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1982-2002

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As alianças do segundo turno

O segundo turno das eleições foi instituído para conferir mais legitimidade aos governantes. Na medida em que ele comporta apenas as duas candidaturas mais votadas, coloca um problema de escolhas políticas para os partidos e candidatos que ficam à margem do pleito. Esses partidos e candidatos não podem fugir à responsabilidade de indicar qual é a melhor opção para o eleitorado. Afinal de contas eles participaram do jogo político, legitimando-o, e devem ser responsáveis por todas as conseqüências políticas que ele acarreta. Cabe registrar, no entanto, que os partidos políticos brasileiros têm ainda dificuldades para compreender e lidar com a especificidade do segundo turno.

O problema, portanto, consiste em definir critérios que permitam orientar as indicações dos partidos que ficam de fora do segundo turno. Esses critérios são, fundamentalmente, de ordem ético-política. Do ponto de vista de uma política de centro-esquerda, deve-se apoiar os candidatos e partidos que mostraram um compromisso maior com a democracia, que assumem a defesa da moralidade pública e que tenham mantido um comportamento respeitoso aos adversários no primeiro turno. Um candidato que denunciou outro de corrupção no primeiro turno, por exemplo, não pode emprestar-lhe apoio no segundo. Outro critério importante para a definição de apoios é o da maior aproximação programática. O partido que está de fora do segundo turno deve indicar o voto, se não na melhor, ao menos naquela que ele julga a menos pior das opções. O voto nulo, nesse sentido, só se justifica em situações muito excepcionais onde se criaram incompatibilidades tais que a indicação de voto desmoraliza o apoiador.

Em se tratando de eleições municipais, embora existam diretrizes nacionais que condicionam o apoiamento, as circunstâncias locais têm um peso decisivo dada a variedade de situações, de perfis de candidatos e de partidos. A definição de um apoio no segundo turno pode resultar numa coalizão de governo, mas isto não é o fundamental. De modo geral, os apoiamentos devem expressar uma relação de independência entre as partes sem implicar compromissos futuros. A natureza do segundo turno aconselha que ele não envolva relações de troca, de barganha política. O que está em jogo, acima de tudo, é a responsabilidade do partido que fica de fora para com o eleitorado. Acordos políticos envolvendo troca de apoios em diferentes cidades podem ser feitos entre partidos. Mas estes acordos não podem se instituir em razões condicionantes para que um partido apoie ou deixe de apoiar um candidato numa determinada cidade.

No caso específico do atual segundo turno, constitui-se um erro profundo e um artificialismo da parte do governo federal condicionar os seus apoios a quem defende a reeleição. A reeleição não está no centro do debate das disputas eleitorais nos municípios. O que está em jogo são programas e alternativas para as cidades, políticas sociais, de transporte, visões sobre a relação Estado-sociedade etc. Colocar a reeleição como critério significa jogar uma cortina de fumaça sob a qual se realiza o jogo pequeno das barganhas onde se pode acertar apoios a políticos de reputação duvidosa ou que representam alternativas políticas anti-sociais.

Na disputa em São Paulo, qualquer vacilação ou neutralidade representa um apoio envergonhado a candidato malufista Celso Pitta. Esta responsabilidade tem que ser assumida enquanto tal pelos partidos de perfil democrático que se omitirem de se posicionar. A radicalidade da disputa entre PPB e PSDB no primeiro turno em São Paulo, indica, logicamente, que o PSDB deve apoiar Luiza Erundina. Os perfis políticos e as histórias do PMDB e do PDT também sinalizam uma opção natural em favor da ex-prefeita.

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