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O atentado sofrido pelo empresário e presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência, Eduardo Capobianco, nesta semana, é um sintoma de algo mais profundo e inquietante que está ocorrendo no Estado de São Paulo e em outros Estados. Trata-se de um processo de ameaças, atentados e execuções de lideranças comunitárias, políticas e sociais. Muitos desses atos são camuflados de forma que pareçam assaltos ou homicídios comuns. No caso do empresário paulista ficou evidente a intenção de eliminá-lo.
A suspeita de que há algo mais generalizado e sistemático contra lideranças se reforça na medida em que, na semana passada, o prefeito e o secretário de governo da cidade de Embú tiveram suas casas atingidas por bombas. O prefeito de Catanduva e o vereador Fausto Figueiras, de Santos, também foram vítimas de ameaças e atentados. Não bastasse isso, vários prefeitos e vereadores do PT, no Estado de São Paulo, vêm recebendo ameaças através de cartas assumidas por uma estranha Frente de Ação Revolucionária Brasileira. Nestas cartas, que também foram enviadas para jornais e revistas, a Frente assume o assassinado do Prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Até hoje, a morte do prefeito de Campinas permanece um mistério. O inquérito policial foi desmoralizado e o governo de São Paulo está devendo um esclarecimento à opinião pública sobre o comportamento da polícia de Campinas. É por isso que entidades e lideranças políticas pressionam para que as investigações sejam assumidas pela Polícia Federal. Todo esse quadro nebuloso de ameaças e atentados lança uma série de indagações que precisam ser respondidas pelas autoridades governamentais e policiais. Quem e que interesses estão por trás das ameaças e atentados? O crime organizado? O narcotráfico? Setores corruptos quem têm seus interesses atingidos? Determinados interesses políticos? Determinados grupos políticos e o crime organizado articulados entre si? O fato é que existem evidências suficientes que indicam algo mais que mera coincidência entre essas ameaças e atentados.
Estas evidências sugerem que o Brasil corre o risco de passar por um processo de "colombianização". Na Colômbia, o consórcio entre o narcotráfico e grupos políticos de extrema-direita já eliminou centenas de lideranças políticas e populares progressistas e outras milhares encontram-se ameaçadas de morte. No Brasil, esta ação violenta contra lideranças atinge outros Estados. No Rio de Janeiro, um sindicalista foi eliminado nas últimas semanas e no Pará, onde lideranças camponesas estão sendo assassinadas sob o disfarce de assaltos.
No campo, neste ano, de acordo com a Pastoral da Terra, já são 28 mortes por conflito de terras, contra 21 mortes no ano de 2000. A violência contra lideranças rurais também se caracteriza por um novo modo de operação. Enquanto que na década de 90 a opinião pública brasileira e mundial ficou estarrecida pelos massacres cometidos pela polícia contra os movimentos camponeses, agora as mortes são efetuadas por pistoleiros. Há indicações de que chegam a existir cooperativas de pistoleiros, principalmente no Norte e no Nordeste. Alguns pistoleiros são funcionários de fazendeiros que, às vezes, os emprestam a fazendeiros de outros Estados para executarem sentenças de morte. É justamente este novo "modus operandi" da violência contra lideranças comunitárias e políticas, tanto no Pará quanto em São Paulo, que sugere um processo de "colombianização" do Brasil.
A outra face desse aumento da violência política se apresenta com a fisionomia da deterioração da autoridade e da presença do Estado e da falência da segurança pública. Criminosos e corruptos sentem-se à vontade para agir impunemente contra quem atrapalha seus interesses. A falência da segurança pública e o enfraquecimento da autoridade governamental são patentes não só quando se generaliza esta violência política, mas também quando a guerra do tráfico fecha o comércio, decreta o toque de recolher em favelas e quando não há mecanismos para fiscalizar e punir o dinheiro sujo do crime organizado.
O desastre social e o terror da violência que estamos assistindo no Brasil têm ligação direta com o modelo de Estado que os governos tucanos vêm implementado. Este modelo retira do Estado funções e responsabilidades nas áreas dos direitos sociais, dos serviços, da fiscalização e da regulação públicas, reduzindo tudo isso a relações de mercado. Na ausência da lei e da regulação públicas prevalecem as imposições da força e da violência. Este clima de dissolução e de desagregação representa uma ameaça à democracia.
A privatização vem atingindo fortemente a função de segurança pública. A indústria da segurança privada é um dos setores que mais cresce no Brasil. Com isto, cada vez mais, segurança passa a ser um privilégio de quem tem dinheiro. O governo de São Paulo, desgraçadamente, deu mais um passo para aprofundar o caráter privado da segurança. O governador Alckmin enviou para regulamentação pela Secretaria de Segurança Pública uma lei sancionada por ele, prevendo a oferta de dinheiro por particulares para quem fornecer pistas de criminosos. Juízes e juristas têm razão quando afirmam que esta lei representa mais uma forma de arrecadação, cria um Estado mercenário, oficializa o caçador de recompensas e a alcaguetagem e privatiza ainda mais a execução da justiça.
