1982-2002

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O fracasso das reformas

Agora não é mais apenas discurso da oposição, mas criteriosa análise do Banco Mundial e de organismos técnicos da ONU que dizem que as reformas neoliberais fracassaram no Brasil e nos países em desenvolvimento. O dado mais importante do relatório do Banco Mundial mostra que, na década de 90, enquanto o Brasil e outros países aderiam às reformas neoliberais abrindo suas economias, diminuindo o papel do Estado e permitindo um descontrolado ingresso de capitais financeiros, os países mais ricos tenderam à adoção de medidas protecionistas de suas economias. A conseqüência desse processo foi o aprofundamento do abismo que separa os países ricos dos países pobres que se traduz no empobrecimento da maior parte dos habitantes dos últimos.

Na prática, essas medidas incidem da seguinte forma: nos países ricos protege-se setores industriais, comerciais, de serviço e o emprego. No Brasil e nos países pobres, a abertura significou desnacionalização de indústrias, de setores comerciais, de prestadores de serviços e desemprego. A abertura comercial do Brasil, promovida pelos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique, produziu exatamente esses efeitos descritos pelo Banco Mundial.

Quanto aos números da pobreza, hoje são um bilhão e quinhentos milhões de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. Em 1987, eram um bilhão e duzentos milhões. O Banco Mundial afirma que a pobreza tende a aumentar nos próximos anos. Relatório da ONU divulgado nesta semana mostra que pela primeira vez na década de 1990, no ano passado, os países pobres cresceram menos que os países ricos, fato que confirma a tendência de distanciamento entre os dois grupos. Na América Latina, o Brasil, junto com o Paraguai, tem a pior distribuição de renda. Quanto ao nível de escolaridade, o Brasil ocupa a terceira pior posição: está na frente apenas do México e de El Salvador. Como no mundo de hoje, o conhecimento é um dos principais ativos para o desenvolvimento econômico e social este último dado deve deixar todos os brasileiros preocupados. Em nosso país, para cada ano de estudo dos 10% mais pobres da população, os 10% mais ricos têm 5,3 anos. Na Argentina, essa mesma relação está de 1 ano para 1,9 ano de estudo. Assim, enquanto na Argentina e em outros países tende-se a uma maior igualdade de condições entre todos e a um maior potencial futuro de crescimento, no Brasil tende-se ao contrário: a um aprofundamento da desigualdade e a um menor potencial de crescimento. Além de perdermos a corrida no mundo, corremos o risco de perder a corrida até mesmo na América Latina.

Outro dado revelador do efeito das reformas neoliberais no Brasil e na América Latina diz respeito ao crescimento econômico. De 1965 a 1980, a média do crescimento do PIB na região foi de 6% ao ano. Na década de 90, sob a égide das reformas, ele é bem menor. Veja-se o caso do desempenho do PIB no Brasil: 1991 = 0,4; 1992 = -1,2; 1993 = 5,3; 1994 = 5,8; 1995 = 4,1; 1996 = 3,1; 1997 = 3,8; 1998 = -0,1. O desempenho econômico da América Latina fica muito abaixo daquele do Sudeste Asiático e foi medíocre em termos de redução da pobreza. Aliás, o Banco Mundial adverte que crescimento econômico e melhora da renda média não significa necessariamente diminuição de pobreza, já que existem efeitos terrivelmente concentradores, especialmente no Brasil.

O fracasso da abertura econômica e das reformas neoliberais dos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique não pode autorizar a esquerda a sustentar a posição de que reformas e mudanças não são necessárias. Nós, que somos críticos do estatismo autárquico, devemos propor reformas com outro sentido. Quanto à abertura econômica, indicamos que ela deveria ter sido feita de forma diferente: proteger setores sem condições de competição estabelecendo prazos e metas para se modernizarem; não permitir a abertura em determinadas áreas do comércio e de serviços; e promover a abertura nos setores com capacidade de competição internacional. Ainda na área econômica, estudos de especialistas revelam que os países que se desenvolveram nas últimas décadas orientaram suas economias para a exportação. No Brasil, orientou-se a economia para a importação. Mas não basta apenas exportar produtos primários com baixos preços internacionais. Os países que crescem, exportam produtos com alto valor agregado, produtos industrializados.

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