1982-2002

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Perus: os mortos e os vivos na fila de espera

Em setembro de 1990 foi descoberta uma vala clandestina no Cemitério Perus, periferia de São Paulo. Nela estavam 1500 ossadas humanas. Dessas, 1049 apresentavam condições para serem identificadas. Levantamentos, estudos e informações projetaram indicações de que essas ossadas eram de indigentes, de vítimas de esquadrões da morte e de vítimas da repressão política do regime militar. Um convênio entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Unicap, transferiu para o Departamento de Medicina Legal daquela universidade pública a tarefa de identificar ossadas de presumíveis desaparecidos políticos com base em informações prestadas pelos familiares.

Duas ossadas de desaparecidos políticos foram identificas, tem-se a certeza de que existem mais quatro não identificadas e há a possibilidade de existirem as de mais 10 ou 15 desaparecidos. Hoje ainda existem no Brasil cerca de 150 desaparecidos políticos sobre os quais não há informações de seus destinos. Depois dos trabalhos de iniciais, o Departamento de Medicina Legal da Unicamp, irresponsavelmente, paralisou e abandonou o processo de identificação. Familiares e entidades de direitos humanos encontraram as ossadas em estado de abandono e de deterioração.

Tenta-se agora um novo acordo com a Secretaria de Segurança Pública visando transferir o trabalho de identificação para a UPS. Mas há mais de três anos uma decisão definitiva é protelada. Na medida em que esta é uma decisão política e não técnica, o governo do Estado deveria empenhar-se mais para buscar um desfecho satisfatório e humanitário para o caso.

Envidar esforços para localizar e identificar o destino e restos mortais de desaparecidos políticos é um dever do poder público. Afinal de constas, o Estado é reconhecidamente responsável pelos que morreram sob a repressão. Trata-se de honrar a memória dos mortos e de dar uma satisfação e um conforto à dor e às angústias de seus familiares. Por outro lado, saber o que efetivamente ocorreu nos porões da repressão, determinar responsabilidades, é um dever para com a história. Somente assim poderemos construir uma sociedade fundada em valores morais e orientada para um sentido civilizador. A aprovação da lei que confere indenização aos familiares dos desaparecidos e vítimas da repressão foi um avanço humanizador das nossas relações políticas. Mas restam ainda muitas tarefas inconclusas: a não identificação das ossadas dos desaparecidos é uma delas.

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