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O Relatório sobre Desenvolvimento Humano no Brasil elaborado a partir de uma pesquisa coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, ao contrário do que se pensava, o Brasil não está socialmente dividido em dois, mas em três. Era comum afirmar-se que o Brasil era uma Belíndia, composto por uma parte da população com índices de vida semelhantes à Bélgica e, por outra parte, com índices de vida semelhantes à Índia.
Usando o conceito de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Relatório mostra que o Brasil está dividido em três. O IDH está vinculado à três indicadores sócio-econômicos: 1) indicador da longevidade ou esperança de vida ao nascer; 2) indicador do nível educacional; e 3) indicador de acesso a recursos e renda per capita. A tabulação destes dados traz à tona um Brasil profundamente desigual. No Centro-Sul, que vai do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo a leste, e até Mato Grosso do Sul a oeste incluindo o Distrito Federal, temos um elevado nível de desenvolvimento humano. Nível que se aproxima aos países do Primeiro Mundo. Numa faixa que parte de Minas Gerais e se desloca a noroeste abrangendo Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Amazonas e Roraima, temos estados que se situam numa faixa de desenvolvimento humano médio, algo próximo à Bulgária ou uma espécie de Segundo Mundo. Finalmente, temos outro Brasil abrangendo todo o Nordeste e incluindo o Pará e o Acre que tem um reduzido nível de desenvolvimento humano ou algo semelhante à Índia. Dentre todos os estados, o Rio Grande do Sul é o que apresenta melhor desempenho justamente por ser mais equilibrado em termos de distribuição de bens sociais, como educação etc., e econômicos (renda per capita).
O Relatório é inequívoco no sentido de vincular índice de desenvolvimento humano à distribuição de bens sócio-econômicos. Na esfera social se destacam saúde e educação e na esfera econômica, distribuição de renda. Em termos de distribuição de renda, o Brasil se situa entre os piores do mundo. Num universo de 55 países estudados, nós ocupamos o último lugar. E não se trata apenas de países de primeiro mundo: entre os considerados estão, por exemplo, Peru, Panamá, México, Colômbia, Índia, Egito etc.. Para medir este grau de desigualdade o Relatório adotou o critério da diferença entre a média, em cada país, dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres. Na maioria dos países, entre eles os mais desenvolvidos, a renda de um indivíduo entre os 10% mais ricos é, em média, até dez vezes maior do que a média da pessoa entre os 40% mais pobres. No caso brasileiro, diz o Relatório, "este parâmetro é de uma ordem de magnitude distinta: a renda média dos 10% mais ricos é quase trinta vezes maior do que a renda média dos 40% mais pobres". Com isso, evidencia-se que além das desigualdades regionais, o Brasil está marcado por uma profunda desigualdade econômica devido à grande concentração de renda.
O Relatório aponta uma série de razões para explicar a desigualdade, razões que, evidentemente, não se devem ao destino ou ao acaso, mas ao descaso das elites e do poder público. Ambos se associaram para adotar um modelo de desenvolvimento predatório e concentrador de renda, que deixa na pobreza milhões de brasileiros. Com base em estudos do IBGE, a imprensa divulgou recentemente dados relativos à distribuição de renda no período do Plano Real. Constatou-se que o fim do imposto inflacionário permitiu uma pequena melhora na renda dos 10% da população mais pobre e uma pequena queda na renda dos 10% mais ricos. Cerca de 5 milhões de brasileiros teriam deixado de viver abaixo da linha de pobreza, mas não deixaram de ser pobres. Existem ainda cerca de 20 milhões de pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza no Brasil.
O governo do presidente Fernando Henrique costuma apresentar os dados do IBGE para indicar que fez algo em termos sociais. Deve-se perceber, no entanto, que os resultados não atestam a existência de uma política social do governo. A pequena melhora deveu-se ao ajuste econômico e ao controle da inflação, que incidia de forma mais drástica sobre as pessoas que não tinham suas economias indexadas. Ora, as desigualdades constatadas pelo Relatório mostram que o Brasil precisa de uma política redistributiva induzida pelo Estado, principalmente pela via de mecanismos fiscais. Sem esta política, dificilmente, o país deixará de ser marcado pela profunda disparidade de renda. Quanto às disparidades regionais, elas também não tendem a desaparecer pela simples alocação de investimentos pela via do mercado. Na verdade, o Brasil precisa de um plano nacional de desenvolvimento socialmente orientado para combater as diferenças regionais e as desigualdades sociais. Cabe ao governo desenvolvê-lo, em diálogo com as forças sociais e os partidos políticos. As políticas sociais compensatórias devem ser vistas como formas de combater as necessidades mais urgentes. Por si só, elas são incapazes de resolver o problema das disparidades e da pobreza.
