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Um dos principais problemas políticos do Brasil diz respeito ao caráter gelatinoso do sistema partidário. Isto é, os partidos, de modo geral, não expressam interesses sociais definidos e não se organizam com base em programas que expressem um projeto de direção do Estado. Os partidos se organizam em bases difusas que expressam interesses de grupos particularistas em manter relações privilegiadas com o poder público. A representação corporativa e os interesses regionalizados são marcas dos nossos partidos. O pluralismo partidário desordenado, que permite a existência de dezenas de legendas, sacramenta a fragmentação da representação política e impede a formação de interesses articulados em torno de maiorias e minorias programáticas.
Mas na medida em que o processo democrático vai se afirmando torna-se cada dia mais evidente a necessidade de uma reforma partidária que seja capaz de regrar o pluralismo partidário e de instituir a fidelidade. Em paralelo, a experiência eleitoral produz um eleitorado cada vez mais racional que procura definir seu voto a partir da identificação de interesses políticos e programáticos. A racionalização cada vez maior do nosso processo democrático produz conseqüências importantes no comportamento dos partidos que realmente pretendem ser competitivos na disputa eleitoral e no exercício do governo. Entre outras conseqüências, destaco duas como as principais.
A primeira diz respeito à necessidade dos partidos definirem programas de governo com objetivos claros e os meios de sua consecução. Esta exigência do eleitorado corta cada vez mais os espaços para os políticos demagógicos, para os aventureiros ou aquilo que a mídia especializada denomina como outsider. Partidos estáveis e carreiras políticas definidas são os perfis cada vez mais exigidos pelo processo de racionalização.
A segunda consequência se refere ao fato de que o eleitorado, a sociedade organizada e a opinião pública estão cada vez mais atentos à capacidade de governar ou à governabilidade. Uma das condições fundamentais da governabilidade se relaciona à capacidade de implementação de programas. Ou seja, a existência de uma maioria política favorece a execução do programa. Este é o prisma decisivo sob o qual deve ser abordada a política de alianças. Nenhum presidente da república terá êxito se não estiver respaldado por uma maioria política e pela opinião pública. A responsabilidade política recomenda que um partido que queira disputar a presidência para valer deve, antes, tratar de dotar-se dos meios para que o seu eventual governo tenha condições de governar.
O ponto de confluência de uma aliança política é o programa de governo. Uma aliança eleitoral, portanto, deve agregar partidos afins. Se os partidos brasileiros se comportassem de forma coerente a lógica diz que haveria espaço para três grandes frentes: uma de direita, em torno do PFL e PPB; uma de centro, articulada pelo PMDB e PSDB; e uma de esquerda, agrupando os partidos e segmentos deste campo. Se este ponto de vista estiver correto, a aliança entre PFL e PSDB é uma grande incongruência, para dizer o mínimo.
A candidatura, a definição do nome de uma aliança eleitoral, deveria surgir no bojo da definição do programa. É a partir desta visão que sustento a necessidade da formação de uma aliança entre os partidos de esquerda e de setores de centro-esquerda para as eleições presidenciais de 98. Além do programa, os partidos devem produzir acordos em torno dos interesses eleitorais legítimos de cada agremiação. Penso que alguns partidos do campo da esquerda e centro-esquerda estão cometendo equívocos ao tentar definir candidaturas sem levar em conta as necessidades políticas de setores da sociedade e o que realmente está em jogo nas eleições do ano que vem. Ademais, os partidos de esquerda não podem ser herdeiros do que há de pior na tradição partidária brasileira: a desorganização de partidos. A representação legítima de interesses e a afirmação da democracia exigem a organização e a consolidação de partidos.
Se a tarefa de oferecer uma alternativa reformadora e democratizadora nas eleições de 98 for encarada com responsabilidade torna-se possível o surgimento de uma candidatura única dos partidos de esquerda e de setores de centro-esquerda, com ampla legitimidade social. A definição do programa, a formação de alianças em torno de candidatos competitivos aos governos estaduais e a apresentação de nominatas representativas para o Senado e para a Câmara Federal são as tarefas preliminares que esses partidos devem enfrentar. Vencer estes desafios, que devem ser enfrentados com sentido histórico, espírito público e concessões mútuas, é a condição fundamental para a definição de uma candidatura única e competitiva das aposições.
