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Desemprego: qual a saída?

Os trabalhadores brasileiros comemoram mais um Dia do Trabalho visualizando dias tormentosos no presente e no futuro próximo. Na região metropolitana da Grande São Paulo as medições do desemprego apontam para o número de 18,5% de trabalhadores desempregados. Ou seja, 1,5 milhão de desempregados. Nas outras regiões industrializadas do país a situação não deve ser muito diferente. Várias causas concorrem para a elevação das taxas de desemprego, destacando-se, contudo, duas: o desemprego provocado pelo desaquecimento da economia por conta da política econômica do governo, e o desemprego provocado pela modernização tecnológica e pelo processo de globalização. A primeira causa está sendo chamada de conjuntural e, a segunda, de estrutural. Infelizmente para os trabalhadores e suas famílias, o governo considera que o desemprego não é hoje questão grave no país. Não bastasse isso, vários setores, principalmente da classe média, vem perdendo poder aquisitivo.

Os trabalhadores, sem dúvida, são os grandes perdedores do capitalismo global e da modernização tecnológica. Na Europa, diminuíram os empregos e os salários. Nos EUA, as diferenças salariais e o aumento da pobreza nunca foram tão agudos como agora. Na Ásia, a prosperidade foi alcançada com baixos salários e hoje, com a crise, vem o desemprego. Até mesmo na China os trabalhadores perderam proteções antigas e estão submetidos ao limite da exploração. No Brasil e na América Latina em geral, desemprego e rebaixamento de salários também são regras.

O governo, setores patronais e a Força Sindical procuram enfrentar o desemprego propondo uma precarização ainda maior das condições de trabalho, seja pelo contrato temporário ou pela redução da jornada de trabalho com redução de salário. Trata-se da política do "perder ou perder". É preciso levar em conta que o Brasil, em termos salariais, ocupa as piores posições no mundo. Os metalúrgicos, setor na qual a Força Sindical testa a política de redução da jornada de salário, constituem a categoria mais organizada do país. Se eles, de saída, optam por uma proposta que não lhes da nenhum trunfo nas negociações é fácil deduzir que os empresários de outros setores tentarão impor perdas salariais para categorias menos organizadas seguindo a lógica dos metalúrgicos de São Paulo. Além de contribuir de forma depreciativa com relação aos salários em todo o país, a proposta da Força Sindical sequer garante o emprego num futuro próximo. Nada impede que daqui dois ou três meses os empresários do setor de autopeças promovam demissões. De qualquer forma, a proposta, depois de alguns meses de teste prático, despertou pouco interesse tanto na maioria dos trabalhadores quanto junto ao empresariado.

Todos sabem que a política econômica do governo, com juros altos, déficits público e nas contas externas, é a principal causa do desemprego. Ao contrário do que fazem os chefes de Estado dos países europeus - que no final do ano passado promoveram a Cúpula Social, inclusive com a participação do conservador chanceler da Alemanha Helmut Kohl, para traçar metas de combate ao desemprego - o nosso social-democrata Fernando Henrique Cardoso sustenta que a intermediação do governo para buscar saídas ao desemprego seria "demagogia". O novo ministro do trabalho. Edward Amadeo, declarou na sua posse, contra todas as pesquisas, que o desemprego não é relevante. Historicamente, uma das principais bandeiras da social-democracia é pleno emprego. Hoje, quando se trata de lutar pelos precários empregos existentes, a omissão é a principal palavra de ordem da suposta social-democracia brasileira.

Diminuição de salários e condições de trabalho não São saídas para o desemprego. O governo da Espanha suspendeu a lei que instituia o contrato temporário de trabalho por considerar que ela aumentou mais o desemprego ao invés de diminuí-lo. A proposta da CUT para combater o desemprego é a adoção de um banco de horas, além de ser flexível permitindo a adaptação tanto das empresas como dos trabalhadores, tem mérito de garantir o nível salarial. O banco de horas, em síntese, estabelece que nos momentos de refluxo da atividade econômica, trabalha-se menos, algo em torno de 32 horas semanais. Nos momentos de recuperação da atividade econômica, os trabalhadores compensariam as horas paradas chegando a trabalhar até 48 horas semanais. Esse sistema de compensação não afetaria nem o salário e nem a jornada de trabalho, estabelecendo um equilíbrio entre empresários e trabalhadores.

O governo e a Força Sindical fizeram uma opção clara para enfrentar o desemprego: a desregulamentação (precarização) pura e simples das relações de trabalho. Entre este pesado fardo jogado nas costas dos trabalhadores e o excesso da regulamentação existente é preciso buscar um terceiro caminho. O terceiro caminho consiste em reduzir impostos sobre a folha de salários sem eliminar os direitos básicos, apostar fortemente na qualificação e retreinamento da mão-de-obra e ampliar a participação dos empregados nos lucros das empresas.

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