1982-2002

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A agenda política de 2001

A agenda política de 2001 tende a girar em torno de três grandes eixos: as expetativas e as medidas das novas administrações municipais, a sucessão das presidências da Câmara e do Senado e o debate em torno do processo sucessório de 2002. Embora temas como a Reforma Tributária e a Reforma Política possam ocupar um determinado espaço no debate, dificilmente as duas questões serão alvo de tratamento aprofundado e da reformulação que merecem.

A expectativa em torno dos novos prefeitos, principalmente nas grandes cidades e capitais, é enorme. Talvez em nenhuma outra cidade a expectativa é tão grande quanto a dos paulistanos, com a prefeita Marta Suplicy. Isto não é por acaso: os dias finais da administração Pitta foram de agonia. Os serviços municipais pararam de funcionar. A cidade vem sendo maltratada nos últimos oito anos. Mas não é apenas São Paulo que enfrenta dificuldades. Uma série de municípios - pequenos, médios e grandes - estão com os cofres vazios, muitas dívidas e com os serviços e equipamentos públicos em estado de calamidade.

Diante deste quadro, os novos prefeitos terão que administrar a escassez. Equilibrar as contas, cortar gastos não essenciais e colocar alguns serviços imprescindíveis em funcionamento, dando prioridade aos setores menos favorecidos das cidades, são medidas que devem constituir-se em diretriz orientadora dos primeiros meses das novas administrações. Hoje, cerca de 13% da arrecadação de muitos municípios está comprometida com pagamentos de dívidas para com o governo federal. Este condicionamento foi imposto por um processo de renegociação de dívidas com os últimos prefeitos. O contingenciamento dessa quantia penaliza ainda mais os já escassos recursos para saúde, educação, habitação, transporte, infra-estrutura etc. Assim, não é descartável a hipótese de que surja um movimento nacional de prefeitos para pressionar o governo federal tendo em vista a renegociação das dívidas dos municípios.

Em condições normais de disputa, a sucessão das presidências das mesas da Câmara e do Senado não teria maior significado político. Mas a renovação destes dois importantes postos de comando político no início de 2001, no entanto, poderá ter um significado muito importante para o futuro político do país. Ocorre que se o PFL for derrotado na Câmara e no Senado, a aliança governista poderá se trincar de forma irremediável. Seria desmoralizante para o PFL perder nas duas Casas e ainda permanecer no bloco governista. Isto significaria que o núcleo principal da aliança passaria a ser PSDB e PMDB, figurando, o PFL, como o terceiro componente, ocupando uma posição auxiliar e secundária.

O debate sucessório, em parte, ao menos no que se refere ao bloco governista, está imbricado com a disputa das mesas da Câmara e do Senado. Para o PFL manter uma posição de influência forte no processo sucessório terá que vencer em uma das duas Casas parlamentares ou, ao menos, evitar a eleição de Jader Barbalho para a presidência do Senado. Se sair derrotado e permanecer na aliança, ao que tudo indica, terá que negociar em posição desvantajosa com o PSDB e PMDB. Se o PFL sair do bloco governista então teremos uma situação nova no quadro sucessório, aumentando ainda mais o grau de imprevisibilidade para 2002. Embora o senador Antônio Carlos Magalhães e o governador Covas tenham lançado o nome de Tasso Jereissati para a sucessão do Fernando Henrique, há, ainda, muitas variáveis em jogo e seria prematuro acreditar que esta será a alternativa governista.

As eleições presidenciais de 2002 não deverão definir-se por um quadro de bipolarização no primeiro turno, como foram as eleições de 1994 e 1998. Isto significa que deverão existir, no mínimo, três candidatos competitivos e que a disputa tende a ser definida no segundo turno. Além de um candidato governista e de um candidato do PT, Lula provavelmente, Ciro Gomes e o governador Itamar Franco tendem a disputar as eleições presidenciais. Se este quadro se configurar, as alianças e alinhamentos deverão ocorrer no segundo turno. A realização de prévias no PT para definir o candidato num embate entre Lula, o senador Eduardo Suplicy e possivelmente o ex-governador Cristovam Buarque deverá oxigenar o partido, aprofundar o debate programático e conferir maior legitimidade ao candidato. Enfim, em termos políticos, o ano de 2001 deverá ser de muitas articulações, consultas e negociações visando preparar o terreno para 2002.

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