Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
Câmara dos Deputados
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados.
Ontem o povo brasileiro ficou sabendo - através de números, gráficos e taxas - aquilo que já estava sentindo no seu dia-a-dia: o Brasil, com o governo Lula, ficou muito melhor, mais justo, mais desenvolvido. E não foi através de uma instituição do governo ou do PT. Foi a ONU que, após cruzar vários dados sobre a realidade brasileira, constatou que o Brasil é agora “um país de alto desenvolvimento humano”. O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou nesta terça-feira relatório que mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro alcançou pela primeira vez 0,800. O Brasil agora é membro do grupo dos países que são considerados elite, do ponto de vista do desenvolvimento humano.
Sr Presidente, esta notícia é de tal forma importante, que um respeitado site trazia em sua página principal o seguinte texto: “"IDH sobe e Brasil entra no clube do Alto Desenvolvimento Humano"; "Para ONU, Brasil já não é um país pobre"; "Com PIB e renda maiores, país chega ao primeiro mundo da área social". Manchetes como estas estarão em todos os jornais quando a ONU atualizar, com o novo PIB brasileiro, a base de dados que alimenta o cálculo do IDH.” (Terra Magazine)
E foi o que ocorreu! Mesmo os setores mais raivosos e impiedosos com o governo Lula, foram obrigados a reconhecer que o nosso governo mudou de fato o Brasil. Prova disso é o que escreveu hoje, em sua coluna do jornal O Globo, a economista Mírian Leitão: “O governo Lula tem todo o direito de comemorar a chegada ao grupo de países com alto desenvolvimento humano. Alguns avanços foram consolidados e outros dados, de fato, no atual governo”.
O IDH é a síntese de quatro indicadores: PIB (Produto Interno Bruto) per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Ele é calculado anualmente pelo Pnud e, o divulgado ontem, faz parte de um documento que tem o sugestivo título: “Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 – Combater as Mudanças do Clima: Solidariedade Humana em um mundo dividido.”
Pois bem, Sr. Presidente, de 2004 para 2005, o Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização adulta - que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. Segundo o relatório, o desempenho econômico do país contribuiu para melhorar o padrão de desenvolvimento humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5% de 2004 para 2005, atingindo US$ 8.402 (por paridade de poder de compra). Além disso, o aumento na expectativa de vida da população também teve um forte impacto na elevação do índice. Em 2004, ela era de 71,5 anos para 71,7 anos em 2005.
Segundo o próprio Pnud, “a melhora do IDH brasileiro, além de constante é harmônica. Quando comparamos o ranking do Brasil dentro das diferentes dimensões, podemos verificar como o Brasil está melhor posicionado nas dimensões educação e renda. Em particular, deve-se notar como a taxa de matrícula no Brasil situa-se entre as 36 mais altas do mundo. (..) No caso do Brasil pode-se afirmar que a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano, entre 1995 e 2005, mostra uma alta consistência. A expectativa de vida cresceu mais que cinco anos e meio, o PIB per capita cresceu por volta de um sexto e as taxas de alfabetização dos adultos cresceu quase sete pontos percentuais. No entanto, foi a taxa combinada de matrícula que cresceu mais –quase 20 pontos percentuais. O resultado cumulativo destas mudanças foi uma progressão harmônica do desenvolvimento humano no Brasil.”
Segundo o relatório, o Brasil foi o país que teve os melhores resultados entre os Brics - bloco de nações emergentes cujas economias têm potencial para dominar o mercado mundial em meados deste século. Enquanto o Brasil ocupa a 70a posição, a China está na 81a, e a India na 128a. E é consenso entre os pesquisadores que logo o Brasil empata com a Russia.
Para Kevin Watkins, coordenador do relatório, o Brasil além de ter passado por um bom momento econômico nos últimos anos, promove programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que contribuem para a melhoria no IDH.
