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PETRÓLEO
Câmara dos Deputados - Detaq
Sessão: 210.2.53.O
Data: 03/09/2008
Hora: 10:40
Sr. presidente, sras. e srs. deputados, quero manifestar e destacar a importância do ato, ontem, com a presença do presidente Lula, no Espírito Santo, no poço experimental de Jubarte, quando ele aprovou, atestou a exploração do petróleo em maior profundidade, no chamado pré-sal.
Sr. presidente, esse ato tem uma simbologia muito grande. Mas essa simbologia está recheada de uma atitude séria e de uma manifestação do presidente Lula, que trata com responsabilidade e com uma visão estratégica e de estadista este fato novo que é a possibilidade de o Brasil extrair petróleo a 7 mil metros do fundo do mar, o petróleo do pré-sal.
Primeiro, o Brasil não pode ser um mero exportador do óleo cru — e o presidente tem deixado isso claro. Segundo, o Brasil tem que transformar esses resultados em benefício para o conjunto da população — daí a importância da concepção do fundo para a educação, para o combate a pobreza e, eu acrescento, para financiar projetos na área da defesa nacional. Em terceiro lugar, vemos a cautela com que o presidente tem tratado dessa questão, com a responsabilidade, com a prudência e, ao mesmo tempo, com a ousadia de um verdadeiro estadista.
Nós temos que analisar essas grandes possibilidades estratégicas do Brasil dentro de uma visão, que é a necessidade de adequarmos a lei a essa nova realidade. Por isso a mudança do marco regulatório é importante. E é uma tarefa do Congresso Nacional.
Em segundo lugar, sr. presidente, há essa idéia de que os recursos do pré-sal pertencem à nação e ao povo brasileiro. Por isso devemos buscar um arranjo legal-institucional para transformar esse plano numa riqueza apropriada pelo país e pelo povo brasileiro. Aí a idéia do fundo é muito importante. E eu insisto que, além do combate à pobreza e da educação, deve haver investimento na área de defesa.
Em terceiro lugar, a defesa da Petrobras, e acho que o pronunciamento do Presidente foi importante ontem. A Petrobras é uma empresa estratégica, que tem a ver com a identidade do país — o presidente até usou a expressão uma mãe — e é fundamental nesse projeto, nessa articulação produtiva que tem no petróleo a sua base essencial. Dessa forma, ao discutir mudanças no arranjo legal e institucional, não enfraqueceremos o papel da Petrobras.
Nesse sentido, a experiência da campanha O Petróleo é Nosso e da aprovação da Lei nº 2004, de 1953, dá-nos uma pista política de como devemos fazer o debate do petróleo do pré-sal: um debate em que a questão nacional, a defesa dos interesses do país e a transformação dessa riqueza em melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro são elementos fundamentais.
É dentro dessa visão que o nosso presidente Lula transmite, com sua concepção de estadista, que o Brasil hoje tem rumo, está articulado num projeto de crescimento com sustentabilidade social, fiscal e internacional, e está diante de uma possibilidade histórica, que nós não podemos desperdiçar. Por isso, considero importante os pronunciamentos do presidente da República, inclusive o que ele fez ontem no Espírito Santo.
Muito obrigado, sr. presidente.
