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O PT e a democratização dos partidos

O PT está desenvolvendo um experimento que pode se tornar exemplar e inovador no sentido da democratização dos partidos políticos no Brasil. Trata-se das eleições diretas, pelos filiados, de todas as direções e de todos os presidentes das instâncias partidárias, que ocorrerá em 16 de setembro. O PT já havia sido pioneiro na introdução das prévias partidárias para a escolha dos candidatos a cargos majoritários, como prefeitos, governadores e presidente da República. As eleições diretas para todas as direções do partido, do ponto de vista interno, têm um alcance maior: a militância partidária assume a responsabilidade de escolher as direções que conduzirão o partido na luta política, nos seus compromissos públicos e nas suas relações com a sociedade.

Não deixará de ser maior, também, a responsabilidade das novas direções. Ocorre que, sob o comando de José Dirceu, o PT se transformou numa instituição política nacional, com responsabilidades administrativas, com compromissos políticos e programáticos e com relações com os mais diversos setores sociais. Neste sentido, as eleições diretas para as direções não são apenas um fator de economia interna, mas têm reflexos na sociedade e nas expectativas que os agentes sociais, econômicos e políticos nutrem em ralação ao Partido. A rigor, as manifestações da vida partidária e as ações e declarações dos dirigentes do PT têm, hoje, imediata repercussão na mídia e na opinião pública.

As eleições diretas terão o efeito de aumentar a importância e a influência da militância sobre a estrutura organizativa e sobre as definições políticas do partido. As atuais tendências internas, fator de pluralidade e que cumpriram até agora um efeito benéfico na vida do PT, terão seu poder relativo diminuído, mas não anulado. Na medida em que o PT é um partido assentado sobre um duplo caráter - partido de militância e de massa - é natural que sua dimensão social e popular adquira mais influência política. As eleições diretas são um instrumento adequado para estabelecer um equilíbrio neste caráter ambivalente do partido. Há também um inequívoco processo de politização da militância e da base social do partido. Os temas da crise brasileira, da dívida pública, do papel do Estado, do modelo econômico, da globalização, das políticas públicas do PT, entre outros, são amplamente discutidos nos debates entre candidatos e chapas e tornam-se objeto de interesse a atenção de setores sociais mais amplos.

A escolha direta das direções não deixa, entretanto, de produzir alguns riscos implícitos. Ela não pode, por exemplo, se transformar em uma luta fratricida ou oportunista pelo poder. A legitimidade das chapas e dos candidatos a presidentes deve estar lastreada em propostas e programas, na conduta ética e respeitosa entre os contendores e no reconhecimento do caráter pluralista do PT. As eleições diretas devem ser concebidas como um momento de disputa com vistas a produzir a unidade do partido. Afinal de contas, pesquisas de opinião revelam que um dos principais fatores de desgaste e de desconfiança da sociedade em relação ao PT, são suas brigas e divisões internas. Em que pese os riscos, acreditamos que as eleições diretas podem expressar um momento de maturidade do partido, de seu fortalecimento e de um tipo de unidade superior, fundada em diretrizes programáticas.

As eleições diretas do PT podem servir também de fermento para a cidadania política. É fato que, contemporaneamente, a democracia representativa está estiolada em todo o mundo. Os poderes econômicos, as grandes corporações transnacionais, agências reguladoras internacionais, vêm impondo seus interesses subordinando o poder e o interesse públicos às forças privadas do mercado. Isto gera um déficit de democracia, enfraquece a cidadania política e transforma o sistema representativo em algo formal, deteriorando a representatividade dos eleitores. Ao mesmo tempo em que devem ser buscadas novas formas para fortalecer o conteúdo da representação política, torna-se necessário complementar o sistema representativo com formas de democracia participativa.

O estímulo à participação de setores mais amplos da sociedade em processos políticos, através de prévias e eleições diretas para as direções partidárias ou outras formas de participação, a exemplo do orçamento participativo, são práticas que resgatam, em parte, a perda de cidadania e de participação política dos cidadãos. É desejável, portanto, que prévias e eleições diretas partidárias sejam instrumentos participativos adotáveis por outros partidos. Resultaria disso não só o fortalecimento dos partidos, mas o aperfeiçoamento das nossas instituições políticas e o aprofundamento de seu caráter democrático.

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