1982-2002

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Desemprego: "perder ou perder"

Poucos ainda duvidam que o processo da globalização criou uma nova fase na economia capitalista. Na fase anterior, em momentos de crescimento econômico, a maior parte dos atores econômicos podia obter ganhos materiais. Tratava-se de uma economia de soma positiva. A globalização parece ter reintroduzido o jogo econômico de soma zero onde uns ganham e outros perdem. Os trabalhadores, sem dúvida, são os grandes perdedores do capitalismo global. Na Europa, diminuíram os empregos e os salários. Nos EUA, as diferenças salariais e o aumento da pobreza nunca foram tão agudos como agora. Na Ásia, a prosperidade foi alcançada com baixos salários, e hoje, com a crise, vem o desemprego. Até mesmo na China, os trabalhadores perderam proteções antigas e estão submetidos ao limite da exploração. No Brasil e na América Latina em geral, desemprego e rebaixamento de salários também são regras.

Ao aceitar a proposta de diminuição simultânea de salário e de jornada de trabalho, a Força Sindical assumiu a lógica do "perder ou perder". É preciso levar em conta que o Brasil, em termos salariais, ocupa as piores posições no mundo. Por outro lado, os metalúrgicos são a categoria mais organizada do país. Se eles, de saída, optam por uma proposta que não lhes dá nenhum trunfo nas negociações é fácil deduzir que os empresários de outros setores tentarão impor perdas salariais à categorias menos organizadas seguindo a lógica dos metalúrgicos de São Paulo. Além de contribuir com pressões depreciativas dos salários em todo o pais, a proposta da Força Sindical sequer garante o emprego num futuro próximo. Nada impede que daqui a dois ou três meses os empresários do setor de autopeças promovam demissões.

O movimento da Força Sindical, na verdade, vem sendo cadenciado pelo Palácio do Planalto. O presidente Fernando Henrique faz um supremo esforço para eximir o governo da responsabilidade pelo desemprego querendo encontrar outros culpados. Por isso, acusa a CUT de querer politizar a questão do desemprego. Ora, se o desemprego, de fato, não deve ser partidarizado, não deixa de ser, desde sempre, uma questão política. Indagado sobre a participação do governo na busca de saídas para o desemprego no setor automotivo, o presidente, numa atitude que envergonha o Brasil, declarou não ser "nem empresário e nem metalúrgico".

Todos sabem que a política econômica do governo, com juros altos, déficits público e nas contas externas, é a principal causa do desemprego. Ao contrário do que fazem os chefes de Estado dos países europeus que no final de novembro promoveram a Cúpula Social, inclusive com a participação do conservador chanceler da Alemanha Helmut Kohl, para traçar metas de combate ao desemprego o nosso social-democrata Fernando Henrique Cardoso sustenta que a intermediação do governo para buscar saídas ao desemprego seria "demagogia". Historicamente, uma das principais bandeiras da social-democracia foi o pleno emprego. Hoje, quando se trata de lutar pelos precários empregos existentes, a omissão é a principal palavra de ordem da suposta social-democracia brasileira.

Diminuição de salários e precarização das condições de trabalho não são saídas para o desemprego. O governo da Espanha suspendeu a lei que instituía o contrato temporário de trabalho por considerar que ela aumentou mais o desemprego ao invés de diminui-lo. A proposta da CUT para combater o desemprego, a adoção de um banco de horas, além de ser flexível permitindo a adaptação tanto das empresas como dos trabalhadores, tem o mérito de garantir o nível salarial. O banco de horas, em síntese, estabelece que nos momentos de refluxo da atividade econômica os trabalhadores trabalham menos, algo em torno de 32 horas semanais. Nos momentos de recuperação da atividade econômica, os trabalhadores compensariam as horas paradas chegando a trabalhar até 48 horas semanais. Esse sistema de compensação não afetaria nem o salário e nem a jornada de trabalho estabelecendo um equilíbrio entre empresas e trabalhadores. Ante a presente crise é justo que as montadoras reduzam sua margem de lucro, já que tiveram alta lucratividade no último período e muita ajuda governamental.

O governo e a Força Sindical fizeram uma opção clara, que já se revelou inconsistente, para enfrentar o desemprego: a desregulamentação (precarização) pura e simples das relações de trabalho. Entre este pesado fardo jogado nas contas dos trabalhadores e o excesso da regulamentação existente é preciso buscar um terceiro caminho. O terceiro caminho consiste em reduzir impostos sobre a folha de salários sem eliminar os direitos básicos, apostar fortemente na qualificação e retreinamento da mão-de-obra e ampliar a participação dos empregados nos lucros das empresas.

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