"Os últimos quatro anos viram mudanças nas políticas públicas em áreas fundamentais o que muito claramente ofereceu benefícios para os pobres do Brasil. Acho que vemos sinais muito positivos no Brasil e o governo Lula alcançou muito disso", afirmou.
Por isso, Sr. Presidente, podemos dizer, sem receio de parecermos arrogantes, que o relatório demonstra que a marca principal do governo Lula - as “políticas públicas em áreas fundamentais” - é a verdadeira responsável por este feito histórico.
A política do governo Lula em relação ao salário mínimo está sendo fundamental para a efetiva elevação da renda do trabalhador. Da mesma forma, o Estatuto do Idoso, que determina que toda a pessoa com mais de 65 anos tem direito ao benefício de um salário mínimo mensal, deu aos idosos dignidade e esperança. Os investimentos em saúde e educação nos assentamentos rurais faz parte, também, deste esforço por justiça social e distribuição de renda.
Além disso, Sr. Presidente, a tendência de queda da desigualdade brasileira, segundo Watkins, é robusta e isso tem tido impacto também na redução da pobreza.
Da mesma forma, Flavio Comim, especialista em desenvolvimento humano e assessor especial para o PNUD, afirma que, “baseado em dados já disponíveis sobre 2006, o Brasil deve melhorar ainda mais o seu IDH no relatório do ano que vem. (Pois) é importante notar que o progresso nos indicadores de desenvolvimento humano básico para o Brasil se deu de maneira consistente em todas as dimensões.” Sergei Soares, economista do Ipea, acredita também que, mesmo considerando o IDH um índice primário, o Brasil continuará a melhorar. “Há três anos a renda das famílias está crescendo. Há indícios de que estamos entrando num crescimento sustentável e é a primeira vez que isso acontece em quase 30 anos.”
É bem provável que estas avaliações estejam baseadas nas perspectivas que se abrem para o Brasil, a partir das recentes medidas tomadas pelo nosso governo. A primeira a ser destacada, é o início das obras do PAC, com elevados investimentos em infra-estrutura e saneamento básico. A implantação do Plano Nacional de Educação, focado principalmente na melhoria de ensino médio e fundamental e do PRONAF (Plano Nacional da Agricultura Familiar), criado para combater a pobreza no meio rural, também são iniciativas cujo impacto social é imenso. Além disso, a implementação da Emenda 29, que garante maiores recursos para a saúde pública e da Política de Valorização do Salário Mínimo, que determina reajustes progressivos a partir de 2008, nos quais serão considerados o índice de inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto, entre tantas outras iniciativas, alteram substancialmente as condições de vida da população mais pobre, patrocinando políticas de inclusão e justiça social efetivas.
Para finalizar, Sr. Presidente, lembro que no relatório do ano passado, o Pnud já apontava o Brasil como modelo de melhoria na distribuição de renda. “A boa notícia é que a desigualdade extrema não é algo imutável. Nos últimos cinco anos, o Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, tem combinado um sólido desempenho econômico com declínio na desigualdade de rendimentos (...) e na pobreza", dizia o relatório.
Neste ano, além do texto do relatório, foram os diretores do Pnud que nos seus pronunciamentos, destacaram o Brasil e as políticas públicas do governo Lula como exemplos para o mundo. Primeiro foi o próprio Kevin Watkins dirigindo-se a Lula: "Levando em conta sua liderança nos últimos anos, acredito que testemunhamos um avanço extraordinário em muitas dimensões do desenvolvimento humano", disse, citando o Bolsa Família como exemplo. "Sob sua liderança, o Brasil mostrou que, sim, é possível conter o ciclo de injustiça e estabelecer um novo rumo de ações de desenvolvimento."
E concluo, Sr. Presidente, com a declaração de Kemal Dervis, administrador do Pnud, publicada hoje no Jornal Folha de S.Paulo: "O Brasil é uma exceção [diante do crescimento da desigualdade em outros países] e por isso gostaria de parabenizar o presidente Lula e o seu governo".
Por isso é que tenho o maior orgulho de defender nosso governo.
Muito Obrigado
