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O presidente Fernando Henrique Cardoso, recentemente, participou de um jantar com seleto grupo de grandes empresários, organizado por Olavo Setúbal. No cardápio, a discussão sobre o potencial de crise de ingovernabilidade no caso de vitória de um candidato da oposição nas eleições presidenciais de 2002. Tomou-se como base para a discussão o texto do professor Fábio Wanderley Reis Brasil ao quadrado? Democracia, subversão e reforma.
O presidente Fernando Henrique tem o direito de se reunir ou de participar de eventos sociais quantas vezes quiser e com quem quiser. Tem também toda a liberdade para participar do processo sucessório e apoiar seu candidato, desde que o faça nos parâmetros da democracia. Da mesma forma, empresários podem apoiar qualquer candidato. Mas o jantar realizado em São Paulo reveste-se de caráter problemático pela finalidade do encontro - discutir a ingovernabilidade no caso da vitória da oposição. Fernando Henrique não se pode esquecer de que é o principal magistrado do País e que um encontro, reservado e com aquela finalidade, com um pequeno grupo de grandes empresários suscita suspeitas e inquietações.
Quando se insinua ou se afirma que a vitória de um candidato da oposição pode levar o País à ingovernabilidade, começam-se a estabelecer condicionamentos antidemocráticos sobre a opinião pública. Procura-se desqualificar a priori os adversários, impingindo-lhes a pecha de "perigosos", criando um ambiente favorável à afirmação da idéia de que o único candidato que pode garantir a governabilidade e a estabilidade política é o candidato governista. Essa retórica conservadora e intransigente não passa de uma tentativa de veto, que visa a impedir mudanças e a criar obstáculos à alternância democrática do poder.
O texto do professor Fábio Wanderley Reis traz uma análise lúcida e instigante quando discute as causas da crise de ingovernabilidade implicadas na situação brasileira. As profundas desigualdades sociais, com todas as suas conseqüências negativas, uma institucionalidade incapaz de absorver as enormes demandas sociais represadas, o enfraquecimento das funções normativas e de autoridade e a deterioração dos direitos e das condições de cidadania suscitadas pela globalização e pela preeminência das relações privadas de mercado sobre a regulação pública, em síntese, são as bases reais que enfraquecem a ação de coordenação, direção e orientação do Estado sobre a sociedade.
Se a análise teórica do professor Fábio Wanderley Reis, no fundamental, é aceitável e correta, o que não se pode aceitar é a projeção que faz dessa análise sobre as perspectivas de governabilidade do Brasil no caso de vitória de um candidato de oposição. Para o professor, no caso de uma vitória de Lula, haveria um risco residual ou potencial de subversão; no caso de uma vitória de Itamar Franco, o risco seria de imprevisibilidade por conta dos traços de instabilidade da personalidade do governador mineiro; e, no caso da vitória de Ciro Gomes, haveria um risco de "cesarismo", ou seja, uma espécie de autoritarismo disfarçado, semelhante ao governo de Hugo Chávez da Venezuela.
Talvez de forma involuntária, essas projeções políticas terminam por reforçar o discurso governista que o próprio professor critica: o de que "no Brasil de FHC houve uma acomodação à idéia de que só há uma política econômica adequada". Ou mais: o de que o único candidato que não oferece riscos potenciais à estabilidade democrática seria o candidato governista.
Esse tipo de projeção, em véspera de eleições, sem dúvida cria condicionamentos preventivos e negativos na opinião pública contra os candidatos de oposição. As conclusões do professor Fábio deixam de ser um exercício acadêmico e se transformam em fundamento para uma militância política, se não em favor do candidato do governo, contra os candidatos de oposição.
No que toca ao PT, tudo indica que o professor não acompanhou a evolução do partido. Desde sua origem, o PT recusou qualquer filiação às teses do socialismo autoritário e afirmou sua vocação democrática e pluralista. No seu primeiro congresso, realizado no início dos anos 1990, rejeitou de forma explícita as tese marxista-leninista de ditadura do proletariado. Ao longo dos anos, definiu que as transformações democráticas são meio e fim da ação do partido, negando a validade dos métodos violentos para alcançar o poder.
Assim, sugerir um suposto potencial de subversão que estaria implícito numa vitória de Lula e do PT não passa de um equívoco analítico que pode prejudicar a ambos, Lula e o PT, eleitoralmente.
Se as causas de crises potenciais de ingovernabilidade apontadas pelo texto do professor Wanderley Reis estão corretas, o PT é hoje, no Brasil, o partido que mais oferece condições de superá-las. O que permite fazer essa afirmação é a prática do PT atestada em prefeituras e em governos de Estados e os compromissos programáticos do partido. Além disso, o PT é a mais sólida instituição partidária do País, nacionalmente implantada, que cultiva relações políticas com os mais diversos setores sociais, que abrangem todo o leque de trabalhadores e empresários. E, por ser um partido que representa programaticamente os interesses sociais daqueles setores carentes de cidadania, de direitos e de inclusão, uma vitória eleitoral do PT estabelecerá as condição para uma repactuação econômica, social e política visando a superar as causas da crise de ingovernabilidade e colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento com distribuição de renda e riqueza.
