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AMAZÔNIA

Maniqueísmo atrapalha reflexões sobre a defesa do meio ambiente

Câmara dos Deputados
Sessão: 129.2.53.O  
Data: 05/06/2008
Hora: 17:03
 
Sr. presidente, sras. e srs. deputados, ministro Herman, do STJ, quero dar a minha contribuição aqui neste dia.

A primeira observação é de natureza geral, até seguindo as pegadas do companheiro Chico Alencar. A reflexão que nós devemos iniciar neste debate é aquela de que nós imaginávamos, tanto pela esquerda como pela direita, que o desenvolvimento das forças produtivas, para nós da esquerda, geraria uma revolução inevitável, e, para a direita, seria a vida eterna do capitalismo. As duas alternativas foram derrotadas, e o desenvolvimento das forças produtivas coloca dilemas para o ser humano e para o futuro da humanidade e exige um novo direcionamento na concepção de desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano.

A segunda observação é sobre o esforço do meu governo em colocar a Amazônia dentro da Agenda Nacional. Não há projeto nacional sem a Amazônia, e não há Amazônia sem projeto nacional. E várias iniciativas, várias medidas do Executivo e do Congresso Nacional, têm caminhado nessa direção.

É claro que ao discutir o Dia do Meio Ambiente entra a questão central da Amazônia. E ao colocar a questão central da Amazônia nós temos que evitar o maniqueísmo no debate desse problema.

Eu gostaria de destacar aqui a história de 2 personalidades que são lembradas pela ligação com o meio ambiente, porque às vezes as pessoas esquecem como elas surgiram. Eu conheci Chico Mendes na década de 70. E o movimento, cuja liderança de Chico Mendes representa, começou com os direitos sociais e econômicos dos seringueiros. Por que era importante manter a seringueira? Para o direito ao extrativismo, para o direito à sobrevivência.
Isso aponta um problema: o meio ambiente não pode se separar dos direitos sociais e econômicos da população.

A defesa do meio ambiente não pode chocar-se com 22 milhões de brasileiros que moram na Amazônia. A defesa da Amazônia tem de incorporar, a um só tempo, o meio ambiente, a defesa social do direito daqueles povos, que são 22 milhões de brasileiros, as formas de exploração econômica diversificada e a soberania nacional como elemento constitutivo de 61% do território nacional.

Veja a experiência do Amapá também, de onde veio Capiberibe, experiências singulares de construção de fundamentar a idéia da defesa da floresta e do meio ambiente como condição para a defesa de direitos sociais. A visão de que a discussão do meio ambiente se implanta de cima para baixo para aquelas populações pobres é um equívoco, e elas vão fazer movimento em defesa dos madeireiros, porque querem direito a emprego. Essa é a tragédia social.

Se não houver sensibilidade e flexibilidade para encarar esse problema, nós vamos cair num maniqueísmo: nem é um santuário inexpugnável para ser adorado por aqueles que destruíram o planeta e agora, talvez, tenham realmente consciência e querem que a gente defenda a Amazônia, nem também pode ser o produtivismo selvagem, do sai de baixo, como eu vivi na Amazônia.

Vocês sabem que, na minha militância política, eu vivi dois anos na Amazônia. Eu sei: quando chegou quando chegou a Transamazônica, aquelas máquinas representavam a devastação. Tirava-se fotografia das seringueiras, dos mognos e das castanheiras caindo para abrir a Transamazônica.

Não se pode absolutizar nenhuma saída para a Amazônia. Meio de transporte: rodovia, ferrovia e hidrovia. Formas econômicas: é a floresta, é o cerrado e a savana. Agricultura: grande negócio, mas é preciso haver zoneamento para a agricultura familiar e para a pequena agricultura. Qualquer solução dogmática em relação à Amazônia é o caminho para a sua destruição, porque o que se vai fazer com 22 milhões de brasileiros que moram lá? Não há força, não há polícia no mundo, não há exército no mundo que resolva controlar aquilo lá, pela sua dimensão, pela complexidade e pela quantidade de gente.

Então, vamos baixar um pouco a bola e discutir, inclusive com as forças locais, quais são as formas de preservação da região amazônica, dentro da sua diversidade e da sua complexidade.

Hoje, a questão da soberania nacional não é um problema apenas físico. É claro que entram as fronteiras, e aí as Forças Armadas têm um papel fundamental; entra a questão da biodiversidade; entra a questão do potencial que a Amazônia representa, porque hoje no mundo, e o mundo não vive sem choque e sem interesses, os países se posicionam no mundo basicamente pela matriz energética, pelo enfrentamento do aquecimento global, pelo potencial de água, pela produção de alimentos. Isso dá condições aos países de se situarem, e o Brasil tem uma oportunidade de se situar bem no enfrentamento da questão da Amazônia.

Portanto, a defesa do meio ambiente não deve se chocar com a de direitos sociais econômicos, que diga a memória de Wilson Pinheiro, na Basiléia. Como ele começou a luta com Chico Mendes para ter direito ao emprego? E aí o meio ambiente era uma questão fundamental, e que não se choque com esses direitos. Acho que podemos equacionar um caminho para que se saia do maniqueísmo. Nem quero santuário do maniqueísmo de um lado, nem quero a destruição selvagem de outro, é possível um meio termo para buscarmos uma solução. Aí, sim, que defenda e preserve a Amazônia, que acho fundamental. Não há projeto nacional sem Amazônia, e não há Amazônia sem projeto nacional.

Muito obrigado.

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