio da elevação nominal do resultado primário. Deduzidas essas duas parcelas daquele montante do aumento das receitas, este passa a ser de R$51,2 bilhões.
Ocorre que R$40,6 bilhões, ou seja, 80% daquela elevação entre 2007 e 2008 se devem à expansão de despesas obrigatórias do governo federal, as quais são indisponíveis para remanejamento, segundo esclarece o Ministério da Fazenda. É que se destinam a pagamento de despesas com pessoal e encargos, a benefícios previdenciários, a LOAS/RMV/Seguro Desemprego, à Saúde (não incluído pessoal), ao Fundeb e ainda a rubrica Demais (Despesas). Na ponta do lápis, o que sobra para atendimento a despesas não-obrigatórias do governo federal é o equivalente a R$10,6 bilhões.
Ora, se voltarmos ao dado apresentado acima de que somente a ampliação de programas prioritários, como o PAC e o Bolsa Família demandam R$10,5 bilhões do aumento das despesas não-obrigatórias, veremos que tudo o que se apresenta como elevação das despesas do governo federal de 2007 a 2008 se reduz a R$1 milhão para utilização em despesas não-obrigatórias.
Desses dados, podemos extrair três conclusões dentre outras possíveis.
Primeira conclusão, é que os programas não-prioritários do governo federal entre 2007 e 2008 se manterão constantes, em termos nominais nesse mesmo período. Logo, não sofrerão qualquer majoração.
Segunda conclusão, é que Estados e Municípios perderão enormemente se a CPMF não for prorrogada.
Terceira conclusão e, politicamente, a mais importante delas, é que o argumento, apresentado muitas vezes pela oposição, por alguns representantes do empresariado e até por jornalistas no sentido de se fazer crer que o aumento das receitas do governo federal entre 2007 e 2008, como vimos da ordem de R$73,5 bilhões, tornariam a cobrança da CPMF financeiramente dispensável, é um argumento completamente falacioso, conforme cabalmente demonstrado por nós, com os números antes citados.
Além disso, devemos levar em consideração que os recursos arrecadados com a CPMF são utilizados, conforme definido constitucionalmente, no financiamento de ações de saúde pública, em montante substancial, que atinge os 42,1% do total do tributo. Também para o pagamento dos benefícios da previdência social, que somam 21,1%. Ainda, o Fundo de Combate à Pobreza, especialmente o Bolsa Família, o que representa uma participação também de 21,1%. Restam 15,8%, que correspondem à Desvinculação de Receitas da União DRU, recursos esses que, em sua grande maioria, se destinam ao financiamento de programas sociais.
Logo, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados a simples pretensão de impedir a prorrogação da CPMF, nas condições atuais de emprego dos recursos provenientes da Contribuição, representa o que de pior se pode fazer contra a parcela mais necessitada do povo brasileiro. Além disso, é um prejuízo para Estados e Municípios, para aposentados e segurados em geral da Previdência, ademais de ir na contramão das enormes carências da saúde pública, cujo quadro de abandono histórico está sendo pouco a pouco enfrentado, ainda que falte muito para atingirmos um estágio satisfatório de melhorias no setor.
De outra parte, cumpre destacar que os atuais adversários da CPMF - quem sabe até adversários de sempre - e que, conforme os dados e números aqui apresentados, já podemos considerar como inimigos dos inegáveis avanços sociais que o governo do Presidente Lula, como nenhum outro, promoveu, essas mentes e vozes da oposição vivem a acusar o atual governo de estar elevando a níveis nunca vistos a carga tributária. Pois bem, sobre isso também os dados verdadeiros impressionam. É o Ministério da Fazenda que aponta o seguinte (abro parêntese para ler o trecho do documento): Entre 1998 e 2002 a carga tributária federal foi elevada em 3,5 pontos percentuais (de 16,1% para 19,7% do PIB).
Nesse período, elevaram-se as alíquotas da Cofins de 2% para 3% e da CPMF de 0,.20% para 0,38% e foi criada a CIDE-combustíveis. Entre 2002 e 2004, apesar da extensão da incidência do PIS e Cofins sobre importações e da elevação da alíquota da Cofins para as instituições financeiras, o montante de tributos federais em relação ao PIB decresceu 0,1 ponto percentual. Desde 2005, nenhum outro tributo foi criado ou teve sua base de cálculo estendida, e nenhuma alíquota foi majorada. Ao contrário, foram tomadas uma série de medidas de desoneração tributária.
O aumento da arrecadação que vem ocorrendo nos últimos anos é resultado do bom desempenho da economia e se concentra nos tributos que incidem sobre a renda do trabalho e sobre o lucro das empresas. Isso vem acontecendo pelo fato de estarmos vivenciando uma forte elevação na massa salarial (7,2% nos últimos 12 meses) e um processo de formalização no mercado de trabalho (1,2 milhão em 2006 e 1,4 milhão de empregos nos últimos 12 meses). Além disso, a lucratividade das empresas brasileiras está crescendo como resultado do aumento de produtividade que vem acompanhado de novos investimentosProssegue o documento do Ministério da Fazenda que estou utilizando nesta parte do meu discurso, para o que me permito ler o seguinte trecho que ora transcrevo: As desonerações de tributos realizadas até o momento significaram uma redução de tributos da ordem de R$30 bilhões (1,3% do PIB) entre 2004 e 2007.
