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Todas as pesquisas de opinião constatam que a preocupação com o desemprego é o principal temor manifestado pela população neste momento. O tema terá, assim, forte relevância eleitoral. Não é por menos: o desemprego no Brasil atingiu nos últimos meses índices superiores a 8% pelos dados do IBGE. As causas desse crescente desemprego não se reduzem a um único fator e são variáveis. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso — ao contrário do comportamento dos governos europeus que chegaram a organizar uma reunião de cúpula sobre o tema — tem dado pouca atenção ao problema do desemprego. O fato é que o desemprego não pode mais ser tratado como um assunto circunstancial ou conjuntural. A proteção do emprego nacional e políticas estratégicas de geração de empregos futuros são atitudes que devem ser integradas no rol das ações permanentes de qualquer governo preocupado com a vida dos cidadãos de seu país. Essas atitudes não são uma coisa qualquer. Incidirão sobre o destino de milhões de pessoas.
Estudos de especialistas permitem diagnósticos consistentes sobre as causas do desemprego na década de 90. Dentre outros motivos destacam-se: forte crescimento da população economicamente ativa em contraponto a um baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB); impacto da abertura econômica e comercial, que dizimou setores produtivos e fechou muitos empregos; perda da competitividade externa do Brasil, que se reflete nos déficits comerciais; e mudança do padrão tecnológico, fator que gera e destrói empregos ao mesmo tempo e coloca a exigência uma melhor qualificação educacional e profissional.
Dados do IBGE mostram que entre 1990 e 1997 a população cresceu a um ritmo de 1,38% enquanto que a população economicamente ativa cresceu 2,7%. A principal razão dessa discrepância é o ingresso crescente da mão de obra feminina no mercado de trabalho. No mesmo período, o ritmo de crescimento médio do PIB foi de 2,8%, o que é insuficiente para absorver as pressões por emprego. Um recente estudo do IPEA procura mostrar a relação entre crescimento e emprego. A partir de projeções mostra-se que se o crescimento médio anual do PIB for de 3% ao ano entre 1995 e 2005, o índice de desemprego crescerá de 7,9% para 11,2% no mesmo período. Neste mesmo cenário, o salário real crescerá 18% e a produtividade 21%. Mas se o crescimento médio anual do PIB atingir 6% o desemprego cai de 7,9% (em 95) para 3,3% (em 2005). O salário real, por sua vez, crescerá 53% para uma produtividade de 21%. No caso do segundo cenário surgem outros desdobramentos positivos, mas é pouco provável que a economia esteja preparada para crescer a uma taxa de 6% ao ano.
A abertura econômica e comercial indiscriminada promovida nos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique produziu um impacto considerável sobre o nível de emprego. Note-se que o Brasil não adotou nenhum tipo de salvaguarda contra o desemprego originado pela abertura. O Japão, por exemplo, adota um sistema econômico dual submetendo os segmentos industrial e agropecuário à forte competição externa mas protegendo setores de serviços e do comércio com o fim de gerar empregos. O Brasil poderia ter promovido uma abertura mais controlada com o fim de alavancar setores menos competitivos e de proteger empregos.
A perda da competitividade externa do Brasil se reflete negativamente tanto sobre o déficit comercial quanto sobre o déficit nas contas correntes, que vem se agravando nos últimos anos. Para melhorar o desempenho de suas contas correntes o Brasil deveria investir na incorporação de novos segmentos industriais, que permitam um crescimento de exportações capaz de gerar um superávit comercial. A pauta de exportação do país está concentrada em produtos semi-idustrializados e em produtos agrícolas, ambos com baixa competitividade e com baixo potencial de crescimento no comércio internacional. A não implantação de novas atividades industriais e de serviços com potencial de competitividade externa representa uma pinça no gargalo do emprego em dois sentidos: o país deixará de gerar novos empregos pelas novas atividades e perderá empregos existentes por conta da importação de bens e serviços. O governo poderia impulsionar essas novas atividades através de instrumentos de política econômica, especialmente tributária.
Para relativizar o impacto das novas tecnologias sobre o nível de emprego, duas medidas são recomendadas para as circunstâncias do Brasil: requalificar a mão-de-obra e promover fortes investimentos em educação, especialmente nos primeiro e segundo graus. A educação e a qualificação profissional serão os bilhetes de entrada para o emprego no próximo século. Há também uma série de outros problemas relacionados à política trabalhista. O custo da mão-de-obra é a questão principal. Dois modelos clássicos estão em discussão. O americano, com baixo desemprego, que valoriza a flexibilidade do mercado de trabalho, mas com elevados desníveis salariais; e o europeu, que valoriza a proteção do salário e uma maior igualdade entre os salários, mas que hoje apresenta elevado índice de desemprego. A opção mais adequada parece ser aquela que seja capaz de produzir uma queda no custo da mão-de-obra, ao mesmo tempo em que garanta os direitos básicos dos trabalhadores.