Não vou reproduzir aqui, Sr. Presidente, as tabelas e planilhas estatísticas, demonstrativas de que, muito ao contrário do que afirma a oposição e reafirmam repetitivamente os adversários do governo Lula, sobretudo na imprensa brasileira descaradamente partidarizada, a carga tributária vem declinando progressivamente, mercê de recentes medidas de desoneração tributária, o que, conforme números do Ministério da Fazenda, representarão mais R$5,9 bilhões de redução de tributos em 2008. Os objetivos dessa política de desonerações são o de incentivar a expansão da capacidade produtiva, aliada à redução de encargos sobre o trabalho formal. Além disso, tem-se em vista um conjunto de prioridades no campo da desoneração tributária, como a da folha de pagamentos, a dos investimentos e a da cesta básica.
Entre tantos aspectos que vêm sendo atacados pelos adversários da CPMF, um dos mais comumente repetidos se refere a apontados defeitos técnicos do tributo. Assim, por exemplo, muitos afirmam tratar-se de um tributo regressivo, outros destacam o lado da injustiça fiscal que se comete contra os mais pobres, que seriam os que , no fundo, suportariam o ônus do pagamento do tributo.
Nada disso procede, Sr. Presidente. A CPMF, que originariamente foi um tributo criado como imposto provisório (trata-se do antigo IPMF imposto provisório sob movimentação financeira) deve sua instituição ao presidente Itamar Franco. O que de pronto chamou a atenção foi a grande abrangência de sua incidência, que alcança todo mundo que transaciona com bancos e instituições financeiras em geral. Também alcança a parcela de contribuintes que se localiza na chamada economia informal. Portanto, a primeira grande qualidade desse tributo é ser de alcance universal do ponto de vista da base de incidência tributária.
Outra característica positiva do tributo é o seu baixo custo de recolhimento e controle, para o contribuinte, e sua grande vantagem para a sua fiscalização (que é uma vantagem adicional para a Fazenda). Serve ele também para se formar uma imensa base de informações para o combate à sonegação. Aliás, a CPMF é praticamente insonegável, digamos assim.
A propósito, quanto ao impacto da incidência cumulativa da CPMF (que consiste na crítica dos adversários ao designá-la como tributo de caráter regressivo), informa o documento do Ministério da Fazenda, já referido neste pronunciamento, que esse impacto da incidência cumulativa da CPMF sobre a cadeia produtiva “é relativamente pequeno (cerca de 1%, em média) e corresponde a cerca de 1/10 do impacto cumulativo do PIS e Cofins (cuja alíquota era de 3,65%) antes da adoção da não-cumulatividade em 2003 e 2004”.
Com essa observação, concluo, Sr Presidente.
Muito obrigado.
Brasília, 26 de setembro de 2007.
Segunda Parte
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) - Sr. Presidente, estou procurando, como fiz na sessão da manhã, o debate com a minha posição favorável à prorrogação da CPMF.
Vários argumentos foram levantados.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a CPMF é um importante instrumento de financiamento de políticas públicas, como coloquei pela manhã: 42,1% para a Saúde; 21,1% para a Previdência; 21,1% para o Fundo de Combate à Pobreza e 15,8% vinculados à questão da desvinculação das receitas da União. Esse instrumento de financiamento de políticas públicas é fundamental para o País continuar com o combate à pobreza, à diminuição da desigualdade e uma política de distribuição de renda.
Esse tributo tem também outras características muito importantes, como a simplificação do sistema arrecadatório, a operação automatizada, a universalidade de cobrar mais de quem movimenta mais. E não é verdade o que dizem os senhores opositores sobre o caráter cumulativo da CPMF.
Em relação a outros tributos, pelo tamanho da alíquota, tem uma incidência pequena, bem menor que outros tributos como o PIS, o COFINS etc. Pois bem, a aprovação da CPMF é uma questão de visão política de como vamos financiar as políticas públicas. Não podemos reduzir essa questão a um embate entre o ontem e o hoje, quem era Oposição e Situação ontem e que quem é Oposição e Situação hoje.
Temos que fazer o debate sobre o caráter, o papel do Estado no financiamento das políticas públicas. Na questão da Saúde, por exemplo, temos como elemento importante para deliberação nesta Casa, a regulamentação da Emenda nº 29, que é um passo para aumentar os financiamentos da Saúde pública, temos que vincular com o que estamos discutindo aqui, que é a CPMF. Temos que fazer isso!
Portanto, o centro da CPMF é o financiamento de políticas públicas, que diz respeito ao tipo de Estado e ao modelo de sociedade que queremos construir para o nosso País e que almejamos para o futuro do nosso povo. A visão oposta é a visão simplista de achar que o mercado resolve tudo, é a visão do Estado mínimo, a visão de que ao defender o corte de despesas vai cortar nas políticas públicas porque não vai cortar no pagamento das dívidas.
Considero importante o debate sobre a votação da CPMF. Estou votando consciente com argumentos e fundamentos da importância dessa contribuição como elemento estratégico para financiar políticas públicas.
Muito obrigado.
